Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 27ª SRE - Passos, 07477961 Maria Aparecida Torres – ASB – 2 - Sao Joao Batista do Gloria - 3 - 19/05/2016 A 21/05/2016 - , 08103061 San

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo terça-feira, 10 de Janeiro de 2023 – 11 A DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 058, DE 16 DE AGOSTO DE 2022. Com fundamento no decidido pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento das Ações Diretas de Inconstitucionalidade de n°s 6442, 5447, 6450 e 6525, com efeitos vinculantes para Administração Pública, bem como, nos Pareceres Jurídicos de n° 16.424 de 03/02/2022 e 16.453 de 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 22 de Julho de 2015 Diário do Executivo – ANE – 2 - Uberaba - 1 - 06/07/2015 A 06/07/2015 - , 11256633 Giane Andrade Assuncao – ANE – 2 - Uberaba - 1 - 08/07/2015 A 08/07/2015 - , 11670619 Ivone Oliveira Lima – PEB – 1 - Fronteira - 1 - 06/07/2015 A 06/07/2015 - , 11682440 Nilce das Gracas Emerenciano – PEB – 1 Pirajuba - 1 - 06/07/2015 A 06/07/2015 - , 11682440 Nilce das Gracas Emerenciano – PEB – 2 - Pirajuba - 1 - 06/07/2015 A 06/07/2015 - , 11739612 N

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 03 de Agosto de 2017 Diário do Executivo horários. - Outros: HÁ SOBREPOSIÇÃO DE HORÁRIOS. NÃO HÁ OBSERVÂNCIA DO INTERVALO CONFORME ART. 4º DA RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 011 E O ARTIGO 6º DO DECRETO Nº 45.841/2011. - SRE DE VARGINHA: KAROLINE DE OLIVEIRA PEREIRA -Masp 1440818-1, ATB/CONSELHEIRA TUTELAR (CORDISLÂNDIA - LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO). - Por não se enquadrar nas exceções constitucionais permitidas. 02 993170 - 1 SUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE ADMINISTRAÇ�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 12893012 Consuelo Ribeiro Santos Francisco – – 1 - - 5 - 20/05/2016 A 24/05/2016 - , 12895637 Vanessa Liberato Rosa do Carmo – – 1 - - 10 - 28/06/2016 A 07/07/2016 - , 12967709 Luiza Verissima Vitoria Ferreira – – 1 - - 1 - 29/06/2016 A 29/06/2016 - , 13421235 Livia Goncalves da Silva Martins – – 1 - - 1 - 30/06/2016 A 30/06/2016 - , 13610316 Desiane Avelar de Barros – – 1 - - 5 - 27/06/2016 A 01/07/2016 - , 13654926 Luana Santos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 19 de Maio de 2015 Diário do Executivo – PEB – 1 - Montalvania - 31/03/2015 - , 08818007 Suzelma Maria de Jesus – PEB – 1 - Januaria - 08/05/2015 - , 08818007 Suzelma Maria de Jesus – PEB – 3 - Januaria - 14/05/2015 - , 08858276 Osvaldina Nunes Lisboa – ATB – 1 - Januaria - 30/03/2015 - , 09213257 Alvenir Ribeiro Lopes – ASE – 1 - Januaria - 04/05/2015 - , 10593242 Geraldo Magela Pimenta – ATE – 1 - Januaria - 01/04/2015 - , 10669737 Ilvana dos Reis V

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Secretaria de Estado de Educacao 12ª SRE - Divinopolis, 12099594 Serena Flor da Costa Pinto – EEB – 2 - Nova Serrana 27ª SRE - Passos, 14379002 Sanara Silva Santos – PEB – 1 - Formiga Para de Minas, 12072161 Shirley Aparecida de Lima Azevedo – PEB – 3 - Para de Minas Secretaria de Estado de Defesa Social, 13802913 Adelaine Aparecida Ferreira Mesquita – ASP – 1 - Tres Pontas - 2 - 29/08/201

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 2070/2021 REGIONAL : Montes Claros Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 06652911 Tarcisio da Eucaristia Tadeu de Mello – PEB – 1 - Belo Horizonte - 30 23/08/2021 A 21/09/2021 - 158.I 06ª SRE - Caratinga, 12643573 Flavia Cristina Diniz – ATB – 2 - Carat

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 05 de Abril de 2018 Diário do Executivo 2008, a razão de 5/10 (cinco décimos) da gratificação de 20% (vinte por cento) calculada sobre o valor atribuído ao cargo em comissão de Secretário de Escola A, Código EX-SE-A-ED1297, Símbolo QE-05, da mesma Secretaria, consoante opção publicada a contar de 27 de julho de 2002, considerando ter sido dele afastada. Nos termos do artigo 1º e 7º da Lei nº 9.263/86, §1º, artigo 1º da Lei nº 9.532/87, transformado pela Lei

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 01 de Novembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Sandra Tome Oliveira Martins – PEB – 2 - Januaria - 15 - 23/10/2017 A 06/11/2017 - , 13848981 Solange Lopes Carneiro – PEB – 1 - Januaria 15 - 18/10/2017 A 01/11/2017 - , 13873153 Dalvania Costa Silva – PEB – 1 - Ibiracatu - 15 - 19/10/2017 A 02/11/2017 22ª SRE - Montes Claros, 09403205 Tatiane Goncalves Camposduarte – PEB – 1 - Montes Claros - 2 - 20/10/2017 A 21/10/2017 - , 09403205 Tatian