Diário da Justiça ● 17/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7206/2021 - Terça-feira, 17 de Agosto de 2021 433 Guimaraes, Órgão Julgador 2ª Turma De Direito Privado, Julgado em 2016-12-19, Publicado em 2017-0110) In casu, a despeito da determinação, a Agravante não se desincumbiu da atribuição de apresentar oportunamente a cópia do relatório de conta do processo, de modo que resta prejudicada a comprovação do preparo em dobro. ASSIM, nos termos da fundamentação exposta, por força do art. 932, III

Diário da Justiça ● 17/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7031/2020 - Terça-feira, 17 de Novembro de 2020 546 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 7ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO: 0863234-62.2019.8.14.0301 EXEQUENTE: COLEGIO PAULISTA DE BELEM LTDA - EPP EXECUTADO: JOSIELDA DE SOUZA CARVALHO CERTIDÃO Considerando o AR ANEXO, onde consta a informação "MUDOU-SE", de ordem deste juízo a parte autora será intimada a, no prazo de dez dias, prestar as informações necessárias ao prosseguimen

Diário da Justiça ● 06/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6832/2020 - Quinta-feira, 6 de Fevereiro de 2020 575 (ADVOGADO) OAB 152165 - JOSE WALTER FERREIRA JUNIOR (ADVOGADO) . Processo de nº 0658687-65.2016.814.0301 Autores: CARLOS EDUARDO RAMOS LEMOS e JOSILENE PIRES MACIEL Requeridas: RODOBENS INCORP. IMOB. 323 SPE - LTDA DECISÃO EM SEDE DE EMBARGOS CARLOS EDUARDO RAMOS LEMOS e JOSILENE PIRES MACIEL, devidamente qualificados nos autos de nº 0658684-65.2016.814.0301, opuseram Embargos de Declaração (fls

Diário da Justiça ● 28/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7069/2021 - Quinta-feira, 28 de Janeiro de 2021 597 EXEQUENTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO SINTESE 21 INTELLIGENT BUSINESS TOWER EXECUTADO: FABRIZIO SILVA MORAIS SENTENÇA Vistos etc., Face ao requerimento formulado pela parte promovente, homologo a desistência da ação para extinguir o processo sem resolução do mérito, nos termos do Art. 485, inciso VIII, do NCPC. Isento as partes de custas ou despesas processuais, em virtude da gratuidade prevista pa

Diário da Justiça ● 03/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6650/2019 - Sexta-feira, 3 de Maio de 2019 RELATOR(A): DES(A). MARIA DO CEO MACIEL COUTINHO 6 - APELAÇÃO CÍVEL - COMARCA DE BELÉM (0004249-12.2014.8.14.0301) APELANTE: V. M. S. P. REPRESENTANTE: M. L. S. REPRESENTANTE(S): OAB 11111 - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA (DEFENSOR) APELADO: M. S. P. REPRESENTANTE(S): OAB 11111 - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA (DEFENSOR) PROCURADOR(A) DE JUSTICA: NELSON PEREIRA MEDRADO RELATOR(A): DES(A). JOSE R

Diário da Justiça ● 16/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÃA - Edição nº 6659/2019 - Quinta-feira, 16 de Maio de 2019 326 Requerido: PREZOTTO & PEREIRA HOTEL LTDA - ME e outros (2) Advogado: MARCO AURELIO FAGUNDES Vencedor: Desembargador JOSÉ ROBERTO PINHEIRO MAIA BEZERRA JUNIOR Decisão: A Turma Julgadora, à unanimidade, conhece e nega provimento ao recurso, nos termos do voto. Presentes à sessão: CONSTANTINO AUGUSTO GUERREIRO,JOSE ROBERTO PINHEIRO MAIA BEZERRA JUNIOR,LEONARDO DE NORONHA TAVARES,MARIA DO CEO MACI

Diário Oficial ● 27/12/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34074 89 Sexta-feira, 27 DE DEZEMBRO DE 2019 RESOLVE: AUTORIZAR o pagamento de três e meia (03 e 1/2) diárias ao servidor abaixo especificado referente ao deslocamento Belém para o municipio de Salvaterra no período de 20/12 à 23/12/2019, a fim de conduzir veículo, conforme Memo. Nº 194/2019-DTI/CST/INFRAESTRUTURA. nome Adaias de Oliveira Santos matricula 57226609/1 LUIZ PAULO MELO BRAGA Diretor Administrativo e Financeiro PORTARIA Nº4420/2019-DAF/CGP, DE

Diário da Justiça ● 30/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6753/2019 - Segunda-feira, 30 de Setembro de 2019 653 Ozanan Juiz de Direito da 6ª Vara Cível e Empresarial de Belém PROCESSO: 00892249820138140301 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ALESSANDRO OZANAN Ação: Procedimento Comum Cível em: 26/09/2019 REQUERENTE:CONDOMINIO DO EDIFICIO TORRE DE BELVEDERE Representante(s): OAB 19025 - JORGE RACHID HABER NETO (ADVOGADO) OAB 21461 - ALLAN ROCHA OLIVEIRA DA SILVA (ADVOGADO) OA

Diário da Justiça ● 06/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6832/2020 - Quinta-feira, 6 de Fevereiro de 2020 576 pedidos deferidos em sede de liminar, especificamente no que tange à inversão do ônus da prova e a multa contratual. Conforme já salientado, foi observada a inversão do ônus da prova, levando em consideração a condição de hipossuficiência dos consumidores na relação jurídica apresentada. Quanto à multa contratual, verifica-se que não houve pleito exordial nesse sentido, tampouco defer

Diário da Justiça ● 17/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7206/2021 - Terça-feira, 17 de Agosto de 2021 434 Des. CONSTANTINO AUGUSTO GUERREIRO EMENTA: Agravo de Instrumento. Superveniência de sentença que julgou o feito principal. Perda do objeto recursal. Recurso prejudicado. Precedente do STJ. Art. 932, III, DO CPC/2015. Recurso não conhecido. Trata-se de AGRAVO DE INSTRUMENTO interposto por RODOBENS INCORPORADORA IMOBILIARIA 323 - SPELTDA em face de CARLOS EDUARDO RAMOS LEMOS e JOSILENE PIRES MACIEL, d