Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 26 de Janeiro de 2017 – 33 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 40 41 42 43 44 45 46 47 48 49 50 51 52 53 54 55 56 57 58 59 60 61 62 63 64 65 66 67 68 69 70 71 72 73 74 75 76 77 78 79 80 81 82 83 84 85 86 87 88 89 90 91 92 93 94 95 96 97 98 99 100 101 102 103 104 105 106 107 108 109 Gianmarco Loures Ferreira Wallace Alves dos Santos Fabiana Kroger Magalhães Luciana Guimarães Leal Sad Juliana Schmidt Fagundes Ester Virg�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

52 – terça-feira, 16 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 o cargo 1, a fim de se aposentar neste – Reclamação apresentada diretamente ao CAP – Arts. 22, I, e 45, caput, do Decreto nº 46.120/2012 – Originária – Não conhecimento. Ausente o ato impugnado, não há como se analisar nesta esfera recursal o pleito do servidor, sob pena de estar-se infringindo as normas prescritas nos arts. 22, I, e 45, caput, do Decreto nº 46.120/2012, normas essas que reg

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quarta-feira, 18 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, atribui a RAQUEL ALINE SOARES DE OLIVEIRA CORDEIRO, MASP 1147999-5, diretor(a) da Superintendência Regional de Ensino Ouro Preto, a gratificação temporária e

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quarta-feira, 18 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, atribui a RAQUEL ALINE SOARES DE OLIVEIRA CORDEIRO, MASP 1147999-5, diretor(a) da Superintendência Regional de Ensino Ouro Preto, a gratificação temporária e

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 10 de Outubro de 2018 Diário do Executivo De Paula Rebelo Horta 1.051.352-1 Ana Paula Siqueira PEBIV-F (Cargo 01) por 02 mês(es) referente ao 3° quinquênio a partir de 22/10/2018 ; Piumhi Masp E.E. Professor Francisco De Paula Rebelo Horta 0.390.016-4 Gláucia Ferreira Costa PEB-I-A (Cargo 03) por 02 mês(es) referente ao 1° quinquênio a partir de 22/10/2018 ; Piumhi Masp E.E. Professor Francisco De Paula Rebelo Horta 0.488.788-1 Namir Ferreira Lima Batista PEB-I-A (Ca

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 19 de Setembro de 2014 – 37 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Rodrigo Dos Santos KNS-7844 L030499622 745-50 Roni Dal Molin 127,69 MDO-0619 L027868191 606-82 S K B Marianotransport ATX-0109 L027859538 683-12 Sarah Goncalves Tayano OQL-3582 A028663443 627-00 Sebastiao Fontes Filho CZX-7189 A028706819 604-11 Severino Francisco Da Silva KHL-2621 A028533046 663-72 Souramonti Transp Inter Ltda CPN-2497 L030495176 746-30 Susan Gomes De Oliveira Mazzoni CXX-1879 L030494119 74

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 01 de Setembro de 2017 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Fundação Helena Antipoff Presidente: Maria do Carmo Lara Perpétuo PORTARIA FHA Nº19/2017 Institui a Comissão de Credenciamento e Seleção, para o fim que especifica e dá outras providencias. A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HELENA ANTIPOFF, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas, pela Lei 22.257, de 27 de julho de 2016, pelo Decreto nº45. 826, de 20 de dezembro de 2011 e em especial,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 03 de Agosto de 2017 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA – ATO Nº 59/2017. REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03, c/c §5º do art. 40 da CF/1988, dos servidores: BELO HORIZONTE – EE Cesário Alvim, MaSP 275427-3, Maria Aparecida Maciel, a partir de 31/07/2017, ref. ao PEBIP,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 11 de Outubro de 2019 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DIRETORIA-GERAL FÉRIAS PRÊMIO-AFASTAMENTO AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25.4.2003 à MASP 900.708-9, Marcos dos Reis Nascimento, por 1 mês referente ao 6º quinquênio, a partir de 18.11.2019. TORNA SEM EFEITO Torna sem efeito a publicação no “MG” de 23.08.2019 – Férias-Prêmio Afastamento, referente à MASP 1.206.832-6, Edson Giovan

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 13 de Setembro de 2017 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Processo n° 40.173 Relatora: Márcia Nogueira Amorim Parecer nº 544/2017 Aprovado em 30.8.2017 Recredenciamento da entidade Associação Cultural Educativa e de Assistência Social, mantenedora do Colégio Nossa Senhora de Lourdes, no município de Governador Valadares. Conclusão À vista do exposto, sou por que este Conselho responda afirmativamente ao recredenciamento da entidade Associação Cultural