Diário da Justiça ● 21/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6622/2019 - Quinta-feira, 21 de Março de 2019 1320 Advogada: PORFIRIA LUCIA CARNEIRO DE LIMA, OAB/PA 6.777 Requerido: CARLOS ELIAS DE SOUZA BRAGA Advogada: PORFIRIA LUCIA CARNEIRO DE LIMA, OAB/PA 6.777 DESPACHO 1. Remeter os autos à Defensoria Pública para especificar as provas que pretende produzir, individualizando e justificando a utilidade e pertinência de cada uma delas para o deslinde da demanda, no prazo de 30 (trinta) dias (arts. 186, caput

Diário Oficial ● 04/02/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33796  33 Segunda-feira, 04 DE FEVEREIRO DE 2019 RESULTADO FINAL DO EDITAL Nº 065/2018 – LIMITE DE RECURSO ATÉ R$ 7.000,00 ORDEM NOME DO PROJETO COORDENADOR CENTRO CAMPUS CCSE - BELÉM 1 HERBÁRIO ITINERANTE: FERRAMENTA POTENCIAL NA FORMAÇÃO DE FLAVIA CRISTINA ARAUJO LUCAS MULTIPLICADORES PARA VALORIZAÇÃO E CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE CCSE BELÉM 2 AGRICULTURA FAMILIAR E JUSTIÇA AMBIENTAL: A IMPORTÂNCIA DO TRATAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS PARA A E

Diário da Justiça ● 28/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6627/2019 - Quinta-feira, 28 de Março de 2019 479 constantes no título executivo. As provas aduzidas nos autos do presente embargo além de insuficientes são frágeis. Como já ficou decidido em fls. 43 (Processo N° 0011827-37.2003.8.14.0301) em sede executiva quando da apreciação da Exceção de Pré-Executividade, o título ali acostado é inteiramente válido em suas formalidades legais. Não há que se falar em nulidade por execução por fal

Diário Oficial ● 11/08/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quarta-feira, 11 DE AGOSTO DE 2021 ID. FUNCIONAL:55589875/2 CARGO: PROFESSOR ASSISTENTE DATA INICIO: 16.08.2021 DATA TÉRMINO: 02.09.2021 QUANTIDADE: 8.0 (oito) PORTARIA N° 1485/2021, de 10 de agosto de 2021. Fund. Legal: art. 145, § 1º e art. nº 146 da Lei n.º 5.810, de 24.01.1994 OBJETIVO: ministrar disciplina pelo Programa Forma Pará ORIGEM: BELÉM-PA DESTINO:SALINOPOLIS-PA NOME DO SERVIDOR: FRANCISCO EMERSON VALE COSTA ID. FUNCIONAL:54181184/2, CARGO: PROFESSOR ASSISTENTE DATA INICIO:

Diário Oficial ● 14/04/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quarta-feira, 14 DE ABRIL DE 2021 Pós-Graduação da Universidade do Estado do Pará de acordo com a instrução normativa 002-2019 - PROPESP, com vigência de 01/04/2021 a 31/03/2022. CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E EDUCAÇÃO – CCSE ANA LÚCIA NUNES GUTJAHIR 57193298/1 CARLOS ELIAS DE SOUZA BRAGA 57233043/1 ELIZA SOUZA DA SILVA 57193311/1 IONARA ANTUNES TERRA 5738091/2 JESSILEIA GUIMARÃES EIRÓ 5860881/2 JONAS MONTEIRO ARRAES 7001398/3 JOSÉ FERNANDO PEREIRA LEAL 5895283/2 MARCOS ANTÔNIO BA

Diário Oficial ● 16/02/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

48 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.493 Portaria Nº.: 609/2020 de 02/09/2020 Nome:LUIS EDILSON FERREIRA SOARES Matrícula:57210742/1Período:02/01 a 31/01/21 Exercício:2020 Unidade:EEEF Dr Francisco de Paula Pinheiro/Bragança Portaria Nº.: 237/2020 de 28/10/2020 Nome:GISELDA CARNEIRO MACEDO DA SILVA Matrícula:57210651/1Período:05/04 a 04/05/21 Exercício:2021 Unidade:EEEFM Joao Batista de M Carvalho/Igarape Açu Portaria Nº.: 063/2021 de 10/02/2021 Nome:SALIM NASCIMENTO MAIA Matrícula:572127

Diário Oficial ● 18/02/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.869  89 Sexta-feira, 18 DE FEVEREIRO DE 2022 constar a nova FUNCIONAL PROGRAMÁTICA, conforme abaixo: Funcional Programática: 74201.12.364.1506.8870 Natureza de Despesa: 339040 Fonte: 0102 APOSTILAMENTOS ANTERIORES: xx/xxxx PARTES: UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ e M.A.V NETO SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO LTDA. FUNDAMENTO LEGAL: §8º do art. 65, da Lei Federal nº 8.666/93. Belém (PA), 17 de fevereiro de 2022. CLAY ANDERSON NUNES CHAGAS ORDENADOR RESPONSÁVEL Protocolo

Diário Oficial ● 12/03/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quinta-feira, 12 DE MARÇO DE 2020 NOME DO SERVIDOR: CLAY ANDERSON NUNES CHAGAS CARGO: VICE REITORIA FUNCIONAL: 55590110/ 3 DATA INÍCIO: 17.03.2020 DATA TÉRMINO: 18.03.2020 QUANTIDADE: 01 e ½ (uma e meia) PORTARIA N° 856/20 DE 10 DE MARÇO DE 2020. Fund. Legal: art. 145, § 1º e art. nº 146 da Lei n.º 5.810, de 24.01.1994. OBJETIVO: Para ministrar disciplina. ORIGEM: BELEM/PA DESTINO: CAMETÁ/PA NOME DO SERVIDOR: LUIZ ALBERTO CAVALCANTE GUIMARÃES CARGO: COLABORADOR EVENTUAL DATA INÍCIO:

Diário Oficial ● 30/08/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

78  DIÁRIO OFICIAL Nº 34.685 NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO - CONCURSO PÚBLICO EDITAL 080/2019-UEPA. Processo eletrônico nº 2021/919061 PORTARIA N° 1652/21, de 25 de agosto de 2021. O Reitor da Universidade do Estado do Pará, usando das atribuições legais e Estatutárias que lhe são conferidas pelo Decreto Estadual s/n, publicado no Diário Oficial nº 34.600 de 01.06.2021, CONSIDERANDO o que dispõe o Art. 37, inciso II da Constituição Federal; o Artigo 34, Parágrafo 1º da Const

Diário Oficial ● 23/07/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

72 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.648 Sexta-feira, 23 DE JULHO DE 2021 TRATADA, que, para todos os efeitos, integram o contrato administrativo, independente de transcrição. O prazo de vigência do contrato é de 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura, podendo ser prorrogado mediante Termo Aditivo, após acordado entre as partes. Art. 3º - O fiscal será responsável por acompanhar e fiscalizar o fiel cumprimento do contrato, bem como comunicar as irregularidades eventualmente co