2.619 Resultado da pesquisa carlos franzoi basso - em: 01/01/2025
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PROCURADOR : Rafael Dias Degani ATO ORDINATÓRIO Pela publicação do presente, ficam as partes e advogados, do processo acima indicado, intimadas de que o feito passará a tramitar eletronicamente, neste Tribunal, no sistema eproc. Os advogados que eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da Justiça Federal da 4ª Região deverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 9º, IV da Resolução nº 17/2010, tendo em vista que doravante todas as
RELATOR: JUIZ FEDERAL MARCELO DE NARDI AGRAVANTE: ELEMAR AUGUSTO VEIT ADVOGADO: GUSTAVO NEVES ROCHA ADVOGADO: VINICIUS LUNARDI NADER ADVOGADO: JOÃO CARLOS FRANZOI BASSO AGRAVANTE: EDITH ALICE CRIVELLA VEIT ADVOGADO: GUSTAVO NEVES ROCHA ADVOGADO: VINICIUS LUNARDI NADER ADVOGADO: JOÃO CARLOS FRANZOI BASSO AGRAVANTE: ARNO AUGUSTO VEIT ADVOGADO: GUSTAVO NEVES ROCHA ADVOGADO: VINICIUS LUNARDI NADER ADVOGADO: JOÃO CARLOS FRANZOI BASSO AGRAVANTE: ELINOR ARLETE VEIT SOMENSI ADVOGADO: GUSTAVO NEVE
0000804 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5002228-25.2017.4.04.7110/RS RELATOR: JUIZ FEDERAL ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL APELANTE: ASSOCIACAO NACIONAL TRIBUTARIOS - ANDCT (IMPETRANTE) DE DEFESA DOS CONTRIBUINTES ADVOGADO: JULIANA MAYRA NERY DE CARVALHO (OAB RJ170294) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (IMPETRADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) 0000805 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5006065-44.2018.4.04.0000/RS RELATOR: JUIZ FEDERAL ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL AGRAVANTE: ELIANE ANGELA VEIT ADVOG
ADVOGADO: JOÃO CARLOS FRANZOI BASSO ADVOGADO: MILENA SCOPEL APELANTE: FORMOLO MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: KETLIN KERN ADVOGADO: JOÃO CARLOS FRANZOI BASSO ADVOGADO: MILENA SCOPEL APELANTE: FORMOLO MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO: KETLIN KERN ADVOGADO: JOÃO CARLOS FRANZOI BASSO ADVOGADO: MILENA SCOPEL APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) 0000469 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5013578-07.2017.4.04.72
AGRAVADO: SINDICATO DOS TRABALHADORES NO SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL NO ESTADO DE SANTA CATARINA ADVOGADO: MARCIO LOCKS FILHO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL 0000341 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5006771-27.2018.4.04.0000/RS RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE AGRAVANTE: GILBERTO LONDERO ADVOGADO: MARTA REGINA BARAZZETTI ADVOGADO: JOÃO CARLOS FRANZOI BASSO ADVOGADO: FÁBIO DAL PONT BRANCHI ADVOGADO: NATÁLIA TAÍS NEVES DA SILVA AGRAVANTE: ROBERTO JOSE VIERO ADVOGADO
APELANTE : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL APELADO : TRANSPORTES RAPIDO PAROBE LTDA - EPP ADVOGADO : ALEXANDRE KELLER MPF : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL 0000207 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA 5000059-14.2016.404.7203 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal OTÁVIO ROBERTO PAMPLONA APELANTE : BIP CORRETORA DE SEGUROS LTDA ADVOGADO : RAPHAEL DOS SANTOS BIGATON APELADO : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL MPF : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL 0000208 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA 5006126-
TRF) RELATOR(A) : Des. Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE AGRAVANTE : UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO AGRAVADO : LUIZ ROBERTO SILVA MARTINS FILHO ADVOGADO : KATIA MANDELLI BAUER 0000227 AGRAVO DE INSTRUMENTO 5043190-80.2017.404.0000 (Processo Eletrônico TRF) RELATOR(A) : Des. Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE AGRAVANTE : INTER RAD - CLINICA DE ONCOLOGIA E QUIMIOTERAPIA S/S LTDA ADVOGADO : Fábio Rogério Hardt AGRAVADO : UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO 0000228 AGRAVO
ADVOGADO : LUCIANO LOPES DE ALMEIDA MORAES APELADO : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL MPF : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL 0000339 APELAÇÃO CÍVEL 5001624-19.2016.404.7201 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE APELANTE : NEOGRID SOFTWARE S.A. ADVOGADO : ANDRE LUIS MULLER DE FARIAS ADVOGADO : Rafael Bello Zimath APELADO : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL MPF : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL 0000340 APELAÇÃO CÍVEL 5046999-98.2015.404.7000 (Pr
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.160 - Disponibilização: sexta-feira, 19 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 144 3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8039924-92.2022.8.05.0001 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Impetrante: Dipromed Comercio E Importacao Ltda Advogado: Alexandre Dalla Vechia (OAB:PR27170) Impetrado: Diretor Da Diretoria De Controle Da Arrecadação, Crédito Tributário E Cobrança - Darc Terceiro Interessa
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.071 - Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022 Cad 2/ Página 445 Dê-se ciência da impetração à PGE. Abra-se vista ao Ministério Público, oportunamente. Decisão com força de mandado/ofício. Salvador, 28 de março de 2022 Juiz de Direito Rolemberg Costa - Titular PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR INTIMAÇÃO 8027703-77.2022.8.05.0001 Mandado De Segurança Cível Ju