Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2908 1599 natureza fiscal, inclusive as que tramitam no anexo fiscal, e as ações previdenciárias (art. 109, §3º, da CF/88)”. Aludido dispositivo legal perdeu sua aplicabilidade, tendo em vista que o artigo 23 da lei nº 12.153/2009, retro transcrito, possibilitou a limitação da competência dos Juizados Especiais da Fazenda Públi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3210 2429 carro, meus remédios, meus euros, seja uma pessoa útil e vai morrer pobre, nunca vai ter um carro bom na vida, desgraçado, tudo conforme as mencionadas gravações. Evidente a intenção e menosprezar a atingir os autores. Inaceitável o argumento que as palavras proferidas pela ré não causam danos mora

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3035 1596 Processo Civil, somente se justifica quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo, hipótese não demonstrada, de forma inequívoca, até o presente momento. Inicialmente, anoto que, nos termos do artigo 137 do Código de Processo Penal “Se o respon

Caderno 1 - Administrativo ● 15/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Quinto Ordem NOME São Paulo, Ano XIII - Edição 2964 2º 47. 2º 48. 2º 49. 2º 50. 2º 51. 2º 52. 2º 53. 2º 54. 2º 55. 2º 56. 2º 57. 2º 58. 2º 59. 2º 60. 2º 61. 2º 62. 2º 63. 2º 64. 2º 65. 2º 66. 2º 67. ENTRÂNCIA CARGO JUIZ Andre Figueredo Saullo Entrancia Inicial 2ª Vara da Comarca de Cândido Mota Viviane Cristina P

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 27/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IX - Edição 2209 380 EDITAL de 1ª e 2ª PRAÇA de BEM IMÓVEL e para intimação dos executados, EDUARDO DE JESUS BOCARDI, ALEXANDRE BOCARDI e IGOR DE OLIVEIRA BOCARDI, do exequente MUNICIPIO DE ADAMANTINA e demais interessados, expedido nos autos da EXECUÇÃO FISCAL proposta por MUNICIPIO DE ADAMANTINA - Proc. nº 0005088-34.2004.8.26.0081 (314/2004). Dr.

Caderno 1 - Administrativo ● 15/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Quinto Ordem NOME São Paulo, Ano XIII - Edição 2964 2º 47. 2º 48. 2º 49. 2º 50. 2º 51. 2º 52. 2º 53. 2º 54. 2º 55. 2º 56. 2º 57. 2º 58. 2º 59. 2º 60. 2º 61. 2º 62. 2º 63. 2º 64. 2º 65. 2º 66. 2º 67. ENTRÂNCIA CARGO JUIZ Andre Figueredo Saullo Entrancia Inicial 2ª Vara da Comarca de Cândido Mota Viviane Cristina P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1393 1807 incurso no artigo 180, § 3º, do Código Penal e o faço para condená-lo ao cumprimento da pena de 1 mês e 10 dias de detenção no regime inicial ABERTO e pagamento de 12 dias-multa, esta no valor unitário mínimo e com correção monetária no momento da execução. Deixo de substituir a pena privativa de l

Caderno 1 - Administrativo ● 15/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Disponibilização: sexta-feira, 15 de janeiro de 2016 São Paulo, Ano IX - Edição 2037 24 ENTRÂNCIA INICIAL Nº 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 40 41 42 43 44 45 46 47 48 49 50 51 52 53 54 55 56 57 58 59 60 61 62 63 64 65 66 67 68 69 70 71 72 73 74 75 76 77 78 79 80 81 82 83 84 85 86 87 88 89 90 91 92 93 94 95 96 97 98 99 100 101 102 103 104 105 106 107 108

Caderno 1 - Administrativo ● 15/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Disponibilização: quarta-feira, 15 de janeiro de 2014 Nº 129 130 131 132 133 134 135 136 137 138 139 140 141 142 143 144 145 146 147 148 149 150 151 152 153 154 155 156 157 158 159 160 161 162 163 164 165 166 167 168 169 170 171 172 173 174 175 176 177 178 179 180 181 182 183 184 185 186 187 188 189 190 191 192 193 194 195 196 197 198 199 200 201 202 203 204 205 206 207 208 209 210 211 212 213 214 215 216 217 218 219 220 221 222 223 2

Caderno 1 - Administrativo ● 15/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Disponibilização: terça-feira, 15 de janeiro de 2019 N° 1. 2. 3. 4. 5. 6. 7. 8. 9. 10. 11. 12. 13. 14. 15. 16. 17. 18. 19. 20. 21. 22. 23. 24. 25. 26. 27. 28. 29. 30. 31. 32. 33. 34. 35. 36. 37. 38. 39. 40. 41. 42. 43. 44. 45. 46. 47. 48. 49. 50. 51. 52. 53. 54. 55. 56. 57. 58. 59. 60. 61. 62. 63. 64. 65. 66. 67. 68. 69. 70. 71. 72. 73. 74. 75. 76. 77. 78. 79. 80. 81. 82. 83. 84. 85. 86. 87. 88. 89. 90. 91. 92. 93. 94. 95. 96. 97. 98