Diário da Justiça ● 01/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 31 DE JANEIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 01 DE FEVEREIRO DE 2017 CONCURSO PUBLICO PARA Despacho: Intime-se a parte autora para, em dez dias, requerer o que entender cabivel. 00259 Processo: 0040396-56.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JEFFERSON JOSE BARBOSA ADV: WALLACE ALENCAR GOMES,CANDIDO ARTUR MATOS DE SOUSA. REU: ESTADO DA PARAIBA Sentenca: Intime-se JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO... 00260 Process

Diário da Justiça ● 13/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE ABRIL DE 2018 Queiroz De Gusmao 014998 - Pb • 488, 502; Ozni Pereira De Oliveira Silva 005225 - Pb • 390; Pablo Ferreira Lucio Da Silva 008422 - Rn • 795; Pablo Jose Ricardo Tomaz De Macedo 017806 - Pb • 727, 729, 733; Pablo Ricardo Honorio Da Silva 010573 - Pb • 141, 386; Paloma Barreto Andrade Silvany 018502 - Pb • 6; Patricia Araujo Nunes 011523 - Pb

Diário da Justiça ● 22/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE AGOSTO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE AGOSTO DE 2022 4 desempenho de suas atividades, por ocasião da passagem pelo posto fiscal; ou no momento da entrega dos produtos ao destinatário final. Sobre o referido Protocolo, o Plenário do Supremo Tribunal Federal, na ADI 4.628, firmou a orientação no sentido de haver violação à Constituição no ato do estabelecimento da diferença de al

Diário da Justiça ● 05/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE JUNHO DE 2018 6A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 093/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00218 Processo: 0000396-95.2017.815.2003 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ISRAEL DA SILVA NETO ADVOGADO: 015776PB EDSON JORGE BATISTA JUNIOR. Despacho: Intime-se para apresentar as razões da apelação. VARA DE ENTORPECENTES DE JOAO PESSO

Diário da Justiça ● 09/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE AGOSTO DE 2018 AGOSTINHO DO CARMO ADVOGADO: 009969PB WALBER JOSE FERNANDES HILUEY , 013981PB LUIZ GUEDES PINHEIRO. REU: MARIA ANUNCIADA DE ALMEIDA BATISTA ADVOGADO: 009969PB WALBER JOSE FERNANDES HILUEY , 013981PB LUIZ GUEDES PINHEIRO. Despacho: Intime-se para AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO designada para o dia 09/10/2018 pelas 16:00 horas, tudo conforme d

Diário da Justiça ● 12/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE ABRIL DE 2017 00311 Processo: 0018314-23.2014.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: EDILTON EMILIANO SOUZA DOS SANTOS ADVOGADO: 003891PB MARIA DIVANI DE OLIVEIRA PINTO. REU: THIAGO DANTAS DA SILVA ADVOGADO: 003891PB MARIA DIVANI DE OLIVEIRA PINTO. Sentenca: Pedido julgado procedente para condenar os Réus. 00312 Processo: 0021521-30.2014.815.2002 - INQUERITO POLICIA

Diário da Justiça ● 17/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE DEZEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE DEZEMBRO DE 2018 00363 Processo: 0006934-61.2018.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: JUNIOR THIAGO DE ANDRADE FERREIRA ADVOGADO: 019427PB LEONARDO ROSAS RIBEIRO , 023285PB ROBERTHA DE LISIEUX DE HOLANDA MENDES. REU: WERLYSSON LUAN BARRETO DE OLIVEIRA ADVOGADO: 019427PB LEONARDO ROSAS RIBEIRO , 023285PB ROBERTHA DE LISIEUX DE HOLANDA MENDES. Despacho: Intime-seI

Diário da Justiça ● 11/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 08 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE FEVEREIRO DE 2019 60 ADVOGADO: 015960PB ROMULO BEZERRA DE QUEIROZ. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 20/02/2019, pelas 10:00 horas, no forum local. 01289 Processo: 0000483-13.2016.815.0281 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: E. B. S. ADVOGADO: 007188PB ARISTOTELES EUFLAUSINO FERREIRA. Despacho: Intime-se Audiencia em c

Diário da Justiça ● 05/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

22 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 02 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE MARÇO DE 2018 DO DE ANDRADE HILST. AUTOR: JOSE WALTER CORDEIRO CAVALCANTI ADVOGADO: 008007PB JOSE CARLOS SCORTECCI HILST , 014325PB LUIZ EDUARDO DE ANDRADE HILST. REU: OSTENIO NUNES JERONIMO Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito 00013 Processo: 0043145-17.2009.815.2001 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: MARIA EDINETE DANTAS GARCIA CA

Diário da Justiça ● 24/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 21 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 24 DE SETEMBRO DE 2018 NETO ADVOGADO: 003402PB JOSE DE ALENCAR GUIMARAES. REU: BANCO REAL S/A ADVOGADO: 009534PB VANESSA CRISTINA DE MORAIS RIBEIRO. REU: BRAGA E ASSOCIADOS FOMENTO MERCANTIL LTDA ADVOGADO: 029120SP JOSE MARCELO BRAGA NASCIMENTO, 090949SP DENISE DE CASSIA ZILIO ANTUNES, 164586SP RODRIGO GARCIA LIBANEO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migrac