Publicações Judiciais I ● 15/05/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO PARTE RÉ ADVOGADO EXCLUIDO PARTE RÉ ADVOGADO EXCLUIDO PARTE RÉ ADVOGADO EXCLUIDO PARTE RÉ ADVOGADO PARTE RÉ ADVOGADO PARTE RÉ ADVOGADO SUSCITANTE SUSCITADO(A) No. ORIG. : : : : : : : : : : : : : : : : : : : SP250852 LUCIANA DE CAMPOS e outro LUCIANA APARECIDA RODRIGUES VIANA SP146100 CARLA VANESSA TIOZZI HUYBI DE DOMENICO e outro MARCELO VIANA MARCOS ROBERTO VIANA SP085670 CARLOS ALBERTO DA COSTA SILVA e outro MARCUS VINICIUS GONCALVES ALVES RONALDO MANTERO OLIVEIRA SP094780 ADE

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 28/08/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Providencie a Secretaria:1. o apensamento destes autos à ação penal 0000125-73.2013.403.6181.2. Após, cadastre-se nestes autos os advogados e réus constantes dos autos principais3. Digitalize-se à presente exceção de incompetência; e4. Intime-se as defesas, para ciência e manifestação, no prazo de 5 (cinco) dias. Tendo em vista a pluralidade de réus, os autos serão disponibilizados em mídia digital, mediante comparecimento a este juízo, sendo o prazo para manifestação comum. As

Publicações Judiciais I ● 07/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

presente julgado. São Paulo, 29 de maio de 2018. HÉLIO NOGUEIRA Desembargador Federal HABEAS CORPUS (307) Nº 5007759-75.2018.4.03.0000 RELATOR: Gab. 03 - DES. FED. HELIO NOGUEIRA IMPETRANTE: CARLA VANESSA TIOZZI HUYBI DE DOMENICO CAPARICA APARICIO PACIENTE: VERA REGINA LELLIS VIEIRA RIBEIRO Advogado do(a) PACIENTE: CARLA VANESSA TIOZZI HUYBI DE DOMENICO CAPARICA APARICIO - SP146100 IMPETRADO: JUÍZO FEDERAL DA 2ª VARA CRIMINAL DE SÃO PAULO/SP HABEAS CORPUS (307) Nº 5007759-75.2018.4.03.0

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 24/06/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

VARA : 2 II - Redistribuídos PROCESSO : 0001873-19.2008.403.6181 (2008.61.81.001873-1) PROT: 11/02/2008 CLASSE : 00120 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICA AVERIGUADO: ANTONIO MANOEL DE CARVALHO BAPTISTA VIEIRA VARA : 9 PROCESSO : 0012499-58.2012.403.6181 PROT: 12/11/2012 CLASSE : 00163 - PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO D REQUERENTE: SEGREDO DE JUSTICA ACUSADO: SEGREDO DE JUSTICA VARA : 6 PROCESSO : 0000252-11.2013.403.6181 PROT: 11/01/2013 CLASSE : 00240 - ACAO PENAL AUTOR: SEGREDO DE JUSTIC

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 04/12/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA DEPRECANTE: JUIZO DA 3 VARA DO FORUM FEDERAL DE PIRACICABA - SP DEPRECADO: JUIZO DA 3 VARA FORUM FEDERAL CRIMINAL - SP VARA : 3 2) Por Dependência: PROCESSO : 0012977-66.2012.403.6181 PROT: 26/11/2012 CLASSE : 00120 - INQUERITO POLICIAL PRINCIPAL: 0002705-81.2010.403.6181 CLASSE: 240 AUTOR: JUSTICA PUBLICA AVERIGUADO: SEM IDENTIFICACAO VARA : 8 PROCESSO : 0012978-51.2012.403.6181 PROT: 26/11/2012 CLASSE : 00189 - RECURSO EM SENTIDO ESTRITO PRINCIPAL: 0011793-80

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 04/12/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA DEPRECANTE: JUIZO DA 3 VARA DO FORUM FEDERAL DE PIRACICABA - SP DEPRECADO: JUIZO DA 3 VARA FORUM FEDERAL CRIMINAL - SP VARA : 3 2) Por Dependência: PROCESSO : 0012977-66.2012.403.6181 PROT: 26/11/2012 CLASSE : 00120 - INQUERITO POLICIAL PRINCIPAL: 0002705-81.2010.403.6181 CLASSE: 240 AUTOR: JUSTICA PUBLICA AVERIGUADO: SEM IDENTIFICACAO VARA : 8 PROCESSO : 0012978-51.2012.403.6181 PROT: 26/11/2012 CLASSE : 00189 - RECURSO EM SENTIDO ESTRITO PRINCIPAL: 0011793-80

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 06/11/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

já se operou a preclusão em relação à referida decisão.Convém esclarecer que, conquanto a imprestabilidade dos elementos de prova coligidos nos autos da Busca e Apreensão n 2005.51.01.503930-0, tal como reconhecida pelo Superior Tribunal de Justiça, não contemple, a princípio, os corréus, entendo que eles devem ser beneficiados por tal decisão. Isso porque, se a busca e a apreensão realizada no escritório de advocacia OLIVEIRA NEVES foi considerada ilegal pelo Superior Tribunal de

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 16/12/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

JOÃO BATISTA GONÇALVES Juiz Federal MARCELO COSTENARO CAVALI Juiz Federal Substituto CRISTINA PAULA MAESTRINI CASSAR Diretora de Secretaria Expediente Nº 2368 ACAO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINARIO 0101907-85.1997.403.6181 (97.0101907-5) - JUSTICA PUBLICA(Proc. KAREN LOUISE JEANETTE KAHN) X MARCIA ROCHA MARTINHO(SP018377 - VICENTE FERNANDES CASCIONE E SP218752 - JULIANA MARIA PERES) X AGNALDO APARECIDO JUSTINO(SP053946 - IVANNA MARIA BRANCACCIO MARQUES) Chamo o feito à ordem.Retifico o despach

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 31/10/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ZANELLA LOUZADO E SP246694 - FLÁVIA MORTARI LOTFI E SP220359 - DENISE PROVASI VAZ E SP256792 - ALDO ROMANI NETTO E SP299813 - BIANCA DIAS SARDILLI E SP305292 - CONRADO ALMEIDA CORREA GONTIJO E SP305340 - LARA MAYARA DA CRUZ E SP306649 - PAULA REGINA BREIM E SP308457 - FERNANDO BARBOZA DIAS E SP307292 - GUILHERME RAVAGLIA TEIXEIRA PERISSE DUARTE E SP158842 - JORGE MIGUEL NADER NETO E SP312033 - CAROLINA DA SILVA LEME) DESPACHO FL. 768: Nos termos da manifestação do Ministério Público Federal

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 30/05/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

MM. JUIZ FEDERAL FAUSTO MARTIN DE SANCTIS: Expediente Nº 1303 ACAO PENAL 0102806-83.1997.403.6181 (97.0102806-6) - JUSTICA PUBLICA(Proc. PEDRO BARBOSA PEREIRA NETO) X NEWTON ALVES PEREIRA(SP080471 - RICARDO DORNELLES CORREA E SP125853 - ADILSON CALAMANTE E SP037983 - BARBARA ALVIM DE CAMARGO PENTEADO) SENTENÇA DE FLS. 2519/2522:... Desse modo, declaro extinta a punibilidade em relação ao réu NEWTON ALVES PEREIRA no que toca ao delito previsto no artigo 8º da Lei nº 7.492/1986, haja vista