Diário da Justiça ● 04/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7362/2022 - Quarta-feira, 4 de Maio de 2022 ASSUNTO PRINCIPAL TRANSPORTE TERRESTRE RELATOR(A) DESEMBARGADORA ROSILEIDE MARIA DA COSTA CUNHA POLO ATIVO APELANTE TRANSPORTES MARITUBA LTDA ADVOGADO JOAO CARLOS FONSECA BATISTA - (OAB PA017869-A) APELANTE VIACAO FORTE TRANSPORTE RODOVIARIO LTDA ADVOGADO JOAO CARLOS FONSECA BATISTA - (OAB PA017869-A) APELANTE JOAO BATISTA DA SILVA 28914242803 ADVOGADO JOAO CARLOS FONSECA BATISTA - (OAB PA017869-A) APELANTE TRA

Diário da Justiça ● 10/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6801/2019 - Terça-feira, 10 de Dezembro de 2019 370 Número do processo: 0010308-53.2007.8.14.0301 Participação: APELANTE Nome: TRANSPORTES MARITUBA LTDA Participação: ADVOGADO Nome: JOAO CARLOS FONSECA BATISTA OAB: 7869 Participação: APELANTE Nome: VIACAO FORTE TRANSPORTE RODOVIARIO LTDA Participação: ADVOGADO Nome: JOAO CARLOS FONSECA BATISTA OAB: 7869 Participação: APELANTE Nome: JOAO BATISTA DA SILVA 28914242803 Participação: ADVOGADO

Diário da Justiça ● 11/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7349/2022 - Segunda-feira, 11 de Abril de 2022 ADVOGADO JOAO CARLOS FONSECA BATISTA - (OAB PA017869-A) APELANTE SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES PASSAGEIROS BELEM ADVOGADO JOAO CARLOS FONSECA BATISTA - (OAB PA017869-A) APELANTE VIACAO GUAJARA LTDA ADVOGADO JOAO CARLOS FONSECA BATISTA - (OAB PA017869-A) APELANTE TRANSPORTES SAO LUIZ LIMITADA ADVOGADO JOAO CARLOS FONSECA BATISTA - (OAB PA017869-A) APELANTE EMPRESA DE TRANSPORTES NOVA MARAMBAIA LTDA AD

Diário da Justiça ● 11/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7349/2022 - Segunda-feira, 11 de Abril de 2022 AUTORIDADE MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ PROCURADOR MARIA DA CONCEICAO DE MATTOS SOUSA PROCURADORIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA ORDEM 271 PROCESSO 0010308-60.2007.8.14.0301 CLASSE JUDICIAL APELAÇÃO CÍVEL ASSUNTO PRINCIPAL TRANSPORTE TERRESTRE RELATOR(A) DESEMBARGADORA ROSILEIDE MARIA DA COSTA CUNHA POLO ATIVO APELANTE TRANSPORTES MARITUBA LTDA ADVOGADO JOAO CARLOS FONSECA BATISTA - (OAB

Judiciário ● 01/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3172/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Março de 2021 ADVOGADO PAULO FLAVIO DE LACERDA MARCAL FILHO(OAB: 12153/PA) BENEDITA VALENTE CARDOSO João Carlos Fonseca Batista(OAB: 17869/PA) NORTHON CEZAR SILVA DAS NEVES João Carlos Fonseca Batista(OAB: 17869/PA) MONICA CARDOSO NEVES ANA CAROLINE ARAUJO ARRUDA SILVA(OAB: 20203/PA) NORTHON CEZAR SILVA DAS NEVES João Carlos Fonseca Batista(OAB: 17869/PA) CASA DA SERESTA LTDA - ME João

Diário da Justiça ● 04/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7362/2022 - Quarta-feira, 4 de Maio de 2022 285 ADVOGADO JOAO CARLOS FONSECA BATISTA - (OAB PA017869-A) APELANTE EMPRESA DE TRANSPORTES NOVA MARAMBAIA LTDA ADVOGADO JOAO CARLOS FONSECA BATISTA - (OAB PA017869-A) ADVOGADO MARIO AUGUSTO VIEIRA DE OLIVEIRA - (OAB PA5526-A) APELANTE TRANSPORTES BELEM LISBOA LTDA ADVOGADO JOAO CARLOS FONSECA BATISTA - (OAB PA017869-A) APELANTE AGUAS LINDAS LTDA ADVOGADO JOAO CARLOS FONSECA BATISTA - (OAB PA017869-A) APELANT

Judiciário ● 26/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2980/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Maio de 2020 RÉU Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região ANDRE LUIS DE CARVALHO BITTENCOURT João Carlos Fonseca Batista(OAB: 17869/PA) JOHANNES CHRISTIAAN MULDER João Carlos Fonseca Batista(OAB: 17869/PA) LEONARDO DE CARVALHO FERRAZ BITTENCOURT João Carlos Fonseca Batista(OAB: 17869/PA) ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO 375 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO INTIMAÇÃO - DEJT - PJe-JT Intimado(s)/Citado(s): - JOHA

Judiciário ● 05/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2427/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Março de 2018 RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO TORIO BRASIL MINERACAO LTDA JOSE ALIRIO PALHETA ALVES(OAB: 10382/

Judiciário ● 02/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3072/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Outubro de 2020 Diretor de Secretaria 4 agravos de petição interpostos por André Luis de Carvalho Bittencourt, Johannes Christiaan Mulder e Tório Brasil Segunda Turma Edital Mineração Ltda; sem divergência, em rejeitar as preliminares de nulidade processual e ilegitimidade passiva ad causam, por falta de amparo legal; no mérito, ainda sem divergência, em Processo Nº AP-0000813-76

Judiciário ● 05/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2427/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Março de 2018 RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO MARIA ZUÍLA LIMA DUTRA RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO DESEMBARGADORA DO TRABALHO- RELATORA ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO 1151 VAR DO BRASIL HOLDING LTDA FABIELY RAYANA DE AZEVEDO FERREIRA(OAB: 18116/PA) VAR DO BRASIL AMBIENTAL LTDA FABIELY RAYANA DE AZEVEDO FERREIRA(OAB: 18116/PA) TORIO BRASIL MINERACAO LTDA JOSE ALIRIO PALHETA ALVES(OAB: