Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – quarta-feira, 02 de Setembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 RESOLUÇÃO Nº 1561 DE 01 DE SETEMBRO 2015. O Secretário de Estado de Defesa Social, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no parágrafo único do art.22 do Decreto nº 43.764, de 16 de março de 2004, o disposto no art. 2 do Decreto nº 45.851, de 28 de dezembro de 2011, e o disposto no parágrafo primeiro do art. 10 de Decreto nº 44.559, de 29 de junho de 2007, RESOLVE: Art.1º Fica

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 07 de Dezembro de 2017 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RIA JOSE EDSON CAVALIERI, para PRESIDIO DE BICAS, a contar de 09/08/2015. MASP 1101214-3, RAPHAEL FERNANDES DOS REIS, referente ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PENITENCIARIA JOSE EDSON CAVALIERI, para PRESIDIO DE BICAS, a contar de 15/09/2017. MASP 1378909-4, RODRIGO DE OLIVEIRA CAMARA, referente ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PENITENCIARIA JOSE EDSON CAVA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 10 de Novembro de 2017 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo CAPÍTULO IV Da Comissão de Inventário nas Unidades da SEAP Art. 12 - Fica delegada competência ao responsável pela unidade para designar Comissão Especial encarregada de promover o inventário anual dos bens patrimoniais e de consumo existentes na respectiva unidade. §1° - A Comissão Especial deverá ser composta de, no mínimo, três servidores lotados na própria unidade, cujos trabalhos estarão

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 22 de Setembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos nesta repartição fazendária situada na Praça Tubal Vilela 165 – 2º andar, Centro. 1. PTA: 01.000530850-68 Sujeito Passivo: Tatiana Mara Dos Santos IE/CPF/CNPJ: 001.525.920.00-47 End: R. São Paulo, 815, Belo Horizonte/MG. 2. PTA: 01.000518365-11 Sujeito Passivo: Regiane Alves da Silva IE/CPF/CNPJ: 001.937.29500-33 End: Av. Afonso Pena, 952, Stand 89, Belo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo End: Rua Marília, nº 284 - Bairro: Vila Nogueira CEP 37006-010 - Municipio: VARGINHA/MG Auto de Infração nº:01.000264591-81 CONTRIBUINTE: VERNA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA - ME Insc. Estadual: 001.162108.00-48 End: Rua Oswaldo Henrique Resende, nº 35 – Sala 01 Bairro: Parque Rinaldo - CEP 37036-480 Municipio: VARGINHA/MG COOBRIGADO: JANAÍNA LEMES ROSA DE SOUZA CPF Nº: 034.675.356-23 End: Rua Rio Araguaia, nº 170 - Bairro: Imaculada Conc

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 23 de Dezembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 MASP 1172420-0, POLLYANNA SOUSA PEREIRA, referente ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de CENTRO DE REMANEJAMENTO DO SISTEMA PRISIONAL - CENTRO SUL, para SUPERINTENDENCIA DE SEGURANCA PRISIONAL. MASP 1123876-3, VALDIMARA DO NASCIMENTO KELLER, referente ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de CENTRO DE REMANEJAMENTO DO SISTEMA PRISIONAL - BETIM, para COMPLEXO PENITENCIARIO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo A falta de pagamento ou parcelamento no prazo citado, bem como a decisão irrecorrível no CC/MG favorável à Fazenda Pública Estadual, implicarão encaminhamento do PTA para inscrição do crédito tributário em dívida ativa. A multa de revalidação prevista no art. 22, inciso II, da Lei nº 14.941/03, para fins de pagamento ou parcelamento, será reduzida a 40% (quarenta por cento) nos dez primeiros dias do recebimento do AI; a 50% (cinqüenta

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 24 de Dezembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado de Defesa Social Secretário: Bernardo de Vasconcellos Moreira Expediente RETIFICA OS ATOS DE REMOÇÕES publicados em 12/12/2015: Onde se lê: MASP 1388370-7, ELIENE DE OLIVEIRA SILVAPORTO, referente ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de CENTRAL INTEGRADA DE ESCOLTA DO SISTEMA PRISIONAL – RIBEIRÃO DAS NEVES, para PENITENCIÁRIA DE TEÓFILO OTONI. Leia-se: MASP 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 24 de Agosto de 2017 Diário do Executivo MASP 1272007-4, DANIEL MOREIRA DE CARVALHO, referente ao cargo Efetivo Medico da Área de Defesa Social - Médico Psiquiatra, de CENTRO DE APOIO MEDICO E PERICIAL, para COMPLEXO PENITENCIARIO FEMININO ESTEVAO PINTO. MASP 1193576-4, GEOVANE NOBRE SILVA, referente ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO INSPETOR JOSE MARTINHO DRUMOND, para PENITENCIARIA FRANCISCO FLORIANO DE PAULA. MASP 1372548-6, EDSON ALVES

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 23 de Maio de 2018 Diário do Executivo Oliveira Messias De Jesus 03 07/05/18 158.I. 11804762 Carolina Malaquias Rodrigues 01 08/05/18 158.I. 13646849 Chirly Xavier De Castro 05 04/05/18 158.I. 11574225 Claudia Nery Dos Santos Chaves 01 07/05/18 158.I. (Contrato). 10906576 Cristina Abreu Canto Conde 01 03/05/18 158.I. (Contrato). 13707591 Edna Meira Daniel 01 09/05/18 158.I. 13373949 Gilbert Davis Veloso Evangelista 04 08/05/18 158.I. 11989944 Gislene Maria De Carvalho Silva