Diário da Justiça ● 24/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7147/2021 - Segunda-feira, 24 de Maio de 2021 70 EXECUTADO: ESTADO DO PARÁ PROCESSO REFERÊNCIA: 0004396-97.2016.8.14.0000 (MANDADO DE SEGURANÇA) DESPACHO 1. Acolho a prevenção suscitada pelo que determino à Secretaria adoção das providências necessárias para correção da relatoria. 2. Considerando o pedido de cumprimento (obrigação de pagar) em razão de acordo judicial, cuja decisão homologatória transitou livremente em julgado, determi

Diário da Justiça ● 13/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7058/2021 - Quarta-feira, 13 de Janeiro de 2021 49 Desa. LUZIA NADJA GUIMARÃES NASCIMENTO Relatora Belém, 17/12/2020 Número do processo: 0812730-48.2020.8.14.0000 Participação: EXEQUENTE Nome: CARLOS OLAVO MESCHEDE DA SILVEIRA Participação: ADVOGADO Nome: RONALDO SERGIO ABREU DA COSTA OAB: 6795/PA Participação: ADVOGADO Nome: SAVIO BARRETO LACERDA LIMA OAB: 11003/PA Participação: ADVOGADO Nome: CAIO GODINHO REBELO BRANDAO DA COSTA OAB: 180

Diário da Justiça ● 08/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7156/2021 - Terça-feira, 8 de Junho de 2021 757 valor pago pelo autor no importe de R$ 5.396,40 (cinco mil e trezentos e noventa e seis reais e quarenta centavos), já com o desconto de multa de 10% e despesas de 20%, valor que deve ser atualizado monetariamente pelo INPC da fixação e juros de mora de 1% ao mês, da citação, por conseguinte, resolvo o mérito do processo, com base art. 487, I do Código de Processo Civil. Isento as partes de custa

Diário da Justiça ● 16/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7101/2021 - Terça-feira, 16 de Março de 2021 84 Em 03.03.2021, com a republicação do Decreto Estadual nº. 800/2020, que dispõe sobre medidas de combate à pandemia no âmbito do Estado do Pará, o município de Tucuruí teve sua classificação de risco alterada, passado da bandeira amarela (risco intermediário) para a vermelha (risco alto e zona de alerta máximo). A partir dessa mudança de contexto fático, revela-se necessária a apresentaç

Diário da Justiça ● 13/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6616/2019 - Quarta-feira, 13 de Março de 2019 860 PROCESSO: 00123571620178140401 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): --- Ação: --- em: ---DENUNCIADO: A. M. A. M. Representante(s): OAB 10157 - ANTONIO COSTA PASSOS (ADVOGADO) VITIMA: E. M. F. M. ADOLESCENTE: V. M. I. PROCESSO: 00124741720118140401 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): --- Ação: --- em: ---DENUNCIADO: K. R. C. L. VITIMA: T. O. M. C. M

Diário da Justiça ● 01/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7153/2021 - Terça-feira, 1 de Junho de 2021 1884 Estado do Pará Vara de Combate ao crime organizado- Belém AUDIÃNCIA DE INSTRUÃÃO E JULGAMENTO Autos nº 0027540-27.2017.8.14.0401 Autor.........: Ministério Público Réu............: MARCUS OTAVIO SOUSA DE MELO, MARCOS ROBERTO MACIEL AIRES e outros Data/hora..: 24/05/2021, ÃS 09h e30min                              �

Diário da Justiça ● 02/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6846/2020 - Segunda-feira, 2 de Março de 2020 1039 SECRETARIA DA 8ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL RESENHA: 27/02/2020 A 27/02/2020 - SECRETARIA DA 8ª VARA CRIMINAL DE BELEM - VARA: 8ª VARA CRIMINAL DE BELEM PROCESSO: 00009986120088140401 PROCESSO ANTIGO: 200820036041 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): JORGE LUIZ LISBOA SANCHES A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 27/02/2020 DENUNCIADO:CARLOS JOSE QUEIROZ DA COSTA Representante(s): OA

Diário da Justiça ● 07/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7177/2021 - Quarta-feira, 7 de Julho de 2021 1885 Juiz de Direito Titular da 7ª Vara Criminal Número do processo: 0800633-40.2021.8.14.0401 Participação: REQUERENTE Nome: MARCIA REGINA DA SILVA RAIOL IMBIRIBA Participação: ADVOGADO Nome: ANTONIO VITOR CARDOSO TOURAO PANTOJA OAB: 19782/PA Participação: ADVOGADO Nome: LEILA VANIA BASTOS RAIOL OAB: 25402/PA Participação: REU Nome: ROBERTA IMBIRIBA DE OLIVEIRA Participação: FISCAL DA

Caderno único ● 09/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

BRUNO CHRISTY ALMEIDA FREITAS BRUNO DOMINGOS VIANA BATISTA BRUNO HOLANDA DE MELO BRUNO J DE SANTANA SILVA BRUNO MENDES DE MOURA BRUNO NAVES ABUCATER NICACIO BRUNO PERROTTA DE MENEZES BRUNO QUERINO OLIMPIO BRUNO ROBERTO DA SILVA DE ASSIS CAIO CARMELLO ROCHA LOBO CAIO VINICIO DE OLIVEIRA SOARES CAMILA ARAUJO GUERRA CAMILA REJANE AMARANTE E SILVA CARINA LEITE LIMA CARINA NOBREGA FEY SOUZA CARLA CRISTINA SANTOS CARLA MARINHO PIMENTA LIMA CARLOS ALBERTO MEIRA FILHO CARLOS AUGUSTO BARRETO DE ALBUQUERQ

Diário da Justiça ● 14/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7182/2021 - Quarta-feira, 14 de Julho de 2021 59 Coordenadoria de Precatórios (Portaria nº 624/2021-GP) PRECATÓRIO Nº 065/2021 PROCESSO DE ORIGEM Nº 0812730-48.2020.814.0000 PARTE CREDORA: CARLOS OLAVO MESCHEDE DA SILVEIRA ADVOGADO(A) DA PARTE CREDORA: DR(A) RONALDO SERGIO ABREU DA COSTA ¿ OAB/PA N. 6795 / DR. SAVIO BARRETO LACERDA LIMA ¿ OAB/PA N. 11003 ENTE DEVEDOR: ESTADO DO PARÁ PROCURADOR(A) DO ENTE DEVEDOR: DR. RICARDO NASSER SE