11 Resultado da pesquisa carlos alberto de aviz maia - em: 19/01/2025
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Processos encontrados
2910/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Fevereiro de 2020 136 imputado à testemunha Carlos Alberto de Aviz Maia o crime de falso testemunho por confirmar, em parte, a tese da inicial. Quanto ao pedido de condenação do reclamado como litigante de má-fé, não merecem acolhida os argumentos do recorrente, tendo em vista a regularidade, no caso específico dos presentes autos, da juntada da documentação referente ao livro de oco
2910/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Fevereiro de 2020 130 preclusão consumativa. Aduz que, em verdade, o reclamado é que A rediscussão da matéria em Embargos de Declaração, sem que agiu de má-fé anexando provas extemporâneas ao processo. estejam configuradas as hipóteses do artigo 897-A da CLT e 1.022 Assevera que apenas buscou o judiciário a fim de receber a devida do CPC, implicará na condenação em litigânc
2910/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Fevereiro de 2020 124 na defesa. Exemplo disso é o dia 20.11.15, no qual o reclamante Do mesmo modo, não subsiste a determinação de envio de peças saiu "por volta" de 16h50 conforme anotado no livro de ocorrências ao MPF para apuração de crime de falso testemunho, tendo em e às 16h34 consoante os cartões de ponto. Ainda, como exemplos, vista que, como mencionado, o livro de ocor
2910/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Fevereiro de 2020 141 determina o envio de peças processuais ao Ministério Público Reforçando este entedimento, destaca-se que os supostos horários Federal (MPF) para apuração de crime de falso testemunho de entrada e saída das pessoas que trabalhavam no posto bancário argumentando que não há informação falaciosa no depoimento da de Tracuateua, eram, via de regra, acompanhados
3101/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Novembro de 2020 93 Examino. da constituição da república e no art. 832, da CLT, além do Ao atribuir o ônus da prova ao reclamado, a E. Turma decidiu em estabelecido na Súmula 297 do TST. consonância com a Súmula nº 338, III, do C. TST, pelo que, neste Se os fundamentos adotados na decisão não atendem aos anseios, aspecto, o seguimento do recurso encontra óbice na Súmula 3
2910/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Fevereiro de 2020 horários de entrada e saída uniformes são inválidos como meio de 118 Apelo provido. prova, invertendo-se o ônus da prova, relativo às horas extras, que passa a ser do empregador, prevalecendo a jornada da inicial se 2.2.3 LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ. CRIME DE FALSO TESTEMUNHO dele não se desincumbir). Por fim, sustenta ser desarrazoada sua condenação como litigante De
Sexta-feira, 03 DE DEZEMBRO DE 2021 DOS SANTOS; 20 / 92783; YURI LIMA TEIXEIRA; 25 / 56462; ZALUONE DE SOUZA MOREIRA; 18 / 49932; ZIDANE DOS SANTOS ANDRADE; 34. CARGO 01: POLICIAL PENAL (MASCULINO) – CAETÉ: 30938; ABED NEGO JUNIOR BRAGA; 21 / 73698; ABENILSON SANTA BRÍGIDA CARDOSO; 19 / 72659; ABRAAO FERREIRA DOS SANTOS; 28 / 20544; ABRAÃO GOMES DA SILVA; 16 / 88639; ADAILTON WANDER GARCIA BARATA; 23 / 57994; ADALBERTO VIEIRA MACHADO; 29 / 68263; ADALTON SALES DA SILVA; 37 / 56653; ADEILSON
42 diário oficial Nº 34.777 ALAN SOARES LIMA, 31; 54690, ALBERTO NAZARENO QUEIROS DE SOUSA, 16; 75163, ALBERTO NEVES RIBEIRO, 35; 27196, ALBERTO REGINALDO COSTA DA SILVA, 15; 38241, ALBINO CELIO PEREIRA ANTUNES, 28; 89376, ALEF WENDER DA COSTA BRITO, 21; 57011, ALEFY CRISTIAM REIS NARCISO, 27; 81196, ALESON DE LIMA MARQUES, 30; 18439, ALESSANDRO AMADOR DE JESUS, 29; 45645, ALESSANDRO DA LUZ ALFONSO, 18; 80054, ALESSANDRO DA SILVA AMBRÓSIO, 13; 83765, ALESSANDRO LUCAS GONCALVES DA SILVA, 1