Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 15 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 3988 Apelante : Paulo Antonio Nunes Pereira Nogueira DPGE - 1ª Inst. : Ernany Andrade Machado Apelante : Jeferson Roberto Nunes Nogueira DPGE - 1ª Inst. : Ernany Andrade Machado Apelante : Francisco Rozenildo da Silva Costa Advogado : Carlos José Reis de Almeida Apelante : Antonio Everton Oliveira Duarte Advogado : Carlos José Reis de Alme

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 9 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3898 Prom. Justiça : Thiago Barbosa da Silva Apelada : Leidiane Souza a Silva DPGE - 1ª Inst. : Guilherme Lunelli Apelado : Eloir Lorena dos Santos DPGE - 1ª Inst. : Guilherme Lunelli Distribuído por Vinculação ao Magistrado em 05/10/2017 Nº : 0000287-53.2016.8.12.0046 - Apelação Criminal Origem : 0000287-53.2016.8.12.0046 - Chapadão

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 06/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4196 460 Processo 0800119-13.2019.8.12.0046 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos Autor: Jailton Santos de Brito Junior ADV: CARLOS JOSÉ REIS DE ALMEIDA (OAB 91097/SP) ADV: DARCI LAUXEN NETO CUNHA (OAB 23599/MS) Fica a parte autora intimada da data da audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento Data: 19/03/2019

Judiciário ● 30/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2199/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Março de 2017 Autor Advogado Réu Advogado Réu Réu Francisco Gregorio de Andrade Gilson Vieira Mourao(OAB: RJ20916D) La Caniza Bar e Restaurante Ltda. Ali Khalil Khader(OAB: RJ53120D) Cleonice Ferreira da Sivla Marcos JOse Martins de Oliveira Advogado responsável: Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 D) Processo(s): 0025900-31.2008.5.01.0008 - RTOrd Carga: Edgar Das Chagas Righetto (OAB:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 28 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4565 165 Advogado: Ivan Alves Cavalcanti (OAB: 13164/MS) Advogado: José Elnicio Moreira de Souza (OAB: 6275/MS) E M E N T A EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO - INEXISTÊNCIA DE VÍCIOS PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DE MATÉRIAS JÁ DEVIDAMENTE APRECIADAS NO ACÓRDÃO RECORRIDO DECISUM MANTIDO EMBARGOS DECLARATÓRIOS REJEITADOS. Os e

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 13 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4645 282 Requerente: Dirceu Antonio dos Santos Advogado: Carlos José Reis de Almeida (OAB: 7434/MS) Requerente: Carlos José Reis de Almeida Advogado: Carlos José Reis de Almeida (OAB: 7434A/MS) Requerido: Município de Chapadão do Sul Nos termos do art. 31, § 1º, da Resolução n.º 303/2019, do CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, e diante da

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 6 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3815 252 III do art. 121 CP) e dissimulação (inciso IV do art. 121 CP). Por ocasião da defesa preliminar o impetrante sustenta que a realidade fática é outra, e pede, inclusive, adoção de algumas providências por parte do juízo, sinalizando que, em razão das várias circunstâncias contidas explicitamente na denúncia, a defesa pode de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 15 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4475 139 Petição Cível nº 0009259-29.2011.8.12.0000 (2011.009156-2) Relator(a): Des. Carlos Eduardo Contar Requerente: Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul Requerido: Município de Chapadão do Sul Vistos, etc. Homologo o compromisso de pagamento de precatórios firmado pelo ente devedor, consoante termo acostado à f. 135. Em

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 11 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5093 977 o procedimento de análise de inclusão” . (RE 855178 ED, Relator(a): Min. LUIZ FUX, Relator(a) p/ Acórdão: Min. EDSON FACHIN, Tribunal Pleno, julgado em 23/05/2019, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-090 DIVULG 15-04-2020 PUBLIC 16-042020). - Porém, mesmo com o julgamento proferido em sede de recurso extraordinário com repercussão gera

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 19 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 3970 Apelado : Claro S.A Advogado : Aotory da Silva Souza (OAB: 7785/MS) Advogada : Juliana Lelis dos Santos (OAB: 16066/MS) Distribuído por Sorteio em 15/02/2018 Nº : 0832875-21.2016.8.12.0001 - Apelação Cível Origem : 0832875-21.2016.8.12.0001 - Campo Grande / 7ª Vara Cível Órgão julgador : 4ª Câmara Cível Relator : Des. Dori