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3526/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 14173 ADVOGADO Processo Nº AP-0120300-09.2009.5.02.0482 MARIA FERNANDA DE QUEIROZ DA SILVEIRA AGRAVANTE ALOISIO FONTES CHAGAS FILHO ADVOGADO ALESSANDRA DUARTE ALMEIDA(OAB: 190138/SP) AGRAVADO BRAVE SECURITY - VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA - EPP AGRAVADO CARLOS ROBERTO SANTOS AGRAVADO IVO FERREIRA BARBOSA AGRAVADO PORFIRIO GONCALVES VALENTE Relator ALESSANDRA DUARTE ALMEIDA(OAB:
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.209- Disponibilização: segunda-feira, 31 de outubro de 2022 Cad 1 / Página 1164 APELANTE: RONALDO SANTANA FERREIRA e outros Advogado(s): GILDO MOTA DE ALMEIDA JUNIOR (OAB:BA55565-A), RAFAEL DE SANTANNA MONTAL (OAB:BA42883-A), VILOBALDO JOSE LANDIN (OAB:BA7121-A) APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DESPACHO Encaminhem-se os autos à Procuradoria de Justiça, para emissão de parecer opinativo. Salvador, data registrada no
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.158 - Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2022 Relator: CARLOS ROBERTO SANTOS ARAUJO Partes: KLEBER TEIXEIRA GONÇALVES MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA Comarca: Salvador Ordem: 29 Processo: 0000479-82.2019.8.05.0237 APELAÇÃO CRIMINAL Relator: CARLOS ROBERTO SANTOS ARAUJO Partes: CLAUDIO GIRON PORTUGAL MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s): ORLANDO IMBASSAHY DA SILVA FILHO (BA 10264) Comarca: Salvador Ordem: 30 Pr
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.140 - Disponibilização: quarta-feira, 20 de julho de 2022 Relator: CARLOS ROBERTO SANTOS ARAUJO Partes: BRUNO DE BARROS RODRIGUES MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DANILO RODRIGUES PEREIRA (BA 24405) Comarca: Salvador Ordem: 18 Processo: 8023716-24.2021.8.05.0080 APELAÇÃO CRIMINAL Relator: CARLOS ROBERTO SANTOS ARAUJO Partes: WILLIAM DAS VIRGENS SANTOS MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s): ALEX SANTOS LEAO (BA 6637
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.224 - Disponibilização: sexta-feira, 25 de novembro de 2022 Cad 1/ Página 1373 Salvador, data registrada no sistema. Carlos Roberto Santos Araújo Desembargador Relator PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Carlos Roberto Santos Araújo - 2ª Câmara Crime 1ª Turma DESPACHO 0003807-75.2012.8.05.0201 Apelação Criminal Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Jose Wilson Silva Souza Apelado: Ministério Público Do
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.076 - Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2022 DANIELA NOGUEIRA GUIMARAES DE ABREU (MG 67678) FABIANA PRATES CHETTO (BA 19693) FLAVIA COELHO AMBRAM (RJ 12788) FLAVIA PRESGRAVE BRUZDZENSKY (BA 14983) HENRIQUE GONCALVES TRINDADE (BA 11651) MARCELO BRAGA DE ANDRADE (BA 24102) WALDEMIRO LINS DE ALBUQUERQUE NETO (BA 11552) Comarca: Salvador Ordem: 31 Processo: 0509542-79.2014.8.05.0001 AGRAVO INTERNO CÍVEL Relator: DINALVA GOMES LARANJEIR
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.267 - Disponibilização: quarta-feira, 1º de fevereiro de 2023 Relator: CARLOS ROBERTO SANTOS ARAUJO Partes: FABIO COSTA OLIVEIRA MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA Comarca: Salvador Ordem: 25 Processo: 0300966-02.2018.8.05.0079 APELAÇÃO CRIMINAL Relator: CARLOS ROBERTO SANTOS ARAUJO Partes: Marcos Silva Pereira MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s): GUILHERME RIBEIRO ROMANO NETO (RJ 12720) Comarca: Salvador Ordem: 26 Processo:
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.132 - Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Des. Carlos Roberto Santos Araújo Relator PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Carlos Roberto Santos Araújo - 2ª Câmara Crime 1ª Turma DESPACHO 8013842-15.2021.8.05.0274 Apelação Criminal Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Cassio Bruno Moreira Dias Advogado: Franklin Conceicao Mascarenhas (OAB:BA55874-A) Apelado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahi
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.113 - Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2022 Des. Carlos Roberto Santos Araújo - 2ª Câmara Crime 1ª Turma DESPACHO 0512311-84.2019.8.05.0001 Apelação Criminal Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Thiago Gomes E Gomes Apelado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Defensoria Publica Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Criminal 1ª Tur
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.121 - Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2022 MARCELO SOBRAL FERREIRA DA SILVA (BA 63942) Comarca: Salvador Ordem: 56 Processo: 0010244-74.2010.8.05.0146 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Relator: CARLOS ROBERTO SANTOS ARAUJO Partes: Jose Belmiro dos Santos Filho MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA Comarca: Salvador Ordem: 57 Processo: 8017398-37.2022.8.05.0000 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL Relator: CARLOS ROBERTO SANTOS ARAUJO Partes: JOAO L