Diário da Justiça ● 05/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7198/2021 - Quinta-feira, 5 de Agosto de 2021 2859 UPJ DAS VARAS CRIMINAIS DA COMARCA DE PARAUAPEBAS - 2 VARA CRIMINAL Número do processo: 0015159-37.2016.8.14.0040 Participação: AUTOR Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ Participação: REU Nome: HAMILTON SILVA RIBEIRO Participação: ADVOGADO Nome: BRUNO CARDOSO DA CUNHA OAB: 665-BPA/PA Participação: REU Nome: MOACIR CHARLES AGNELO BORGES SEGUNDO Participação: ADVOGADO Nome: OSMAR DE A

Diário da Justiça ● 05/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7198/2021 - Quinta-feira, 5 de Agosto de 2021 2861 ALVES VALENTE OAB: 9617/PA Participação: REU Nome: JOSE ARENES SILVA SOUSA Participação: ADVOGADO Nome: GIAN CARLOS ARAUJO SOARES OAB: 977/PA Participação: REU Nome: BRUNO LEONARDO ARAUJO SOARES Participação: ADVOGADO Nome: GIAN CARLOS ARAUJO SOARES OAB: 977/PA Participação: REU Nome: MARIDE GOMES DA SILVA Participação: ADVOGADO Nome: FLAVIO OLIVEIRA MOURA OAB: 22209/PA Participação: REU

Diário da Justiça ● 28/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7019/2020 - Quarta-feira, 28 de Outubro de 2020 936 a caracterizar o constrangimento ilegal apontado. Digo isso pois, ao lado dos prazos processuais não serem peremptórios, devendo ser analisados com base nas particularidades do caso concreto, o feito corre em seu trâmite regular, uma vez que foi proferida sentença condenatória e o recurso de apelação foi interposto pelo paciente em 20/07/2020, estando apenas no aguardo de apresentação de cont

Diário da Justiça ● 27/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6977/2020 - Quinta-feira, 27 de Agosto de 2020 173 III- A referida vantagem possui natureza pro labore faciendo, ou seja, é uma gratificação de serviço que ocorre devido às condições não usuais em que é prestado, por conseguinte, não se incorpora aos vencimentos do servidor para qualquer efeito. IV- O recebimento da gratificação por mais de 14 (quatorze) anos ininterruptos não afasta seu caráter de provisoriedade. Permanece sendo vantagem

Diário da Justiça ● 31/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6979/2020 - Segunda-feira, 31 de Agosto de 2020 336 originária, inexistindo desídia do magistrado de 1º grau na condução do feito, sobretudo porque este bem esclareceu (PJe ID nº 3.418.731) que “o IPL conta com mais de 700 (setecentas) páginas, as quais foram integralmente digitalizadas para permitir o acesso remoto das partes. Ressalte-se que o advogado do acusado insistiu em fazer a carga física dos autos, os quais lhe foram entregues em 01

Judiciário ● 10/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2719/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 1780 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação PROCESSO: 0000199-09.2019.5.08.0131 CONCLUSÃO PJe-JT CLASSE: EMBARGOS DE TERCEIRO (37) Faço estes conclusos a Vsa. Excelência, CERTIFICANDO que nos EMBARGANTE: ASSOCIACAO DOS AGRICULTORES autos do proc. 0000744-50.2017.5.08.0131 foi expedido ofício para FAMILIARES DO ASSENTAMENTO PALMARES II apurar eventual v�

Judiciário ● 27/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3110/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Novembro de 2020 ADVOGADO 876 PEDRO DE SOUZA FURTADO MENDONCA(OAB: 15646/PA) PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - VALE S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3a85905 PODER JUDICIÁRIO proferido nos autos. JUSTIÇA DO TRABALHO DESPACHO Considerando o documento de id. d794507, envie-se email ao juízo INTIMAÇÃO deprecado sol

Diário da Justiça ● 05/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7198/2021 - Quinta-feira, 5 de Agosto de 2021 2860 TESTEMUNHA Nome: SALVADOR ANTÓNIO JÚNIOR FERREIRA Participação: TESTEMUNHA Nome: WILTON MARQUES VICENTE Termo de audiência realizada na data de 14/05/2021 Número do processo: 0015159-37.2016.8.14.0040 Participação: AUTOR Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ Participação: REU Nome: HAMILTON SILVA RIBEIRO Participação: ADVOGADO Nome: BRUNO CARDOSO DA CUNHA OAB: 665-BPA/PA Participaç�

Diário da Justiça ● 16/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÃA - Edição nº 6659/2019 - Quinta-feira, 16 de Maio de 2019 2826 COMARCA DE CURIONÓPOLIS SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE CURIONÓPOLIS RESENHA: 11/05/2019 A 13/05/2019 - SECRETARIA DA VARA UNICA DE CURIONOPOLIS - VARA: VARA UNICA DE CURIONOPOLIS PROCESSO: 00005241520198140018 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): THIAGO VINICIUS DE MELO QUEDAS Ação: Carta Precatória Criminal em: 13/05/2019 ACUSADO:JANILSON REIS DE SOUSA DEPRECANTE:JU

Judiciário ● 24/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2547/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Agosto de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 3104 Diretor Fica V. Sa. intimado a comparecer no dia e hora acima Certifico que este edital permaneceu afixado no átrio desta unidade mencionados, no POSTO DE ATENDIMENTO DE IBAITI, rua judiciária, no período de _____/_____/____ a _____/_____/____ . Euclides Monteiro, 739, para audiência INICIAL relativa ao processo em referência. O não comparecimento injustificado d