Judiciário ● 15/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3202/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 4510 Vistos. INTIMAÇÃO Da análise da proposta de transação extrajudicial ora posta para Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 20c16e7 exame, constatam-se as seguintes pendências: proferido nos autos. 1. Este Juízo não homologa transações com cláusula de DESPACHO EXTINÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO, mas apenas com Vistos. quitação do OBJETO

Judiciário ● 27/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3588/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Outubro de 2022 documento juntado no #id:966f954 já informa o encerramento da Audiência. ordem. Dê-se ciência. 758 Considerando o disposto no ATO TRT13 SCR Nº 157/2022, que dispõe sobre os critérios para a realização da XVII SEMANA 569 JOAO PESSOA/PB, 27 de outubro de 2022. NACIONAL DA CONCILIAÇÃO TRABALHISTA, designo o dia ANA PAULA AZEVEDO SA CAMPOS PORTO 07/11/2022 às

Judiciário ● 01/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3257/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 3861 Fica facultado às partes informarem seus números de telefone respectivo documento, tendo em vista que o valor a ser pago é de celular para facilitar o acesso à plataforma Zoom, bem como a R$ 32,47 (trinta e dois reais e quarenta e sete centavos), em comunicação, através de petição em sigilo. face da RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO A PEDIDO Dados para ingre

Judiciário ● 09/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3198/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 3588 Judicial Eletrônico. O documento pode ser acessado no endereço reconhecem que a dispensa do ex-empregado ocorreu sem justa e o causa, cujas verbas rescisórias foram discriminadas no documento "http://pje.trt6.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/list acima descrito. Informam ainda que a ex-empregadora reconhece o View.seam", informando-se a chave numéri

Judiciário ● 04/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3530/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Agosto de 2022 426 CLOVIS RODRIGUES BARBOSA Juiz do Trabalho Substituto INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7ba4782 Processo Nº ATSum-0000477-51.2022.5.13.0006 AUTOR MARIA JULYA DA SILVA ADVOGADO CARLOS ANTONIO FIDELIS JUNIOR(OAB: 20986/PB) RÉU PREV - MED PREVENCAO E ASSISTENCIA MEDICA EIRELI ADVOGADO PAULO HENRIQUE LINS MIRANDA DE SOUZA(OAB: 16379/PB) pr

Judiciário ● 24/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3648/2023 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Janeiro de 2023 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 312 ADVOGADO CARLOS ANTONIO FIDELIS JUNIOR(OAB: 20986/PB) CLARO S.A. FRANCISCO LUIZ MACEDO PORTO(OAB: 10831/PB) PRIME COMERCIO TELECOM-LTDA - ME PRIME TELECOM PROMOCAO DE VENDAS LTDA conciliatória, para análise e possível homologação por sentença. JOAO PESSOA/PB, 23 de janeiro de 2023. RÉU ADVOGADO ADRIANA SETTE DA ROCHA Juiz do Trabalho Titular RÉU RÉU Proces

Judiciário ● 01/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3360/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Dezembro de 2021 ADVOGADO CARLOS ANTONIO FIDELIS JUNIOR(OAB: 20986/PB) 107 Trabalho da 13ª Região, com a presença do(a) representante da Procuradoria Regional do Trabalho, por unanimidade: DAR Intimado(s)/Citado(s): - EDIFICIO ECO OCEANIA RESIDENCE PARCIAL PROVIMENTO ao recurso, para excluir da condenação o pagamento de indenização por danos morais. Custas processuais ajustadas, c

Judiciário ● 29/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3569/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Setembro de 2022 338 Assessor CLOVIS RODRIGUES BARBOSA Notificação Juiz do Trabalho Substituto Processo Nº ATSum-0000477-51.2022.5.13.0006 AUTOR MARIA JULYA DA SILVA ADVOGADO CARLOS ANTONIO FIDELIS JUNIOR(OAB: 20986/PB) RÉU PREV - MED PREVENCAO E ASSISTENCIA MEDICA EIRELI ADVOGADO PAULO HENRIQUE LINS MIRANDA DE SOUZA(OAB: 16379/PB) Processo Nº ATSum-0000477-51.2022.5.13.0006 AUTOR

Judiciário ● 15/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3202/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 4511 quitação do OBJETO DA AÇÃO; incidir INSS sobre qualquer verba salarial constante nos valores 2. As CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS eventualmente homologados; recolhidas com o TRCT não se confundem com as incidentes nas 3. Não há autorização legal para concessão de isenção de tributos verbas salariais objetos de acordo ou de sentença judiciais, na hipó

Judiciário ● 15/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3202/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 4524 proferido nos autos. 1. Este Juízo não homologa transações com cláusula de DESPACHO EXTINÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO, mas apenas com Vistos. quitação do OBJETO DA AÇÃO; Da análise da proposta de transação extrajudicial ora posta para 2. As CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS eventualmente exame, constatam-se as seguintes pendências: recolhidas com o TR