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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1704 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/01/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/01/2015 AUTOS N 56/2014 PROTOCOLO: 201401875410 REEDUCANDO: DARIO RIBEIRO MAGALHAES DECISAO: CONSIDERANDO QUE O REEDUCANDO EM TELA VEM MAN TENDO BOM COMPORTAMENTO CARCERARIO, NAO SE TENDO NOTICIA DE FALTA POR ELE COMETIDA; CONSIDERANDO AS FESTIVIDADES DE FINAL DE ANO, OCASIAO EM QUE SE ACENTUA A NECESSIDADE DO CONVIVIO FAMILIAR; CON SIDERANDO O QUE DISPOE O ART. 122 E SEGUINT
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2163 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 05/12/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 06/12/2016 SANTA CRUZ DE GOIAS, A SE AUSENTAR DO PRESIDIO ONDE CUMPRE PENA N OS PERIODOS COMPREENDIDOS ENTRE OS DIAS 23/12/2016 A 25/12/2016 E 30/12/2017 A 01/01/2017. ADVIRTA-SE AO REEDUCANDO QUE DEVERA CUM PRIR RIGOROSAMENTE AS CONDICOES QUE LHE SERAO IMPOSTAS, EIS QUE E STARA EM PERIODO DE TESTE, PODENDO O BENEFICIO SER REVOGADO AD NU TUM EM CASO DE DESCUMPRIMENTO DAS CONDICOE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2628 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 13/11/2018 Publicação: quarta-feira, 14/11/2018 ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : LUANA JARDIM DE FARIA JUIZ DE DIREITO : MARCIO ANTONIO NEVES ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 273517-18.2017.8.09.0039 AUTOS NR. : 142 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : CARLOS EDUARDO AMARAL BENEDITO DESPACHO : ABERTA A AUDIENCIA O REEDUCANDO FOI OUVI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2163 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 05/12/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 06/12/2016 PROTOCOLO NR. : 258004-63.2015.8.09.0141 AUTOS NR. : 129 NATUREZA : ACAO CIVIL PUBLICA POR ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA REQUERENTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DE GOIAS REQUERIDO : ESLEY AUGUSTO DAMASO ADV REQTE : 11641 GO - MARCONI SERGIO DE AZEVEDO PIMENTEIRA ADV REQDO : 45895 GO - JULIO CESAR OLIVEIRA DE MEDEIROS DESPACHO : AUTOS N 129/2015 PROTOCOLO: 2
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2615 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 23/10/2018 Publicação: quinta-feira, 25/10/2018 18, NA SALA DE AUDIENCIAS DO FORUM DESTA COMARCA, PRESENTE A MM. JUIZA SUBSTITUTA, DRA. ANELIZE BEBER RINALDIN , BEM COM O REPRESE NTANTE DO MINISTERIO PUBLICO, DR. DEUSIVONE CAMPELO SOARES. INICI ALMENTE, FAZ-SE CONSTAR A PRESENCA DO ACADEMICO GABRIEL GOMES DOS SANTOS. ABERTA A AUDIENCIA, FOI CONSTATADA A AUSENCIA DO ACUSADO NIVALDO COELHO GUIMARAES , APESAR DE DEVIDAM
ANO X - EDIÇÃO Nº 2251 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/04/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/04/2017 MAIS QUATRO OPORTUNIDADES. ANALISANDO O PLEITO ORA FORMULADO, OB SERVO QUE O REEDUCANDO NAO PREENCHE O REQUISITO SUBJETIVO PARA SE R CONTEMPLADO COM TAL BENESSE, VEJAMOS. DE ACORDO COM O ART. 123 DA LEP, A AUTORIZACAO PARA SAIDA TEMPORARIA DEPENDE DA SATISFACAO DOS SEGUINTES REQUISITOS: ART. 123. () I- COMPORTAMENTO ADEQUADO ; II CUMPRIMENTO MINIMO DE UM SEXTO DA PENA, S
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1704 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/01/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/01/2015 DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2 REGIAO: "PREVIDENCIARIO. REVISA O DA RMI. IRSM. CONTRIBUICAO NO MES DE FEVEREIRO/1994. NAO HOUVE. 1. O INDICE DE REAJUSTE DE 39,67%, REFERENTE A VARIACAO DO IRSM DO MES DE FEVEREIRO DO ANO DE 1994, E DEVIDO NA ATUALIZACAO DOS S ALARIOS DE CONTRIBUICAO, PARA FINS DE CALCULO DA RENDA MENSAL INI CIAL DOS BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS, SE DE
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 15 DE MAIO DE 2018 GADO: 021678PE BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI. Despacho: Intime-sePara no prazo de cinco dias,sob pena de extincao e arquivamento,impulsionar omprocesso, indicando bens penhoraveis pertencentes a parte executada. 00871 Processo: 0000780-41.2009.815.0321 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADVOGADO: 016477A DAVID SOMBRA P
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2017 5A. VARA DE SANTA RITA NF 009/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 04015 Processo: 0004723-36.2009.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VALERIA DE CARVALHO SOARES ADV: IDELFONSO FERREIRA LIMA. REPRESENTANTE LEGAL: SEBASTIAO MARIANO SOARES ADV: IDELFONSO FERREIRA LIMA. REPRESENTANTE LEGAL: MARLUCIA DE CARVALHO SOARES ADV: IDELFONSO FERREIRA LIMA. REU
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE DEZEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE DEZEMBRO DE 2017 26 00532 Processo: 0000932-69.2013.815.0541 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA DE LOURDES DA SILVA SOUZA ADVOGADO: 007529PB BISMARCK MARTINS DE OLIVEIRA. REU: CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA ADVOGADO: 011215PB ALLISSON CARLOS VITALINO. Despacho: Intime-seas partes dadecisao de fl. 96 dos autos 00533 Processo: 0000972-17.2014.815.0541 -