Judiciário ● 05/02/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3158/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Fevereiro de 2021 Tribunal Superior do Trabalho 208 Tribunal Federal, tampouco os valores objeto da controvérsia do Publique-se. recurso, individualmente considerados em seus temas, representam Brasília, 3 de fevereiro de 2021. relevância econômica a justificar a atuação desta Corte Superior. Firmado por assinatura digital (Lei nº 11.419/2006) HUGO CARLOS SCHEUERMANN Ministro Relator Em síntese, o recurso de revista não of

Judiciário ● 08/09/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1808/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Setembro de 2015 38 DECISÃO GVP/CF Vistos etc. Notificação Recurso de revista interposto pelo Banco Bradesco S/A contra acórdão proferido pela 2ª Turma deste Regional em recurso ordinário por si interposto (Id's 8e938bc e c42a2bf). A discussão contida nas razões do referido apelo cinge-se ao divisor das horas extras. O recorrente sustenta a aplicação do divisor de 180 e não de

Judiciário ● 24/03/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3189/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Março de 2021 Advogado Advogada AGRAVADO(S) Advogada Tribunal Superior do Trabalho DR. MARCUS SANTIAGO LUIZ(OAB: 15032-A/BA) DRA. HELENA OLIVEIRA SANTIAGO(OAB: 419/BA) FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E À EXTENSÃO DRA. CYNTIA MARIA DE POSSIDIO OLIVEIRA LIMA(OAB: 15654-A/BA) Intimado(s)/Citado(s): - FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E À EXTENSÃO - MARIA DA PAZ JESUS SILVA - UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA Processo Nº Ag-AIRR-0001334-9

Judiciário ● 24/06/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3252/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Junho de 2021 Tribunal Superior do Trabalho - IANONI E MENDES RESTAURANTE LTDA - EPP Brasília, 24 de junho de 2021 Ronaldo Eustáquio de Andrade Coordenador da Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos Distribuição Presidente do Tribunal Superior do Trabalho Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos Distribuição Relação de processos distribuídos aos Excelentíssi

Judiciário ● 11/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2103/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Novembro de 2016 técnico em segurança do trabalho. FIGUEIREDO (OAB/PB Nº 5.544) Nesse quadro, concluiu que não há que se falar em indenização por 2. WILSON BELCHIOR (OAB/CE 17.314) 2 dano moral, por ausência dos requisitos essenciais para caracterizá -lo, quais sejam: fato lesivo, dano patrimonial ou moral e o nexo de PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS causalidade entre o dano e o compo

Judiciário ● 03/08/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3029/2020 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Agosto de 2020 Advogada Advogado AGRAVADO(S) Advogado AGRAVADO(S) Tribunal Superior do Trabalho DRA. CLARISSA HELENA COSTA BASTOS(OAB: 13325/PI) DR. FERNANDO FERREIRA CORREIA LIMA(OAB: 6466-A/PI) EDUARDO PAIXAO NASCIMENTO DR. ANTÔNIO DOS SANTOS DA SILVA(OAB: 12311-A/PI) FUNDAÇÃO EVANGÉLICA RESTAURAR Intimado(s)/Citado(s): - EDUARDO PAIXAO NASCIMENTO - FUNDAÇÃO EVANGÉLICA RESTAURAR - MUNICÍPIO DE PEDRO II Processo Nº Ag-AIRR-

Judiciário ● 28/01/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1654/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Janeiro de 2015 Advogado(a) Recorrido Advogado(a) Recorrido Advogado(a) ROBERTO TRIGUEIRO FONTES(OAB: 2611PB) MILENA DA COSTA MATIAS RONALDO DE LIMA CLEMENTINO(OAB: 15857PB) BANCO BRADESCARD S.A. WILIAM RODRIGUES DE OLIVEIRA(OAB: 14713PE) Recurso Denegado Processo Nº RO-00134/2013-016-13-00.8 Recorrente BANCO BRADESCO S.A. Advogado(a) WILIAM RODRIGUES DE OLIVEIRA(OAB: 14713PE) Recorrido IR

Judiciário ● 22/09/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3064/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Setembro de 2020 Tribunal Superior do Trabalho AGRAVADO(S) Processo Nº AIRR-0039700-86.2009.5.04.0371 Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. DELAÍDE MIRANDA ARANTES AGRAVANTE(S) BANCO DO BRASIL S.A. Advogado DR. GUSTAVO DE OLIVEIRA ORDAHI(OAB: 42151-A/RS) AGRAVADO(S) GISELA HENKEL Advogado DR. RICARDO GRESSLER(OAB: 19843/RS) Advogado DR. JOSÉ EYMARD LOGUERCIO(OAB: 1441-B/DF) AGRAVADO(S) UNIÃO (PGF) Intimado(s)/Citado(s): - BA

Judiciário ● 17/12/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3124/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Dezembro de 2020 Tribunal Superior do Trabalho Procuradora Processo Nº Ag-ED-AIRR-0025646-30.2015.5.24.0022 Complemento Processo Eletrônico Relator Min. Maria Helena Mallmann AGRAVANTE(S) RAQUEL DA SILVA ARAUJO Advogado DR. JOSÉ CARLOS MANHABUSCO(OAB: 3310-A/MS) AGRAVADO(S) SEARA ALIMENTOS LTDA. Advogado DR. LUIZ CARLOS ICETY ANTUNES(OAB: 10062-A/MS) Intimado(s)/Citado(s): - RAQUEL DA SILVA ARAUJO - SEARA ALIMENTOS LTDA. Processo Nº

Judiciário ● 24/06/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3252/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Junho de 2021 Advogado AGRAVADO(S) Advogado Tribunal Superior do Trabalho DR. ANTÔNIO PATROCÍNIO FIGUEIREDO GOMES(OAB: 37782A/RJ) COOPSAÚDE COOPERATIVA DE ATIVIDADE NA ÁREA DE SAÚDE DR. ALEXANDRE KATS(OAB: 22557D/RJ) Intimado(s)/Citado(s): - COOPSAÚDE COOPERATIVA DE ATIVIDADE NA ÁREA DE SAÚDE - MARICLER CHAGAS PEREIRA DA SILVA - MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU Processo Nº AIRR-0031900-28.2009.5.04.0461 Complemento Processo Eletr�