Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2260 1079 GONÇALVES GODOI (OAB 300920/SP), CESAR RODRIGUES PIMENTEL (OAB 134301/SP) Processo 0010870-62.2011.8.26.0053 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Wilma Giambroni Cantore e outros - Proc.611/11: Nota de cartório - Cumpra-se o v. Acórdão. No silêncio, aguarda-se a solução do recurso. - ADV: RICARDO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1806 170 Nº 0044174-77.2011.8.26.0562/50000 - Embargos de Declaração - Santos - Embargte: Prefeitura Municipal de Santos Embargdo: Salmac Comercio Industria Importaçao e Exportaçao Ltda - Reconhecida a existência da repercussão geral da questão constitucional referente a - Imunidade - Tributária - Recíproca - S.E.M. - Tema nº 3

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2243 1265 pela redação antiga. A súmula já deve representar a solução interpretativa de um problema delimitado. Logo, a finalidade de certeza do direito é contrariado pela adição a cada novo julgado de causas jurisprudenciais àquilo que já é o enunciado dela. Se a Constituição é conjunto de normas de difícil emend

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2243 1915 Nº 0043188-64.2012.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Nadir de Oliveira Ribeiro Apelado: São Paulo Previdência - Spprev - Magistrado(a) Rubens Rihl - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO – PREVIDENCIÁRIO – PEDIDO DE HABILITAÇÃO EM EXECUÇÃO DE SENTENÇA – PRESCRIÇÃO QUIN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2236 4057 avançada, de onde o mesmo pode serimpresso para encaminha-lo. - ADV: JESUS APARECIDO JORDÃO (OAB 260333/SP), EDUARDO MATIVE (OAB 353545/SP) Processo 1009098-43.2016.8.26.0224 - Divórcio Consensual - Dissolução - J.C. - A.J.C. - Vistos.Fls.189: Expeça-se certidão, conforme ofício AC nº 1033/2016, da Ass

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2237 3291 Providencie as partes a retirada do Mandado de Averbação disponível no sitewww.tjsp.jus.bratravés deconsulta de processo, no campo de pesquisa ou pesquisa avançada, de onde o mesmo pode serimpresso para encaminha-lo. - ADV: LUÍS MARCO DE FIGUEIREDO (OAB 161925/SP), LUIZ ANTONIO COSTA CABRAL (OAB 339722/SP

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2240 1089 associação-impetrante. Assim, deverá a SPPREV cumprir a decisão anterior, no prazo ali assinalado.Intime-se. - ADV: KATIA GOMES SALES (OAB 103500/SP), CARLOS ALBERTO GOMES (OAB 150888/SP), CARINE SOARES FERRAZ (OAB 182383/ SP), ISA NUNES UMBURANAS (OAB 53199/SP), EDUARDO MARCIO MITSUI (OAB 77535/SP) Processo 1050403-

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2241 2046 SENTENÇA MANTIDA – REEXAME NECESSÁRIO DESPROVIDO.” ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 163,92 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 1 DE 18/02/2016 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2248 676 Processo 0004918-48.2015.8.26.0543 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - ROBERTO NASCIMENTO Fica o autor intimado de que o Dr. André Luiz Schutzenberger Torres designou o dia 29/11/2016, às 11:00 hs, na Clínica TS, sito na Rua Floriano Peixoto, nº 383, Centro, Jacareí-SP, para sua pe

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2248 2547 aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs: Paula Maria Gomes da Silva Albok (OAB: 366983/SP) - Sandro Magalhães Reis Albok (OAB: 224605/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 205 Nº 2218174-83.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Peti�