Caderno 2 - Judiciário ● 14/12/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 14 de Dezembro de 2010 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 125 26 Número do Acórdão: 422 - Ano: 2010 28533-15.2009.8.06.0000/0 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Agravante : ESTADO DO CEARA PROCURADOR - PEDRO LUCAS DE A. LOMONACO Agravado : FRANCISCO DE ASSIS SOUSA FERREIRA DEFENSOR PÚBLICO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO CEARA Relator(a).: Des. FRANCISCO LINCOLN ARAÚJO E SILVA Acordam: Vistos, relatados e discutidos estes autos de Agravo de Instr

Judiciário ● 14/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2721/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 3515 A parte fica advertida, desde já, que, sem prejuízo das demais penalidades, se não pagar nem garantir a execução no prazo Os documentos do processo poderão ser acessados por legal, será incluída no Banco Nacional de Devedores advogado(a) habilitado(a) no PJe ou poderá acessar o processo Trabalhistas (BNDT) e, consequentemente, suportará todas as através do s

Caderno 2 - Judiciário ● 18/04/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Abril de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 212 8 Fortaleza, 12 de abril de 2011. Antônio Abelardo Benevides Moraes Desembargador relator 46724-08.2009.8.06.0001/0 - MANDADO DE SEGURANÇA Impetrante : BARBARA BUSELLATO DE MORAES REP POR AILTON ANTONIO OLIVEIRA DE MORAES Rep. Jurídico : 3734 - CE MARIA FATIMA ROCHA CORREIA Rep. Jurídico : 8063 - CE GERSON LOPES FONTELES Rep. Jurídico : 10541 - CE SAMUEL GUEIROS PESSOA Rep. Jur�

Caderno 2 - Judiciário ● 14/12/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 14 de Dezembro de 2010 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 125 22 CELSO ALBUQUERQUE MACÊDO Desembargador Relator 21713-48.2007.8.06.0000/0 - AGRAVO DE INSTRUMENTO COM PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO Agravante : ADILBERTO LEITE GOMES Agravante : ANDREIANE LEITE GOMES Rep. Jurídico : 9335 - CE KENNEDY REIAL LINHARES ESTAGIÁRIO - CARLOS DAVI M. MARQUES ESTAGIÁRIO - FERNANDO COSTA A. SALDANHA Agravante : MARIA IVANILCE BARBOSA GOMES Rep. Jurídico

Caderno 2 - Judiciário ● 28/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Setembro de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1765 574 conciliatório, sendo que, a audiência somente será cancelada mediante recusa expressa das duas partes (ART. 334, § 5º, CPC), tudo em conformidade com o art. 334, §§ 3º, 4º, I e II, 5º, 6º, 8º,9º,10 e 11 do NCPC. Fica, ainda, a parte autora intimada do despacho de fl. 30, a seguir transcrito: “Vistos, Defiro a gratuidade. ... Cite-se. Intime-se, observando a Un

Caderno 2 - Judiciário ● 14/08/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 14 de Agosto de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 541 617 2) 4663-58.2010.8.06.0176/0 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQUERIDO.: INSS TERCEIRO INTERESSADO.: MIGRAÇÃO A REGULARIZAR REQUERENTE.: RITA MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA. “Fica Vossa Senhoria Intimada do despacho em audiência de fls. 69: “... Considerando que a parte autora não foi encontrada no endereço indicado, conforme certidão do Oficial de Justiça de fls. 65, determino

Caderno 2 - Judiciário ● 16/07/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Julho de 2010 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 30 22 PROCURADOR - MARIA CELIA BATISTA RODRIGUES Agravado : VLADIMIR MONTEIRO MARINHO ESTAGIÁRIO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO CEARA Relator(a).: Desa. MARIA NAILDE PINHEIRO NOGUEIRA Ementa: CONSTITUCIONAL. TRIBUTÁRIO. ADMINISTRATIVO. INSTITUIÇÃO PELO MUNICÍPIO DE CONTRIBUIÇÃO DESTINADA AO CUSTEIO DE SISTEMA DE SAÚDE. IMPOSSIBILIDADE. AUSÊNCIA DE COMPETENCIA. ART. 149, §1°DA

Caderno 2 - Judiciário ● 27/01/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Janeiro de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 157 157 Rep. Jurídico : 15423 - CE ERLON CHARLES COSTA BARBOSA Rep. Jurídico : 17777 - CE ROMÊNIA IRLÂNDIA SOARES DUTRA Recorrido : JULIO TITO NOGUEIRA Rep. Jurídico : 12304 - CE CARLOS DARCY THIERS REIS Relator(a): FRANCISCO CHAGAS BARRETO ALVES Revisor(a): RECURSO INOMINADO 1101-49.2008.8.06.0002/1 - JUIZADO ESPECIAL - 10ª UNIDADE COMARCA FORTALEZA - BAIRRO DE FATIMA Recorrente

Caderno 2 - Judiciário ● 03/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2022 DISTRIBUIÇÃO Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2940 221 : Sorteio - 16:10 horas PROCESSO : 0036575-93.2022.8.06.0001 CLASSE : Execução de Medidas Socioeducativas ADOLESCENTE : O.M.S.S. VARA: 5ª Vara da Infância e Juventude DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 16:13 horas PROCESSO : 0035956-66.2022.8.06.0001 CLASSE : Carta Precatória Cível ORIGEM : 00396982320148060117 JUÍZO DEPREC. : Juízo de Direito da 2ª Vara Cí

Caderno 2 - Judiciário ● 18/07/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Julho de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 763 562 Juiz(a) Titular : MARIA TEREZA FARIAS FROTA Diretor(a) de Secretaria: LIDENIRA ALVES CAVALCANTE EXPEDIENTE nº 139/2013 em: Dezesseis (16) de Julho de 2013 OAB CE/20436 CE/9335 Seq. 1 1 OAB CE/13081 Seq. 1 1) 4644-98.2012.8.06.0138/0 - Tombo: 18642012 - AÇÃO CIVIL PÚBLICA REQUERIDO.: MUNICIPIO DE PACOTI REQUERENTE.: SINFITO - SINDICATO DOS FISIOTERAPEUTAS E TERAPEUTAS OCU