Diário da Justiça ● 05/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 05 DE ABRIL DE 2017 32 INDICE POR ADVOGADOS Para Utilizar O Indice Abaixo Localize O Advogado Pelo Seu Nome (Ordem Ascendente). Ao Lado Do Nome/Oab Havera O Numero Da Publicacao Ou Das Publicacoes Existentes Para Este Advogado.Abel Augusto Do Rego Costa Junior 008871 - Pb • 841; Abraao Brito Lira Beltrao 005444 - Pb • 822; Abraao Pedro Teixeira Junior 011710 - Pb �

Diário da Justiça ● 29/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 28 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 29 DE MARÇO DE 2017 Sessão de 14.03.2017”. Cota da Sessão do dia 14.03.2017: “Rejeitada a preliminar, à unanimidade. No mérito, após o voto do relator, que dava provimento parcial ao apelo para reduzir a pena para oito anos de reclusão e alterar o regime para o semiaberto, e do revisor, que absolvia o apelante, pediu vista o Des. Arnóbio Alves Teodósio.

Diário da Justiça ● 23/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

18 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2017 DO NASCIMENTO. Julgado: “Ordem prejudicada, nos termos do voto do relator. Unânime”. PAUTA ORDINÁRIA 1º) Apelação Criminal nº 0001594-49.2007.815.0151. 1ª Vara da Comarca de Conceição. RELATOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: RICARDO DE OLIVEIRA (Advs.: Augusto

Diário da Justiça ● 17/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE FEVEREIRO DE 2017 te: representante do Ministério Público. Apelado: SALATIEL BARBOSA DE SOUSA (Adv.: José Silva Formiga, OAB/PB nº 2.507). Cota da Sessão do dia 31.01.2017: “Adiado, em face da ausência justificada do Exmo. Sr. Des. Joás de Brito Pereira Filho, para a Sessão do dia 14.02.2017”. Cota da Sessão do dia 02.02.2017: “Adiado, em face

Diário da Justiça ● 28/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 27 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 28 DE MARÇO DE 2017 Mamanguape. RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Impetrante: Neide Luiza Vinagre Nobre. Paciente: JHONOLENON DA SILVA. Julgado: “Ordem não conhecida pela desfundamentação e prejudicada pelo excesso de prazo, nos termos do voto do relator. Unânime”. 4º - PJE) Habeas Corpus nº 0800372-29.2017.8.15.0000. Comarca de Solânea.

Diário da Justiça ● 08/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

18 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE MARÇO DE 2017 Apelada: Justiça Pública. Cota da Sessão do dia 31.01.2017: “Adiado, em face da ausência justificada do Exmo. Sr. Des. Joás de Brito Pereira Filho, para a Sessão do dia 14.02.2017”. Cota da Sessão do dia 02.02.2017: “Adiado, em face da ausência justificada do Exmo. Sr. Des. Joás de Brito Pereira Filho, para a Sessão do dia 14.02.

Diário da Justiça ● 15/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

26 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 15 DE FEVEREIRO DE 2017 0001326-27.2013.815.0331. 1ª Vara da Comarca de Santa Rita.RELATOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO(convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos). REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO (com jurisdição limitada). Apelante: DORIVALDO FRANCISCO SALES (Adv.: Ant�

Diário da Justiça ● 10/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

24 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE MARÇO DE 2017 CLÍSTENES DANTAS DE SOUSA. Julgado: “Ordem denegada, revogando a liminar concedida. Unânime. EXPEÇA-SE MANDADO DE PRISÃO”. 4º) Habeas Corpus nº 0001870-33.2016.815.0000. Vara de Entorpecentes da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. Impetrante: Ubiratam Mendes Lucena. Paciente: ALEXANDRO DA SILVA LIM

Diário da Justiça ● 22/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE FEVEREIRO DE 2017 Sessão do dia 14.02.2017”. Cota: “Adiado, em face da ausência justificada do revisor, para a Sessão do dia 21.02.17”. 24º) Apelação Criminal nº 0001326-27.2013.815.0331. 1ª Vara da Comarca de Santa Rita. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Márci