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Disponibilização: sexta-feira, 7 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2981 1932 ALVES STOFFEL (OAB 225710/SP) Processo 0000804-08.2020.8.26.0053 (processo principal 0601260-26.2008.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Manoel Carlos Moreira - Vistos, Ainda que observada a relação funcional mantida entre as partes, como não ocorrida a obrigação de fazer derivada do
Disponibilização: sexta-feira, 19 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1737 1142 Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos, em saneamento. 1. Questiona a autora, SPARTEK DO BRASIL COMERCIAL LIMITADA, estabelecida nesta Capital, a validez de auto de infração à legislação tributária, que lhe foi aplicado pelo Fisco do Estado de São Paulo em 1º. de abril de 2004 sob color de que a autor
Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1299 505 Processo 0043535-05.2009.8.26.0053 (053.09.043535-7) - Procedimento Ordinário - Mariza Barbosa Sena e outro - São Paulo Previdência - SPPREV e outro - Vistos. Cuida-se de ação proposta por MARIZA BARBOSA SENA e ANTONIO DE CIESCO NETO, servidores públicos estaduais, este último já em inatividade, qualificados a fo
sexta-feira, 03 de Janeiro de 2014 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 61084-4 61091-7 61093-3 61094-1 61095-0 61100-0 61101-8 Pedro Horta do Espirito Santo Freitas Maria Helena Correa de Freitas Clair Eustaquio Teixeira Junior, Marcus Clair Eustaquio Teixeira Vinicius Cavalcante Teixeira, Aparecida Soares Cavalcante Teixeira Ida de Franca Antunes Xavier Solimar da Silva Xavier Lucina Silveira de Souza, Monique Jose Roberto de Souza Estefani Marques de Souza Margareth Rose da S
quinta-feira, 23 de Março de 2017 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Residência” (disponível em www.ipsemg.mg.gov.br/Previdência/Recadastramento anual de pensionistas), devidamente assinada com firma reconhecida presencialmente em cartório (não se admitindo reconhecimento de firma por semelhança) e mais as assinaturas simples de duas testemunhas e enviá-la a Gerência de Benefícios/Controladoria, localizado no 3º andar do Prédio “Gerais” da Cidade Administrativ
30 – sexta-feira, 23 de Janeiro de 2015 Diário do Executivo Agmar De Oliveira Santos JGH-5158 AA05523606 518-51 Aguinaldo De Freitas GYF-8582 AB05024875 734-00 Ailton De Souza Junior KMI-1558 0001356835 692-00 Ailton Donizete De Almeida HLE-0131 0001359998 692-00 Ailton Dos Santos 127,69 GVA-4447 0001355302 692-00 Ailton Godinho Lisboa HDY-2641 AA05438861 655-63 Ailton Godinho Lisboa HDY-2641 AA05438258 659-92 Ailton Godinho Lisboa HDY-2641 AA05438260 691-20 Alaide Alves Gomes De Pinho HGM-80
32 – sexta-feira, 05 de Dezembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 HBB-4869 AA05891124 501-00 Bruna Aparecida Simoes Pereira HFY-5629 AA04761685 663-71 Bruno Manferrari Costa HMR-0442 AA04848892 518-51 Bruno Nascimento Torres HFN-9074 AA05446224 663-72 Bruno Nascimento Torres HFN-9074 AA05446225 667-00 Bruno Tomaz Dos Santos GSX-6423 AA05425446 501-00 Bv Financeira S A C F I HJO-0127 AA05760551 655-61 Bv Financeira S A C F I HJO-0127 AA05760550 501-00 Bv Financeira S A Cred