Judiciário ● 23/01/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2153/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2017 Processo Nº AACC-0000361-73.2016.5.13.0000 FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E SILVA AUTOR FUNDACAO NAPOLEAO LAUREANO ADVOGADO DANIEL DE OLIVEIRA ROCHA(OAB: 13156/PB) RÉU SINDICATO DAS INSTITUICOES BENEFICIENTES, SOCIAIS, RELIGIOSAS E FILANTROPICAS NO ESTADO DA PARAIBA RÉU SINDICATO DOS EMP EM INST BENEF REL E FILANT NO EST PB 344 Relator Ajuizado o Dissídio Coletivo pelo Si

Diário da Justiça ● 09/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE OUTUBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE OUTUBRO DE 2020 RAMALHO JÚNIOR.” COTA DO DIA 22.09.2020: “APÓS O VOTO DO RELATOR, CONHECENDO DO CONFLITO E DANDO COMPETENTE O JUÍZO DA FAZENDA PÚBLICA (SUSCITADO), DIVERGINDO DO EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR QUE CONHECIA DO CONFLITO, MAS DAVA COMO COMPETENTE O JUIZADO ESPECIAL, PEDIU VISTA O EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS.” RELATOR: E

Judiciário ● 16/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2189/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Março de 2017 87 ID. 316C2da, em 08.08.2016. Em cumprimento ao disposto no § 2º do artigo 1.007 do CPC 2015, Entretanto, houve prolação de acórdão em 22.11.2016 (ID. uma vez evidenciado o recolhimento a menor das custas 00b53cb), em que consta a expressa análise a recurso ordinário processuais, diante do valor arbitrado na liquidação de sentença interposto tanto pelo reclama

Judiciário ● 13/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2453/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Processo Nº DC-0000362-58.2016.5.13.0000 Relator PAULO MAIA FILHO SUSCITANTE SIND DOS COND DE V ROD E T EM T U DE P DE C GRANDE ADVOGADO BUARQUE BERQUE FERNANDES ALVES(OAB: 8360/PB) SUSCITADO SINDICATO DOS CONDUTORES EM TRANSPORTES RODOVIARIOS DE CARGAS PROPRIAS DO ESTADO DA PARABA ADVOGADO SILVIO CESAR BUENO CAMARGO(OAB: 192826/SP) SUSCITADO FEDERACAO DO COMERCIO DE BENS, SERV

Diário da Justiça ● 10/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 09 DE SETEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 10 DE SETEMBRO DE 2020 CAMPINA GRANDE (SUSCITADO), ACOMPANHADO DO VOTO DO EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. PEDIU VISTA O EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR”. RELATOR: EXMO. DES. EDUARDO JOSÉ DE CARVALHO SOARES, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO LIMITADA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 44-CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA Nº 0801436

Diário da Justiça ● 14/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE JULHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE JULHO DE 2020 RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.37) Apelação Cível nº 0803191-62.2019.8.15.0001.Oriundo da 8ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande.Apelante(s): Edicy Fernandes Ramos.Advogado(s): Rodrigo Magno Nunes Moraes – OAB/PB 14.798. Apelado(s): Aymoré Crédito, Financiamentos e Investimento S/ A.Advogado(s): Wilson Sales Belchior -OAB/PB 17.

Judiciário ● 08/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2430/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Março de 2018 - Ministério Público do Trabalho da 13ª Região - SIND DA IND DE FIACAO E T EC EM GERAL DO ESTADO DA PB - SINDICATO INTERMUNICIPAL DOS TRABALHADORES TEXTEIS DA INDUSTRIA DE FIOS E TECELAGEM DA REGIAO DO VALE DO PIANCO E DAS CIDADES DE PRINCESA ISABEL, SAO Processo Nº AR-0000209-25.2016.5.13.0000 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator PAULO MAIA FILHO AUTOR EDILEUSA

Judiciário ● 13/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2453/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Abril de 2018 SUSCITADO ADVOGADO SUSCITADO ADVOGADO SUSCITADO SUSCITADO ADVOGADO ADVOGADO SUSCITADO SUSCITADO ADVOGADO SUSCITADO CUSTOS LEGIS Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região SINDICATO DOS CONDUTORES EM TRANSPORTES RODOVIARIOS DE CARGAS PROPRIAS DO ESTADO DA PARABA SILVIO CESAR BUENO CAMARGO(OAB: 192826/SP) FEDERACAO DO COMERCIO DE BENS, SERVICOS E TURISMO DO ESTADO DA PARAIBA JULIANA JUSCELINO QUEIROGA LACERDA(OAB: 1

Judiciário ● 13/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2453/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Abril de 2018 SUSCITADO CUSTOS LEGIS Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região SINDICATO DO COMÉRCIO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS PARA VEÍCULOS DO ESTADO DA PARAÍBA - SINDIPEÇAS - PB Ministério Público do Trabalho da 13ª Região 113 Suscitante; JULGO IMPROCEDENTES AS AÇÕES DE OPOSIÇÃO e JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, por inobservância do pressuposto processual do comum acordo, nos termos dos arts. 114

Judiciário ● 13/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2453/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Abril de 2018 SUSCITADO SUSCITADO ADVOGADO SUSCITADO CUSTOS LEGIS Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região SINDICATO DO COMERCIO VAREJISTA DOS FEIRANTE AMBULANTES DE CAMPINA GRANDE SINDICATO DO COMERCIO VAREJISTA DE CAMPINA GRANDE FRANCISCO PEDRO DA SILVA(OAB: 3898/PB) SINDICATO DO COMÉRCIO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS PARA VEÍCULOS DO ESTADO DA PARAÍBA - SINDIPEÇAS - PB Ministério Público do Trabalho da 13ª Região Intimado(s