4.389 Resultado da pesquisa carla fernanda borges - em: 16/01/2025
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Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2277 2532 Processo 1001953-83.2016.8.26.0369 - Inventário - Inventário e Partilha - Nilza Saes Rodrigues Chiavenato - Arlete Chiavenato - - Maria Aparecida Rodrigues Moura - - Heloisa Helena Rodrigues Marques - - Otacilio Assis Rodrigues Junior - Ana Maria Rodrigues - - Alvaro Eleutério Chiavenato - - Sebastião Cé
Disponibilização: segunda-feira, 17 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2328 1941 as questões não adequadamente delineadas e fundamentadas nas peças processuais, além de todos os demais argumentos insubsistentes ou ultrapassados pela jurisprudência reiterada.Por fim, digam as partes se possuem interesse em designação de audiência de conciliação a ser realizada no CEJUSC.Intime-se.
Disponibilização: terça-feira, 28 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1873 1603 com fundamento no art. 267, inciso VI, do Código de Processo Civil. À luz do princípio da causalidade, as custas deverão ser suportadas pelos requeridos, pois quando do ajuizamento da demanda existia o legítimo interesse de agir. Cita-se, a propósito, o seguinte julgado: “PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DECL
Disponibilização: quarta-feira, 17 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1906 1571 rejeição da denúncia e tampouco àquelas que importam em absolvição sumária do acusado, mesmo porque, são descritos com clareza, fatos que, em tese, constituem justa causa para o exercício da ação penal. Portanto, nada há para reconsiderar, no que concerne à decisão que admitiu a acusação e rec
Disponibilização: quarta-feira, 9 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1963 1948 pessoal do adverso, sob pena de preclusão do direito a produção das provas mencionadas na inicial, mas não ratificadas neste momento. As testemunhas deverão ser arroladas no mesmo prazo de 10 (dez) dias, o que contribuirá para a celeridade do trâmite processual, notadamente caso haja necessidade de e
Disponibilização: quarta-feira, 11 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2005 1757 S/A, agência 6599-4, solicitando informações a respeito do saldo da conta n. 300.602-6, em nome do de cujus JOÃO AREDES FILHO, bem como para informar se o falecido possuía alguma aplicação financeira ou seguro de vida em seu nome. Sem prejuízo, manifestem-se os requerentes sobre os ofícios de fls. 4