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decisão de 1/9/2010, em relação aos expurgos inflacionários supostamente ocorridos no Plano Collor II (autos do Agravo de Instrumento nº 754.745), no sentido de “determinar a suspensão de qualquer julgamento de mérito nos processos que se refiram à correção monetária de cadernetas de poupança em decorrência do Plano Collor II, excluindo-se desta determinação as ações em sede de execução”. Trata-se de recurso que se refere à mesma controvérsia mencionada acima, de modo qu
Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano II - Edição 563 21 Varas da Família e Sucessões Centrais 1ª Vara da Família e Sucessões EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 1 ANO PROCESSO Nº 000.05.114397-6 CITAÇÃO NOS TERMOS DO ART. 1161 DO CPC O(A) Doutor(a) Luís Augusto de Sampaio Arruda, MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Família e Sucessões, do Foro Foro Central Cível, da Comarca da Capital,
Disponibilização: Terça-feira, 2 de Março de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano III - Edição 663 9 EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 1 ANO PROCESSO Nº 000.05.114397-6 CITAÇÃO NOS TERMOS DO ART. 1161 DO CPC O(A) Doutor(a) Luís Augusto de Sampaio Arruda, MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Família e Sucessões, do Foro Foro Central Cível, da Comarca da Capital, Estado de São Paulo, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a LUIZ RENATO DO LAGO
Recursal: 201500000192 - 23º JUIZ FEDERAL DA 8ª TR SP PROCESSO: 0001824-79.2013.4.03.6317 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECDO: PAULO ROBERTO PAULINO ADVOGADO: SP206941-EDIMAR HIDALGO RUIZ Recursal: 201500000208 - 33º JUIZ FEDERAL DA 11ª TR SP PROCESSO: 0001951-93.2013.4.03.6324 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: ALDA MARIA PERES ADVOGADO: SP174203-MAIRA BROGIN RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO: SP159088-PAULO FERNANDO BISELLI R
Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano II - Edição 512 9 os fatos alegados. SP, 19/06/09. Edital de Citação. Prazo 20 dias. Processo 583.00.2007.189595-0 (Ordem nº 1515/07). A Dra. Maria Rita Rebello Pinho Dias, Juíza de Direito da 42ª Vara Cível da Capital-SP, na forma da lei, etc.. FAZ SABER a EDIOILSN SUPTTIZ, CPF/MF nº 344.537.658-19, RG.Nº 242.582-1, em lugar ignorado, que pelo presente
Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano II - Edição 463 27 Estando em termos, expediu-se o presente edital para citação dos s. mencionados, com prazo de vinte dias, iniciando-se a contagem do prazo para manifestação, nos quinze dias subseqüentes, após o decurso do prazo de publicação deste edital, findos os quais presumirão aceitos e incontroversos os fatos alegados. Será o presente Edital,
0522 PROCESSO: 0002147-08.2013.4.03.6310 RCTE/RCD: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RCDO/RCT: TEREZINHA NEVES FOGACA ADV. SP131256 - JOSE PEREIRA RELATOR(A): RICARDO GERALDO REZENDE SILVEIRA DATA DISTRIB: 15/07/2014 MPF: Não DPU: Não 0523 PROCESSO: 0002149-33.2012.4.03.6303 RECTE: MARIA HELENA DE JESUS ADV. SP264570 - MAURI BENEDITO GUILHERME e ADV. SP141237 - RAFAEL JONATAN MARCATTO e ADV. SP163569 - CLELIA CONSUELO BAST
IMPTE: JOSE APARECIDO PEREIRA ADV. SP280257 - ARGEMIRO GERALDO FILHO IMPDO: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL RELATOR(A): RICARDO GERALDO REZENDE SILVEIRA DATA DISTRIB: 23/07/2014 MPF: Não DPU: Não 0580 PROCESSO: 0002098-78.2014.4.03.9301 IMPTE: LUIZ FERNANDO DE BARRIOS MARCUSSO ADV. SP242865 - RENATA WOLFF DOS SANTOS e ADV. SP321866 - DEBORAH GUERREIRO DA SILVA IMPDO: JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE OURINHOS SP RELATOR(A): RICARDO GERALDO REZENDE SILVEIRA DATA DISTRIB: 28/07/2014 MPF: Não DPU: Não 058
Disponibilização: quarta-feira, 6 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2426 ADVOGADO : 346557/SP - Raphael Gonçalves Simcsik REQDA : J.M.A.S. VARA:3ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1021213-42.2017.8.26.0554 CLASSE :DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA REQTE : Fernando Trindade ADVOGADO : 164376/SP - Carlos Eduardo Silveira Bello REQDO : Harpia Comercio de Artigo
PROCESSO: 0002150-53.2013.4.03.6183 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040310 - RENÚNCIA AO BENEFÍCIO - DISPOSIÇÕES DIVERSAS RELATIVAS ÀS PRESTAÇÕES RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RECDO: EDSON MESSIAS ADVOGADO: SP033188 - FRANCISCO ISIDORO ALOISE RELATOR(A): Juiz(a) Federal LUIZ RENATO PACHECO CHAVES DE OLIVEIRA SÚMULA: Reforma a sentença, v.u. PROCESSO: 0002179-77.2013.4.03.6321 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040