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Disponibilização: quarta-feira, 14 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2535 3503 LOPES (OAB 189590/SP), ADRIANA DA SILVA PEREIRA DURAN (OAB 180899/SP) Processo 1003441-85.2017.8.26.0483 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - Carlos Henrique Breitbarth - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Ante ao exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I do Cód
Disponibilização: quarta-feira, 27 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2439 PROCESSO :1003441-85.2017.8.26.0483 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Carlos Henrique Breitbarth ADVOGADO : 213743/SP - Luciana Bareia Barbosa REQDO : ‘Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :1003317-05.2017.8.26.0483 CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA E
Disponibilização: segunda-feira, 27 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2972 1754 PROCESSO :1003178-77.2020.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Marcia Borelli Gomes ADVOGADO : 235601/SP - Marcia Borelli Gomes REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL PROCESSO :1003180-47.2020.8.26.0053 CLASSE :MAND
Disponibilização: segunda-feira, 27 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2972 1754 PROCESSO :1003178-77.2020.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Marcia Borelli Gomes ADVOGADO : 235601/SP - Marcia Borelli Gomes REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL PROCESSO :1003180-47.2020.8.26.0053 CLASSE :MAND
Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Maio de 2012 380 381 382 383 384 385 386 388 390 391 392 393 394 395 397 399 400 401 404 405 406 407 409 410 412 414 415 417 419 421 425 427 430 431 434 435 436 438 439 444 445 446 447 448 449 039 041 043 046 047 053 054 055 064 066 068 070 071 072 075 085 090 094 095 097 101 102 105 106 109 110 111 115 116 2006 2006 2006 2006 2006 2006 2006 2006 2006 2006 2006 2006 2006 2006 2006 2006 2006 2006 2006 2006 2006 2006 2006 2006 2006 2006 2006 2006 2006 2006
Disponibilização: segunda-feira, 11 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2485 3390 RELAÇÃO Nº 1290/2017 Processo 1002982-83.2017.8.26.0483 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Aposentadoria - Sergio Toshio Ikeda Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV - ANTE O EXPOSTO e considerando o mais do que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTES os pedi
Disponibilização: terça-feira, 5 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2482 3824 força do artigo 2º-B da Lei 9.494/97. Intime-se a parte recorrida para, querendo, através de advogado, apresentar as contrarazões, no prazo de dez (10) dias. Apresentada as contra-razões ou não, remetam-se estes autos ao Egrégio Colégio Recursal. Certifique-se o eventual trânsito em julgado para o/a
Disponibilização: Terça-feira, 3 de Março de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 425 2614 PROCESSO:483.01.2009.001466 Nº ORDEM:11.01.2009/000204 CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM:37 JUIZO DEPREC:29ª. Vara Criminal Réu:LEANDRO DIAS DOS SANTOS VARA:1ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:483.01.2009.001467 Nº ORDEM:11.02.2009/000201 CLASSE:OUTROS FEITOS NÃO ESPECIFICADOS INQUÉRITO (PORTARIA):2009/28 JUSTI
Disponibilização: terça-feira, 28 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1933 2611 REQUERIDAS PARA QUE MANIFESTEM-SE SOBRE O EXPEDIENTE DE FLS.163/164, - ADV: DIRCE FELIPIN NARDIN (OAB 72977/SP), SANDRO MARCELO PARIS FRANZOI (OAB 227753/SP), JELIMAR VICENTE SALVADOR (OAB 140969/SP) Processo 0004442-30.2014.8.26.0483 - Procedimento Ordinário - Irredutibilidade de Vencimentos - Patricia da S
Disponibilização: sexta-feira, 8 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2763 4386 homologada e aos dados constantes do processo, sem inovações. Prazo: 30 (trinta) dias. Com a juntada do comprovante de depósito, expeça-se mandado de levantamento, comunique-se ao DEPRE com a emissão do ato ordinatório 503870 e arquivese o autos, observadas as cautelas de praxe. Fica a requerida intimada