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3659/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Fevereiro de 2023 CONSIGNANTE ADVOGADO CONSIGNATÁRIO ADVOGADO CONSIGNATÁRIO ADVOGADO CONSIGNATÁRIO ADVOGADO CONSIGNATÁRIO ADVOGADO CONSIGNATÁRIO ADVOGADO CONSIGNATÁRIO CONSIGNATÁRIO ADVOGADO ATITUDE TERCEIRIZACAO DE SERVICOS EIRELI - EPP José Roberto Burgos Freire(OAB: 13538/BA) RAFAELA SOUZA DA SILVA CARLOS ALBERTO SILVA NASCIMENTO(OAB: 8808/SE) ESTER SOUZA SILVA CARLOS ALBERTO SILVA
ATO ORDINATÓRIO Certifico que em conformidade com o disposto no artigo 203, parág. 4º do Código de Processo Civil e com a Ordem de Serviço nº 04/2004, deste Juízo, cientifico às partes do envio da carta precatória 145/2019 expedida ao Juízo Deprecado da Subseção Judiciária FEDERAL de Goiânia/GO, via malote digital. 8ª VARA DE CAMPINAS EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Nº 5006694-97.2017.4.03.6105 / 8ª Vara Federal de Campinas EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advoga
D E S PA C H O Considerando que às fls. 240/246 dos autos físicos não consta substabelecimento sem reservas dos advogados cadastrados para a autora ao advogado Tulio Nassif Najen Galeti, OAB/SP 164.955, apresente a peticionária ID 30942726 cópia do referido substabelecimento sem reservas, no prazo de 10(dez) dias. Após, promova a secretaria as anotações cabíveis, se for o caso, e a publicação ao advogado substabelecido. Int. CAMPINAS, 14 de abril de 2020. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CO
4. Demonstrada a existência de prejuízo fiscal suficiente, deve ser mantida a autorização para que a impetrante levante o valor remanescente dos depósitos judiciais. 5. Reexame necessário desprovido. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, por unanimidade, negou provimento ao reexame necessário, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0007455-03.2009.4.03.6104 RELATOR: Gab.
3527/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Agosto de 2022 379 de 50% (cinquenta por cento), das horas trabalhadas nos feriados, SDBI-1, do C. TST, e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso com adicional de 100%, bem como de uma hora extra diária, pela obreiro para para conceder-lhe o benefício da gratuidade de justiça, supressão do intervalo intrajornada, com adicional de 50%, com bem como excluir sua condenação ao pagamento de
3296/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Agosto de 2021 481 Custas pelo(a) reclamado(a) no valor de R$ 381,28 calculadas postulação de BEATRIZ SANTOS ARAÚJOem face de TRES sobre R$ 19.063,89, valor a ser considerado também para fins de MARIAS COMERCIO DE BIQUÍNIS E ACESSÓRIOS LTDA, aplicação de multas e indenização em caso de embargos CARLOS ALBERTO SILVA ABDALLA – ME, TARSILLA REGINA declaratórios procrastinatór
3509/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Julho de 2022 AGRAVANTE Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região BRUNO ROGERIO SALES DE ARRUDA CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO(OAB: 12381/PB) ALEXANDRA MARIA FRAZAO DE ARRUDA CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO(OAB: 12381/PB) RANY RAMOS MARTINS DA SILVA SUELIO MOREIRA TORRES(OAB: 15477/PB) B & A REVENDEDORA DE GAS LTDA CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO(OAB: 12381/PB) ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO 141 ADVOGADO
3003/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 124 Intimado(s)/Citado(s): PODER JUDICIÁRIO - JEFERSON DA COSTA FONTES JUSTIÇA DO TRABALHO EMENTA PODER JUDICIÁRIO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. VÍCIOS INEXISTENTES. JUSTIÇA DO TRABALHO REJEIÇÃO. Hipótese em que as empresas demandadas almejam obter nova discussão de mérito, objetivando a reforma de decisão EMENTA que lhes foi desfavorável no que diz respeito ao rec
2120/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Dezembro de 2016 Advogado Réu Advogado Réu Procuradoria Carlos Alberto Silva Goncalves(OAB: RJ61802D) TELEFONICA CELULAR S/A Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes(OAB: RJ77988D) UERJ UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Procuradoria da Universidade Federal do Rj(OAB: ) Carlos Alberto Silva Goncalves (OAB: RJ 61802 D) Processo(s): 0016200-63.2001.5.01.0012 - RTOrd - Carga: Carlos
Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VII - Edição 1601 238 REQUERENTE: Pereira e Santos Assessoria Ltda - Epp - Em cumprimento ao disposto no artigo 2.º, XLIV, do Provimento n.º 13/2009, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento (Cível), para o dia 10 de maio de 2016, às 10 horas e 4 minutos, a se