Judiciário ● 27/01/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2157/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Janeiro de 2017 RECORRIDO - violação do art. 5º, V, da CF. - violação do art. 944 do CC. ADVOGADO - divergência jurisprudencial. ADVOGADO A Turma julgadora deixou assente que a jurisprudência e a doutrina, RECORRIDO ADVOGADO no âmbito do contrato de trabalho, têm se firmado no sentido de que a indenização por dano moral é cabível quando ficar patente que a atitude do emprega

Judiciário ● 03/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3029/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Agosto de 2020 835 AUTOR CARLOS ALBERTO NARCISO DA SILVA MARCOS RODRIGO GURJAO PONTES(OAB: 15389/PB) CAIO GRACO COUTINHO SOUSA(OAB: 14887/PB) BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ALVARO VAN DER LEY LIMA NETO(OAB: 15657/PE) MAURA VIRGINIA BORBA SILVESTRE(OAB: 17864/PE) DESPACHO Cumpra-se a deprecata. ADVOGADO Expeça-se o mandado de penhora e avaliação para penhora do ADVOGADO bem indicado,

Judiciário ● 21/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3249/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Junho de 2021 772 PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 921e292 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 415f31c proferido nos autos. proferido nos autos. DESPACHO Operador: cpp Intimem-se as partes para audiência Inicial por videoconferência, DESPACHO: a se r

Judiciário ● 23/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2459/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Abril de 2018 ADVOGADO ANDRE WANDERLEY SOARES(OAB: 11834/PB) 327 8ª Vara do Trabalho de João Pessoa Despacho Despacho Intimado(s)/Citado(s): - TRANSESTACIO TRANSPORTES LTDA - ME Processo Nº RTOrd-0050200-94.2013.5.13.0025 Processo Nº RTOrd-00502/2013-025-13-00.9 FICAM AS PARTES E ADVOGADOS NOTIFICADOS PARA TOMAREM CIÊNCIA DA SENTENÇA ID Nº7db8748 Sentença Processo Nº RTOrd-00

Judiciário ● 20/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2025/2016 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Processo Nº Inter-0001196-49.2016.5.13.0004 REQUERENTE SINDICATO INTERMUNICIPAL DOS COND AUT DE VEIC ROD TAXISTAS CAMINHONEIROS ESCOLARES E AUXILIARES DE CONDUTORES NA PARAIBA ADVOGADO CLOVIS SOUTO GUIMARAES JUNIOR(OAB: 16354/PB) ADVOGADO ROGERIO CUNHA ESTEVAM(OAB: 16415/PB) REQUERIDO FRANCISCO XAVIER FILHO REQUERIDO FABIO SILVA DE LUNA FREIRE REQUERIDO ERIELSON DE CASTRO LIMA

Judiciário ● 07/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1932/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Março de 2016 - BANCO DO NORDESTE DO BRASIL - INSTITUTO NORDESTE CIDADANIA - JOSE ELIAS PEREIRA NETO Processo Nº AIRO-0130059-18.2015.5.13.0017 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator EDVALDO DE ANDRADE AGRAVANTE VICENTE MOREIRA DE LIMA ADVOGADO ABEL AUGUSTO DO REGO COSTA JUNIOR(OAB: 8871/PB) AGRAVADO CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO RENATO ANTONIO VARANDAS NOMINANDO DINIZ(OAB: 1323

Judiciário ● 10/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3346/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Novembro de 2021 649 parcialmente recolhida (R$ 1.279,28), com débito remanescente no multa por acordo descumprido e a remessa dos autos à execução. valor de R$ 58,37. Tratando-se recurso de decisão definitiva proferida em execução, Nesse panorama, entendo que não se mostra razoável, em atenção que reconheceu o descumprimento do acordo judicial, recebo o aos princípios da e

Judiciário ● 24/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2900/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 129 Reclamado CAIENA-COMPANHIA AGRO INDUSTRIAL SANTA HELENA e outro Advogado do Reclamado PAULO GUEDES PEREIRA(OAB: 6857/PB) Exequente UNIAO PROCURADORIA GERAL FEDERAL JOAO PESSOA, 24 de Janeiro de 2020 Intimado(s)/Citado(s): EVERALDO LEMOS ALVES 3ª Vara do Trabalho de João Pessoa AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) - 0131258- - CAIENA-COMPANHIA AGRO INDUSTRIAL S

Judiciário ● 17/11/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1856/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Novembro de 2015 ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO CARLOS FREDERICO NOBREGA FARIAS(OAB: 7119/PB) EDIMILSON ALVES TEIXEIRA MARINEIDE LOPES DOS SANTOS(OAB: 14966/PB) ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A LUCAS DAMASCENO NOBREGA CESARINO(OAB: 18056/PB) JORGE RIBEIRO COUTINHO GONÇALVES D

Judiciário ● 20/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3105/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Novembro de 2020 ADVOGADO JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAIDE JUNIOR(OAB: 11591/PB) GEORGE OTTAVIO BRASILINO OLEGARIO(OAB: 15013/PB) ILDANKASTER MUNIZ PEREIRA DA SILVA(OAB: 13999/PB) CARLOS FREDERICO NOBREGA FARIAS(OAB: 7119/PB) GLAUCIA FERNANDA NEVES MARTINS(OAB: 7711/PB) CARLA VIVIANE DE FREITAS PESSOA NUNES MONTEIRO(OAB: 13149/PB) JORGE RIBEIRO COUTINHO GONÇALVES DA SILVA(OAB: 10914/PB) RODRIGO