705 Resultado da pesquisa carlos alberto camarotte - em: 26/01/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 27 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3049 3399 A audiência poderá ser dispensada se, conforme o que dispõe o art. 334, § 4º do Código de Processo Civil, ambas as partes manifestarem, expressamente, desinteresse na composição consensual. Nesse sentido, manifestem-se. 4. Servirá a presente, por cópia digitada, como mandado/carta de citação, ficando, ainda, c
Disponibilização: terça-feira, 19 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2770 745 não efetivamente prestado; e a2.1.3. Possibilidade de controle da onerosidade excessiva, em cada caso concreto.” Assim, nos termos dos arts. 9º e 10 do CPC, faculto às partes o oferecimento de memoriais finais, no prazo comum de 5 dias úteis, momento em que poderão subsumir o caso dos autos às teses firmadas pelo