Caderno 2 - Judiciário ● 10/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 10 de fevereiro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2782 624 previstas no art. 319 do Código de Processo Penal se revelam inadequadas ou insuficientes, até porque o processo chegou ao seu final, com a edição de decreto condenatório, a exigir, mais do que nunca, o asseguramento da aplicação da lei penal. 5) Valor do dia-multa: Não havendo nos autos meios de comprovação da condição financeira dos acusados fixo o dias-multa n

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 15 de Junho de 2021 – 21 Minas Gerais Diário do Executivo CURVELO TRES MARIAS EE JOÃO GUIMARÃES ROSA 4426482 MARIA GERALDA JALES DE ALMEIDA PEB 3 MATEMATICA 16 EE TEOTÔNIO VILELA EE TEOTÔNIO VILELA BRANDÃO JOAO PINHEIRO BRANDÃO JOAO PINHEIRO CURVELO TRES MARIAS EE JOSÉ ERMÍRIO DE MORAIS 9555541 SILVIA APARECIDA DE MESQUITA PEB 3 LINGUA PORTUGUESA 8 CURVELO TRES MARIAS EE JOSÉ ERMÍRIO DE MORAIS PEB 3 CIENCIAS/BIOLOGIA 16 EE ÁPIO SÓLON CARDOS

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – terça-feira, 17 de Janeiro de 2023 Diário do Executivo Minas Gerais EXONERAÇÃO ATO Nº 100 /2023 O Secretário de Estado de Educação, no uso de atribuição que lhe confere o art. 1º do Decreto nº. 45.835, de dezembro de 2011 exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, os servidores relacionados a seguir, ficando os mesmos cientes da necessidade de procurar a Diretoria de Pessoal de seu órgão de lotação para regularizar possívei

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 17 de Junho de 2021 Diário do Executivo 28ª SRE - Patos de Minas, 08942898 Angela Aparecida Tavares – ASB – 2 - Patos de Minas - 10 - 19/06/2021 A 28/06/2021 40ª SRE - Uberlandia, 14451009 Marisa Cabral Batista Lopes – ATB – 1 - Uberlandia - 2 - 04/11/2020 A 05/11/2020 - Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo , 11912839 Roberta Adrielly Magri – – 0 - - 30 - 20/05/2021 A 18/06/2021 - 158.I, 13566898 Daniella Renata Garcia de Morais – –

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Exame(s) Admissional(is) APTO(S) COM ACOMPANHAMENTO, nos termos do §6º do art. 3º do Decreto nº 46.968, de 11 de março de 2016, dos candidatos abaixo: Órgão SRE CPF Nome Localidade Data Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 14249563820 - Claudia Valeria Leao da Silva – PEB – 0 - / / COMUNICAÇÃO : 3195/2018 REGIONAL : Muriae Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.