Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3514 1259 Nº 2106854-18.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Bertioga - Agravante: Severino Francisco Alves - Agravante: Kennedy Oliveira de Jeses - Agravante: Esthefany Oliveira de Jesus - Agra

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3520 622 A. C. C. M. R. - 3ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Agravo de Instrumento nº: 2041832-13.2022.8.26.0000 Comarca: Atibaia Agravante: M.Z.N. Agravada: A.C.C.M.R. Juiz de origem: Marcelo Octaviano Diniz Junqueira MONOCRÁTICA Nº: 26934 MODIFICAÇÃO DE GUARDA. Insurgência do autor. Pretensão à guarda unilateral dos filhos. Recurso prejud

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3500 838 urgência já foi indeferida no julgamento do agravo de instrumento nº 2207798-96.2020.8.26.0000, nos seguintes termos: O autor é titular do plano de saúde coletivo especial fornecido pelas agravadas mediante o pagamento de mensalidades (no total) de R$ 8.514,11 (oito mil, quinhentos e quatorze reais e onze centavos) para três benef

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3497 990 único do artigo 100 do Código de Processo Civil em vigor, consistente no décuplo das custas judiciais. Diante do exposto, dá-se provimento ao recurso, conforme disposto. São Paulo, 28 de abril de 2022. SCHMITT CORRÊA Relator - Magistrado(a) Schmitt Corrêa - Advs: Antonio Lindomar Pires (OAB: 349909/SP) - Rebecca Gonçalves Fresn

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3321 1147 - Tania Maluf Cardoso (OAB: 242444/SP) - Felipe Henrique Angelino Urzedo (OAB: 405871/SP) - Pátio do Colégio, sala 315 Nº 2146129-08.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paul

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3301 575 bem como o Passaporte do Agravado. Isento de preparo, ante a concessão da gratuidade processual aos Autores (pág. 28 do processo originário). É o relatório. Por primeiro, anoto que o recurso não foi encaminhado à douta Procuradoria Geral de Justiça, pois a hipótese é de seu não conhecimento. Pelo que se pode observar deste

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3253 1163 para pior da situação financeira do agravante, de maneira a autorizar a redução dos alimentos nesse momento processual, sendo de se destacar, a propósito, que, embora tenham transcorrido 4 anos da separação, o acordo de divórcio não previa prazo para o fim dos alimentos. Comunique-se ao MM. Juízo a quo, por email, dispensa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3253 1189 cabimento de Mandado de Segurança pressupõe a existência de direito líquido e certo, vale dizer, aquele comprovável mediante prova pré-constituída, o que não ocorreu no caso (RMS 61.864/MA, Rel. Ministro HERMAN BENJAMIN, SEGUNDA TURMA, julgado em 05/12/2019, DJe 12/05/2020). Em suma, indefere-se a petição inicial nos termo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3230 1176 ps. 202/207, que julgou improcedentes o pedido autoral e a reconvenção, na ação de sobrepartilha ajuizada por S. C. S. em face de K. B. d. S. Apelação da autora a ps. 209/214, alegando, em síntese, que a separação de fato teria ocorrido com a saída do lar conjugal, em junho/2013. Prequestiona os artigos 1.548, 1.550 e 1.5

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3337 895 declaração. III - Ante o exposto, nos termos do artigo 932, III do CPC, NÃO CONHEÇO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Magistrado(a) Viviani Nicolau - Advs: Isabella Coelho Zioni (OAB: 188986/SP) - Ulisses Kohei Ohno - Adinael de Oliveira Júnior (OAB: 157835/SP) - Pátio do Colégio, sala 315 Nº 2055508-62.2021.8.26.0000 - Process