Diário da Justiça ● 11/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE SETEMBRO DE 2017 34 00721 Processo: 0000076-75.2015.815.0981 - ACAO PENAL DE COMPET REU: EDIVALDO FRANCISCO DE SOUZA ADVOGADO: 017254PB HELDER FARIAS DINIZ , 036348PE DANIEL SILVA PINTO DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-seo advogado do acusado para no prazo de 05 (cinco) dias apresentar asalegacoes finais. 00722 Processo: 0000785-42.2017.815.0981 - INQUERITO POLIC

Diário da Justiça ● 24/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

22 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE SETEMBRO DE 2019 00373 Processo: 0800688-44.2003.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: TAM TRANSPORTES AEREOS MERIDIONAIS SA ADVOGADO: 013715PB CARINA DE LIMA SOARES. Despacho: Intime-se TAM - TRANSPORTE AEREOS MERIDIONAIS S/A, para comparecer no dia 27/09/2019 as 08:00hs, no terreo do Forum Civel da Capital para audienciado mutirao das custas, no valor de R$ 57.

Diário da Justiça ● 28/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 28 DE JULHO DE 2017 MULTIPLO S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. REU: OI TNL PCS S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente 00797 Processo: 0000702-31.2012.815.0551 - INVENTARIO AUTOR: FLAMARION BARROS DOS SANTOS ADVOGADO: 015649PB GUILHERME OLIVEIRA SA. Despach

Diário da Justiça ● 09/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

20 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 08 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 09 DE MAIO DE 2018 00350 Processo: 0045725-69.1999.815.2001 - ACAO CIVIL PUBLICA REU: ANSELMO GOMES DA SILVA FILHO ADVOGADO: 005339PB MARIO FORMIGA MACIEL FILHO , 009826E LUIZ ANTONIO COLLACO BEZERRA , 017924PB LUIZ ANTONIO COLLACO BEZERRA. LITISCONSORTE: ELIANE AUGUSTA MACIEL SERRANO DE OLIVEIRA LIMA ADVOGADO: 017302PB THYAGO SERRANO DE OLIVEIRA LIMA , 017225PB VANES

Diário da Justiça ● 23/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 22 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 23 DE MAIO DE 2018 00201 Processo: 0066017-21.2012.815.2001 - EXIBICAO AUTOR: LUCINEIDE DA SILVA ADVOGADO: 013267PB ALCIDES BARRETO BRITO NETO , 015645PB RICARDO NASCIMENTO FERNANDES. Despacho: Intime-se defiro a habilitacao. 00202 Processo: 0107763-63.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: CECILIA QUEIROGA COELHO ADVOGADO: 011057PB GILVAN A. NAVARRO FILHO. Despacho:

Diário da Justiça ● 21/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

28 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE NOVEMBRO DE 2018 ra Ferreira Araújo dos Santos OAB/PB 6954, paratomar ciencia da sentença de extinção da pena, referente a Adilzo Al-ves Pequeno. VARA MILITAR DE JOAO PESSOA NF 159/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93). 00386 Processo: 0008537-09.2017.815.2002 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: DAGMAR SOARES DE BRITO Despacho:

Diário da Justiça ● 05/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 02 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE JUNHO DE 2017 autora para, em 10 dias, falar acerca das peticoes de f.140/141 e 185/186, bem como dos documentos juntados com as mesmas 00219 Processo: 0124179-03.2012.815.2003 - MONITORIA AUTOR: BANCO HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO ADVOGADO: 012450A ANTONIO BRAZ DA SILVA. Despacho: Intime-se a parte autora para, em 10 dias, falar acerca da certidao de f.76 00

Diário da Justiça ● 08/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 05 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE MAIO DE 2017 36 querimento com demonstrativo discriminado e atualizado do credito, observando os requisitos dos artigos 523 e 524 do NCPC 00321 Processo: 0102346-26.2012.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA FERREIRA DA SILVA ADVOGADO: 013442PB HILTON HRIL MARTINS MAIA. Despacho: Intime-sea parte autora do despacho de fls 197 00322 Processo: 0109216-87.2012.

Diário da Justiça ● 06/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE NOVEMBRO DE 2019 22 00406 Processo: 0000680-32.2015.815.0271 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JACKSON PAULINO VIEIRA ADVOGADO: 002452PB LUIS AGRIPINO RAMOS , 019484PB FLAVIO ROBERTO DE LIMA DE FARIAS JUNIOR , 019480PB JOSE ANDRE OLIVEIRA DE ARAUJO. Despacho: Intime-se para o Júri o qual foi designado para o dia 26/11/2019 às 14:30 Horas, no auditório da Prefeitur

Diário da Justiça ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE FEVEREIRO DE 2019 VERONICA DUARTE MARIANO. Despacho: Intime-seCONFORME TELAS EM ANEXO, NÃO EXISTEM VALORES BLOQUEADOS.INTIME-SE A PARTE RÉ. CUMPRIDAS AS DETERMINAÇÕES, ARQUIVEM-SE. 2A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 018/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00316 Processo: 0002595-59.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCED