Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 07 de Outubro de 2022 – 13 Minas Gerais Diário do Executivo Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional Diretora: Ana Cleide de Oliveira Ávila RESULTADO DE RECURSO ADMINISTRATIVO MASP/CPF 822001-4 1453189-1 1430528-8 033100126-89 390325-9 1333701-9 599056-9 668835-2 1351781-8 1378769-2 1383678-8 1298519-8 1443407-0 980596-1 1379917-6 1325745-6 1147894-8 1048690-0 930956-8 1315981-9 1396211-3 1320248-6 1132311-0 1385415-3 1450178-7 1183177-3 1438577-7 11

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo Secretaria de Estado de Educacao 26ª SRE - Paracatu, 13829569 Maria de Lourdes Vieira De Oliveira – PEB – 2 - Paracatu - 31/07/2019 - , 13829569 Maria de Lourdes Vieira De Oliveira –

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo Secretaria de Estado de Educacao 26ª SRE - Paracatu, 13829569 Maria de Lourdes Vieira De Oliveira – PEB – 2 - Paracatu - 31/07/2019 - , 13829569 Maria de Lourdes Vieira De Oliveira –

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 09 de Março de 2021 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SEJUSP N° 73, DE 05 DE MARÇO DE 2021. Dispõe sobre progressão na carreira concedida aos servidores ocupantes do cargo de provimento efetivo do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo inciso III, §1°, art. 93, da Constituição do Estado, art. 40, da Lei n° 23.304 de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 15 de Julho de 2020 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo REMOVE “EX OFFICIO”, nos termos do art. 80 da Lei nº 869, de 5/7/1952, e art. 3º, inciso I, da Resolução SEJUSP Nº 73, de 14 de novembro de 2019, o servidor abaixo: MASP 1443505-1, RONAN FERNANDES BORGES, referente ao cargo Efetivo AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIO, do PRESIDIO SEBASTIAO SATIRO, para a PENITENCIARIA EXPEDITO DE FARIA TAVARES,conforme motivações constantes no Processo Administrativo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 28 de Maio de 2021 Diário do Executivo 24ª SRE - Nova Era, 10749091 Eunice Goncalves Coelho Dias – ASB – 1 - Santo Antonio do Rio Abaixo - 15 - 04/05/2021 A 18/05/2021 36ª SRE - Sete Lagoas, 14404586 Joyce Campos Nolasco Miranda Sousa – EEB – 1 - Pompeu - 15 - 10/05/2021 A 24/05/2021 Secretaria de Estado de Defesa Social, 13444922 Filipe Brian Costa de Moraes – – 1 - - 9 - 27/04/2021 A 05/05/2021 - , 13673058 Walace Andrade Neto – – 1 - - 4 - 27/04/2021 A 3

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 17 de Julho de 2018 Diário do Executivo por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 2° quinq., de exercício, a partir de 21/08/208. Masp 9054487 CLAUDIO JOSE MOREIRA, ASP, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 2° quinq., de exercício, a partir de 03/08/2018. Masp 10796001 CLAUDIO VIVAS DIAS, ANEDS, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1° quinq., de exercício, a partir de 06/08/2018. Masp 11362852 DEBORA ADRIANA DE SOUZA COSTA, ASEDS, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1° quinq

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – sexta-feira, 19 de Dezembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Termo de Distrato ao Contrato Administrativo de Agente de Segurança Socioeducativo celebrado em 16 de maio de 2013 entre a Secretaria de Estado de Defesa Social e Alexsandro Soares Pereira, Matrícula: 1341885-0 - CPF: 039.378.166-66. Da Rescisão: Fica o presente contrato rescindido com fulcro na Cláusula Décima desse, bem como no art. 13 da Lei nº 18.185/2009, a contar do dia 26 de novembro de 2014, fi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quinta-feira, 19 de Abril de 2018 Diário do Executivo da Costa Bercam – ASB – 1 - Santa Rita do Itueto - 2 - 05/04/2018 A 06/04/2018 - , 06357222 Maria das Dores de Oliveira Almeida – ASB – 2 - Sao Jose do Divino - 15 - 11/04/2018 A 25/04/2018 - , 08034357 Gislene Verneque Coelho – ATB – 2 - Governador Valadares - 3 11/04/2018 A 13/04/2018 - , 08657876 Solange Ferreira Goulart de Oliveira – PEB – 2 - Engenheiro Caldas - 15 - 16/04/2018 A 30/04/2018 - , 08657876 Solange Fe

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – quarta-feira, 31 de Agosto de 2022 Diário do Executivo Masp 13107958 JULIANO SILVA MACEDO, ASP, por 15 DIAS mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 12/09/2022. Masp 10797017 JULIO CEZAR RIBEIRO MACHADO, AGSE, por 15 DIAS mês(es), referente(s) ao(s) 3º quinq., de exercício, a partir de 20/09/2022. Masp 11491131 KARINA DE SOUZA ELER, ASP, por 15 DIAS mês(es), referente(s) ao(s) 2º quinq., de exercício, a partir de 08/09/2022. Masp 11961802 KELLI CRISTINA P