Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 14/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

MINAS GERAIS Venda avulsa: CADERNO I: R$1,00 • CADERNO II: R$0,50 • CADERNO III: R$1,00 circula em todos os municípios e distritos do estado ANO 122 – Nº 5 – 4 PÁGINAS DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO www.iof.mg.gov.br BELO HORIZONTE, terça-feira, 14 de janeiro de 2014 caderno 2 – diário da justiça Sumário Diário da Justiça . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Judiciário ● 11/12/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1622/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Dezembro de 2014 Processo Nº RO-02831/2013-044-03-00.7 Complemento Relator Recorrente(s) Advogado Recorrido(s) Advogado 2a. Vara do Trabalho de Uberlandia Juiz Convocado Jesse Claudio Franco de Alencar Jose Ricardo Gregorio Flavia Resende Branco(OAB: MG 75813) Israel Godoy da Silveira Lucas Guimaraes e Silva(OAB: MG 102195) EMENTA: INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, ESTÉTICOS E MATERIAIS. AUS

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 05/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quarta-feira, 05 de fevereiro de 2014 12.2 Havendo empate na classificação final dos candidatos aprovados, incluindo-se aqueles com deficiência, serão observados os critérios estabelecidos no art. 11 do Regulamento do Concurso, aprovado pela Câmara de Procuradores de Justiça e publicado no Diário Oficial dos Poderes do Estado de Minas Gerais em 13.12.2013. 12.3 A Comissão do Concurso procederá ao julgamento final do concurso e publicará o seu resultado no Diário Oficial Eletrô

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 13/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

MINAS GERAIS Venda avulsa: CADERNO I: R$1,00 • CADERNO II: R$0,50 • CADERNO III: R$1,00 circula em todos os municípios e distritos do estado ANO 122 – Nº 27 – 12 PÁGINAS DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO www.iof.mg.gov.br BELO HORIZONTE, quinta-feira, 13 de fevereiro de 2014 caderno 2 – diário da justiça Sumário Diário da Justiça . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 14/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

MINAS GERAIS Venda avulsa: CADERNO I: R$1,00 • CADERNO II: R$0,50 • CADERNO III: R$1,00 circula em todos os municípios e distritos do estado ANO 122 – Nº 28 – 4 PÁGINAS DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO www.iof.mg.gov.br BELO HORIZONTE, sexta-feira, 14 de fevereiro de 2014 caderno 2 – diário da justiça Sumário Diário da Justiça . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 26/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

MINAS GERAIS Venda avulsa: CADERNO I: R$1,00 • CADERNO II: R$0,50 • CADERNO III: R$1,00 circula em todos os municípios e distritos do estado ANO 122 – Nº 36 – 4 PÁGINAS DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO www.iof.mg.gov.br BELO HORIZONTE, quarta-feira, 26 de fevereiro de 2014 caderno 2 – diário da justiça Sumário Diário da Justiça . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 28/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

MINAS GERAIS Venda avulsa: CADERNO I: R$1,00 • CADERNO II: R$0,50 • CADERNO III: R$1,00 circula em todos os municípios e distritos do estado ANO 122 – Nº 38 – 4 PÁGINAS DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO www.iof.mg.gov.br BELO HORIZONTE, sexta-feira, 28 de fevereiro de 2014 caderno 2 – diário da justiça Sumário Diário da Justiça . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

56 – sexta-feira, 04 de Abril de 2014 Diário do Executivo ao 1º quinquênio período de 18/9/2008 a 16/9/2013, cargo 1. R.F. em 10/3/2014. Masp 1073383-0 Ednei Pereira Guimaraes lotado(a) no(a) HJK referente ao 1º quinquênio período de 3/9/2008 a 1/9/2013, cargo 1. R.F. em 10/3/2014. Masp 1101179-8 Elizandra Tomazela Laurenti Polito lotado(a) no(a) HJK referente ao 1º quinquênio período de 4/6/2008 a 4/6/2013, cargo 2. R.F. em 7/3/2014. Masp 0899350-3 Elyne de Fatima Gonçalves Silveir

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 15/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

MINAS GERAIS Venda avulsa: CADERNO I: R$1,00 • CADERNO II: R$0,50 • CADERNO III: R$1,00 circula em todos os municípios e distritos do estado ANO 122 – Nº 6 – 4 PÁGINAS DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO www.iof.mg.gov.br BELO HORIZONTE, quarta-feira, 15 de janeiro de 2014 caderno 2 – diário da justiça PROCURADOR-GERAL ADJUNTO ADMINISTRATIVO Sumário Diário da Justiça . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 04/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - caderno 2 legitimidade, causa de pedir e pedido, prova, competência, litispendência, conexão e continência, prescrição, intervenção de terceiros, decisões, coisa julgada, execução, etc. Meios extrajudiciais de solução de conflitos e promoção da dignidade humana: instrumentos gerais e próprios do Ministério Público. Justiça preventiva e restaurativa. Acesso à justiça: acesso ao judiciário, acesso aos direitos, acesso aos bens.2. Interesse e legitimação na at