Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 11 de Junho de 2019 Diário do Executivo CARLA BRONZO LADEIRA CARNEIRO, Masp 1035635-0, pela remuneração do cargo efetivo de PESQUISADOR EM CIÊNCIA E TECNOLOGIA - PCT Nível IV, Grau B, acrescida de 50% do vencimento do cargo de provimento em comissão de DAI-17 JP1100350, de recrutamento amplo, a partir de 30/05/2019; JOSÉ ROBERTO ENOQUE, Masp 1282941-2, pela remuneração do cargo efetivo de Técnico Superior Especializado - III (TSES III), Nível: XI, Grau C, acrescid

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – quinta-feira, 14 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 339030.2783.16.03.2019 PARTES : EMG/SEJUSP e EMPRESA PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S.A. ESPECIE : Terceiro termo aditivo ao contrato de prestação de serviços​. OBJETO: a) Constitui objeto do presente Termo Aditivo, considerando apresente alteração contratual, abordandoa aprovação do reequilíbrio econômico-financeiro da

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 24 de Novembro de 2022 – 13 Minas Gerais Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 06ª SRE - Caratinga, 10593994 Ronaldo Vieira de Melo – PEB – 1 - Inhapim - 60

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – quinta-feira, 14 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 339030.2783.16.03.2019 PARTES : EMG/SEJUSP e EMPRESA PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S.A. ESPECIE : Terceiro termo aditivo ao contrato de prestação de serviços​. OBJETO: a) Constitui objeto do presente Termo Aditivo, considerando apresente alteração contratual, abordandoa aprovação do reequilíbrio econômico-financeiro da

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quinta-feira, 20 de Janeiro de 2022 Diário do Executivo Atos do Governador ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, EM DATA DE ONTEM: PELO COMITÊ EXECUTIVO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS designa, nos termos do art. 7º do Decreto nº 48.298, de 12 de novembro de 2021, os representantes abaixo relacionados como membros junto ao Comitê Executivo de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas - COMEX: Pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gest�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 21 de Junho de 2017 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O Presidente da Fundação João Pinheiro, no uso de suas atribuições: ATO 054/2017 CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, aos servidores: MASP 1035635-0, CARLA BRONZO LADEIRA CARNEIRO, 03 MESES ref. ao 4° quinquênio de exercício, a/c de 06/06/2017; MASP 361652-1, PLINIO DE CAMPOS SOUZA, 03 MESES ref. ao 7° quinquênio de exercício, a/c de 19/06/2017; ATO 055/2017 CONCEDE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 29 de Julho de 2022 – 3 Minas Gerais Diário do Executivo FUNDAÇÃO JOÃO PINHEIRO 2061.04121078-4.205-0001-3190-0-10.1 2061.04121078-4.205-0001-3390-0-10.7 2061.04121078-4.206-0001-3190-0-10.1 2061.04121078-4.206-0001-3390-0-10.7 2061.04121079-4.207-0001-3190-0-10.1 2061.04121079-4.207-0001-3390-0-10.7 2061.04121079-4.208-0001-3190-0-10.1 2061.04121079-4.208-0001-3390-0-10.7 2061.04121079-4.209-0001-3390-0-10.7 2061.04122705-2.500-0001-3190-0-10.1 2061.0412

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 21 de Agosto de 2014 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DECRETO NE Nº 438, DE 20 DE AGOSTO DE 2014. Abre crédito suplementar no valor de R$3.800.000,00. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 90 da Constituição do Estado e tendo em vista o disposto no caput do art. 8º da Lei nº 21.148, de 15 de janeiro de 2014, DECRETA: Art. 1º Fica aberto crédito suplementar de R$3.800.000,00 (três milhões e o

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quinta-feira, 04 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ASSISTENTE TECNICO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA - Nível II - Grau A Belo Horizonte Técnico de Informática IDENTIDADE NOME 11648798 RONE GLESSE BATISTA DE SOUZA TORNA SEM EFEITO, o(s) ato(s) de nomeação do(s) seguinte(s) candidato(s) aprovado(s) no concurso público de que trata o Edital HEMOMINAS Nº 01/2012, para o(s) cargo(s) de provimento efetivo do(a) FUNDACAO CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – sexta-feira, 13 de Dezembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Instituto Estadual de Florestas - IEF REQUERIMENTO DE AUTORIZAÇÃO PARA INTERVENÇÃO AMBIENTAL A Supervisora Regional da URFBio Centro Oeste do IEF torna público que o(s) requerente(s) abaixo identificado(s) solicitou(ram) Autorização para Intervenção Ambiental por meio de Documento Autorizativo para Intervenção Ambiental - DAIA, conforme o(s) processo(s) abaixo identificado(s): *Cerâmica Parapuan