Diário da Justiça ● 29/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE JANEIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 29 DE JANEIRO DE 2018 10 dias, promover o cumprimentoda sentenca de fls 129/133, juntar planilha de calculos e se for o caso requerer o que entender ser de direito 00097 Processo: 0030507-10.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO: 119859SP RUBENS GASPAR SERRA. Despacho: Intime-se a parte ré para se manifestar, no prazo de 15 dias, sobre

Diário da Justiça ● 02/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

28 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 01 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 02 DE OUTUBRO DE 2019 SALES ADVOGADO: 014672PB ANA CAROLINA FREIRE TERTULIANO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00130 Processo: 0010753-48.2014.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: MANOEL TRIGUEIRO PEREIRA ADVOGADO: 011086PB MARTINHO CUNHA MELO FILHO. INTERESS

Diário da Justiça ● 24/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE JANEIRO DE 2017 18 punibilidade pela prescrição. ACORDA a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, à unanimidade, em negar provimento ao apelo da defesa e prover o recurso ministerial, mas, de ofício, declarar extinta a pretensão punitiva estatal pela prescrição, nos termos do voto do relator. APELAÇÃO N° 0005649-69.2014.815.2003. ORIGEM:

Diário da Justiça ● 24/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 21 DE AGOSTO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 24 DE AGOSTO DE 2020 16 INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CAMPINA GRANDE. ADVOGADO: FLORIANO DE PAULA MENDES DE BRITO JÚNIOR (OAB/PB Nº 12.176), JULIANNE DO NASCIMENTO HOLANDA OAB/PB 13.973. AGRAVADO: DHEYSE MEDEIROS MACEDO ADVOGADO: CLÁUDIA FERNANDA LYRA CAJÚ (OAB/PB Nº 21.097). Resultado dia 28.07.2020: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO NOS

Diário da Justiça ● 22/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE FEVEREIRO DE 2017 6 CONHEÇO DO RECURSO APELATÓRIO, com fulcro no artigo 932. inc. III, do novo Código de Processo Civil, eis que o pedido ora formulado pelo apelante não mais terá qualquer utilidade, de modo que há falta superveniente de interesse processual, restando prejudicada a ação. Desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque APELAÇÃO / REEXA