Diário Oficial ● 15/10/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.374 65 Quinta-feira, 15 DE OUTUBRO DE 2020 go de Turismólogo. OBJ: Participação na Festuris 2020, visando a divulgação do destino Pará. DESTINO: Gramado/RS. PERÍODO: 04 a 08/11/2020. ALBINO JOSÉ DA SILVA BARBOSA. Diretor de Administração e Finanças. Protocolo: 590078 PORTARIA Nº 229/2020/GEPS/SETUR DE 14 DE OUTUBRO DE 2020 CONSIDERANDO os termos do processo 2020/804319; RESOLVE: Conceder 4 e 1/2 (quatro e meia) diárias nacionais a servidora CRISTIANE

Diário Oficial ● 01/07/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

138 DIÁRIO OFICIAL Nº 35.030 NOME Sexta-feira, 01 DE JULHO DE 2022 FUNÇÃO CPF LOTAÇÃO MATRICULA 0161438-016 VICENTE DE PAULA BOTELHO DÓRIA AUX. TÉC. EM COMPUTAÇÃO 223.224.932-87 CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM/POSTO DE IDENTIFICAÇÃO NACI WILTON ANDERSON MARQUES TELES ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 036.631.002-00 PREFEITURA MUNICIPAL SANTA IZABEL DO PARÁ/SEMTEPS-CASA DO CIDADÃO 113128 JOHNNY FARIAS CARNEIRO COORDENADOR TÉCNICO 032.629.412-04 PREFEITURA MUNICIPAL DE A

Diário Oficial ● 28/10/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

94  diário oficial Nº 35.168 Sexta-feira, 28 DE OUTUBRO DE 2022 NOME FUNÇÃO CPF LOTAÇÃO MATRÍCULA OBJETIVO LEONARDO CABRAL JACINTO DEFENSOR PÚBLICO 043.484.056-46 CASTANHAL 5890175 REALIZAR ITINERÂNCIA ANTONIO MARCIO CARDOSO GOUVEA ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 648.916.402-78 CASTANHAL 57203877 AUXILIAR DEFENSOR VALDEMI SOARES DE OLIVEIRA MOTORISTA 171.233.802-15 CASTANHAL 57213154 CONDUZIR EQUIPE PROGRAMÁTICA 03.091.1492.8633 Para deslocar-se ao município a

Diário Oficial ● 07/02/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

70 DIÁRIO OFICIAL Nº 34111 Portaria Nº 069/2020 - DPG. Conceder 16 + 1\2 diárias ao Defensor GABRIEL MONTENEGRO DUARTE PEREIRA, matrícula 5931562, objetivo PARTICIPAR DO DEFENSORIA SEM FRONTEIRAS, fundamento legal Lei nº 5810/94 e Decreto Estadual nº 734/92, para deslocar-se de BRAGANÇA a BELÉM, período 27/01/2020 a 12/02/2020. Ordenador: Anderson Serrão Pinto. Protocolo: 521243 Portaria 66 - 2020 - DPG. Conceder 1/2 diária aos Servidores ANTÔNIO AUGUSTO SOARES DE OLIVEIRA, ma

Diário Oficial ● 17/12/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Sexta-feira, 17 DE DEZEMBRO DE 2021 . . DIÁRIA . Portaria 1529/2021 - DA,06/12/2021. Conceder 1/2 (MEIA), diária(s) aos Servidores ANTÔNIO AUGUSTO SOARES DE OLIVEIRA, matrícula 57201147, Cargo ANALISTA DE DEFENSORIA PÚBLICA A, MARCELO FRANÇA MENDES, matrícula 57234558/1, Cargo MOTORISTA, objetivo REALIZAR VISTORIA TÉCNICA E FISCALIZAÇÃO DE OBRA NA NOVA SEDE DE CASTANHAL. fundamento legal Lei nº 5810/94 e Resolução CSDP 266/2021, para deslocar-se de BELEM a CASTANHAL, período 21/1

Diário Oficial ● 31/10/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quinta-feira, 31 DE OUTUBRO DE 2019 SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER . ERRATA . ERRATA DA PORTARIA Nº. 265/2019-SEEL, DE 26 DE SETEMBRO DE 2019, PUBLICADA NO DOE Nº 33.997, DE 01/10/2019. ONDE SE LÊ: 01 a 05/10/2019. LEIA-SE: 06 a 10/11/2019. ORDENADOR: ARLINDO PENHA DA SILVA Protocolo: 490309 . . DEFENSORIA PÚBLICA . LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE . PORTARIA Nº. 1497/2019 - DPG BELÉM, 21/10/2019. Conceder conforme Laudo Médico nº. 53656, Licença para tratamento de Saú

Diário Oficial ● 18/08/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

188  diário oficial Nº 34.674 . TERMO ADITIVO A CONTRATO . TERMO ADITIVO Nº 08/2021 CONTRATO Nº: 003/2018 PROCESSO N.º 2018/12.559DP/PA PARTES: Defensoria Pública do Pará (CNPJ/MF Nº 34.639.526/0001-38) e a empresa : SERVICELINE COMÉRCIO E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA - ME (CNPJ/MF nº. 09.107.461/0001-32). OBJETO: MODIFICAÇÃO DO VALOR DO CONTRATO, inicialmente estabelecido na CLÁUSULA QUARTA, consoante dispõe a CLÁUSULA DÉCIMA SEXTA: Da Repactuação do Contrato nº 003/201

Diário Oficial ● 28/10/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 35.168  95 Sexta-feira, 28 DE OUTUBRO DE 2022 Portaria 2051/2022- DA,27/10/2022. Conceder 1/2 (MEIA), diária(s) aos Servidores ANTONIO AUGUSTO SOARES DE OLIVEIRA, matrícula 57201147, Cargo ANALISTA DE DEFENSORIA PÚBLICA, MAURO ROBERTO DA CUNHA, matrícula 57201194-2, Cargo ANALISTA DE DEFENSORIA PÚBLICA , MARCELO FRANCA MENDES, matrícula 57234558/1, Cargo MOTORISTA, objetivo FISCALIZAÇÃO DE OBRA. Fundamento legal Lei nº 5810/94 e Resolução CSDP 266/2021, para d

Diário Oficial ● 09/10/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

112 DIÁRIO OFICIAL Nº 34005 PORTARIA Nº 1644/2019-DPG, 30/09/2019. Prazo para aplicação: 60 dias Prazo para prestação de contas: 15 dias Nome: Andreia Macedo Barreto, mat. 5895996, cargo Defensora Pública. Recurso(s): Programa de Trabalho: 03 091 1445 8434 Fonte do Recurso: 0101 Natureza da Despesa: 339033– R$ 750,00 Ordenador: Vladimir Koenig. Protocolo: 483306 DIÁRIA . PORTARIA 1621 - 2019 - DPG. Conceder 1/2 diárias aos Servidores SERGIO ANDRE GONSALEZ GOMES, matrícula 572

Diário Oficial ● 09/08/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Terça-feira, 09 DE AGOSTO DE 2022 . CONTRATO . CONTRATO Nº: 050/2022 PROCESSO N.º 2022/576867 DP/PA. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: ADESÃO À ATA SRP Nº 001//2022 – CSL/SECID CONCORRÊNCIA - SRP – 126/2021- CSL/SECID PARTES: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ (CNPJ/MF Nº 34.639.526/0001-38) e a empresa QUALITECH ENGEHARIA LTDA inscrita no CNPJ sob o n.º 69.388.361/0007-53. OBJETO: O presente termo tem por objeto a a Contratação de Empresa de engenharia para EXECUÇÃO DOS SERVIÇO