Diário Oficial ● 13/04/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.932  9 Quarta-feira, 13 DE ABRIL DE 2022 FÉRIAS . PORTARIA Nº 310/2022-DAF/SEPLAD, DE 12 DE ABRIL DE 2022. A Diretora de Administração e Finanças no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pela PORTARIA Nº 1.667/2021 – CCG, de 10 de novembro de 2021, publicada no DOE nº 34.762 de 11 de novembro de 2021 e as delegadas pela PORTARIA Nº 002/2019-GS/SEPLAD, de 02 de dezembro de 2019, publicada no DOE nº 34.057, de 12 de dezembro de 2019, CONSI

Diário Oficial ● 20/03/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

10 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.150 Sexta-feira, 20 DE MARÇO DE 2020 Considerando em especial, a Resolução TCE Nº 18.974/2017, que estabelece procedimentos para operacionalização do Sistema e-Jurisdicionados, inclusive quanto ao cadastramento de Usuários/Administradores e disponibilização de senhas às Unidades Jurisdicionadas, bem como, em seus Artigos 5º, 10 e 11, a necessidade de Ato formal de designação, delegando responsabilidades a Servidores para que os mesmos possam exercer

Diário Oficial ● 11/01/2023 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

10  DIÁRIO OFICIAL Nº 35.252 FÉRIAS . Portaria AGE Nº 010/2023-GAB, de 10 de janeiro 2023. O AUDITOR ADJUNTO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria AGE Nº 226/2020-GAB, de 13/07/2020, e considerando os autos do Processo nº 2023/35051. RESOLVE: CONCEDER 15 (quinze) dias de Férias Regulamentares à servidora Lecilene Tavares de Azevedo, matrícula nº 57213146/5, ocupante do cargo de Assessor Superior I, lotada na Auditoria Geral do Estado, no período de 14/02/

Diário Oficial ● 15/04/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

20  DIÁRIO OFICIAL Nº 34.553 Quinta-feira, 15 DE ABRIL DE 2021 PORTARIA Nº 300/2021-DAF/SEPLAD, DE 12 DE ABRIL DE 2021. A Diretora de Administração e Finanças no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pela PORTARIA Nº 9/2021 – CCG, de 05 de janeiro de 2021, publicada no DOE nº 34.452 de 06 de janeiro de 2021 e as delegadas pela PORTARIA Nº 002/2019-GS/SEPLAD, de 02 de dezembro de 2019, publicada no DOE nº 34.057, de 12 de dezembro de 2019, Considerando o que d

Diário Oficial ● 04/05/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33366  11 Quinta-feira, 04 DE MAIO DE 2017 PORTARIAS DE ISENÇÃO DE IPVA – CAT Portaria n.º201704002326, de 03/05/2017 - Proc n.º 42017730003732/SEFA Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2017 Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01 Interessado: Marcos Queiroz de Oliveira – CPF: 591.910.822-34 Marca/Tipo/Chassi I/CHEVROLET CLASSIC LS/Pas/Automovel/8AGSU1920FR176265 Portaria n.º201704002328, de 03/05/2017 -

Diário Oficial ● 22/03/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

26 DIÁRIO OFICIAL Nº 33832 LOS CAIRO DA SILVA MENDES, 4,20 / 087512, CARLOS CESAR PEREIRA SANTOS, Faltou / 110235, CARLOS CÉSAR SILVA DE SOUZA, 2,40 / 039453, CARLOS CESAR SOUSA CORREA, Faltou / 117941, CARLOS CEZAR SOUSA NUNES, Faltou / 009275, CARLOS CLAUBER TEIXEIRA BARROS, 3,40 / 098759, CARLOS CLEBERSON FERREIRA DA SILVA, 3,60 / 007293, CARLOS CLEYFTON SAMPAIO GONDIM, 5,80 / 059918, CARLOS CRIFFTON DA COSTA SANTOS, Faltou / 097769, CARLOS CRISTIANO CHAVES ARANHA, Faltou / 121803, C

Diário Oficial ● 09/09/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Sexta-feira, 09 DE SETEMBRO DE 2022 Art. 2º - A Comissão Especial de Licitação terá como membros os seguintes servidores: I Edemilson Fagundes Barbosa - Presidente II Flávia Francinete Ferreira Machado Nunes – Membro III Nadja Alline de Andrade Müller – Membro IV Odilene Fernandes da Conceição Santos – Membro V André Fernandes de Pontes - Membro Art. 3º - As decisões serão tomadas e as sessões públicas realizada por pelo menos três membros da comissão Especial de Licitaç�

Diário Oficial ● 13/03/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

32 DIÁRIO OFICIAL Nº 33823 DA SILVA ARAÚJO , 0,00 / 074919, CARLOS ANDRE DE FARIAS ANDRADE, 3,40 / 068577, CARLOS ANDRE DIAS OLIVEIRA, 2,40 / 003295, CARLOS ANDRE MACHADO SILVA, 4,00 / 091802, CARLOS ANDRE MARQUES SIQUEIRA, 3,80 / 095225, CARLOS ANDRE MIRANDA DA SILVA, 2,20 / 111037, CARLOS ANDRE NUNES, 3,00 / 048612, CARLOS ANDRÉ SOUSA COSTA, 0,00 / 076072, CARLOS ANDRE SOUZA AZEVEDO, 0,00 / 085363, CARLOS ANDRE VALENTE AVELLAR, 2,80 / 106343, CARLOS ANDRE VASCONCELOS PINHEIRO , 3,40

Diário Oficial ● 06/01/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33286 9 Sexta-feira, 06 DE JANEIRO DE 2017 R E S O L V E: DESIGNAR o servidor CARLOS JORGE DE BRITO ALVES, Id Funcional nº 5138205/1, ocupante do cargo de Técnico em Gestão Publica, lotado na Coordenadoria de Sistemas de Informação/DITI, para responder pela Coordenadoria Financeira -COFIN/DIFE, durante ausência do titular, ENEMAR PIEDADE SALOMÃO, no período de 02/01 a 31/01/2017. Dê-se Ciência, Registre-se, publique-se e cumpra-se. Secretaria de Estado de Pla

Diário Oficial ● 10/09/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

66 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.340 I e parágrafo único, e art. 35, da Lei Complementar nº. 81, de 26 de abril de 2012, deferir o registro dos Atos de Admissão de Pessoal em favor de CAROLINA SILVÉRIO DANIEL, JACQUELINE RUFINO DE ARAÚJO, RAIMUNDO NONATO MARCIANO PIRES, MARIA DAS DORES ARAUJO SILVA, ANTONIO EDSON DE ARAUJO, MARIA CIRENE DE LIMA ALMEIDA, MARIA ADELANE NASCIMENTO, MARIA JOSELINA OLIVEIRA BARROS, IVANIA AGUIAR DO NASCIMENTO, SHEILA MILENA DE OLIVEIRA LIMA, ROHAN CORDEIRO DA MO