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2366/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Dezembro de 2017 1454 adotada, não se amoldando o presente decisum a qualquer das Região, representado pela Exmª. Srª. Procuradora Maria Ângela hipóteses previstas no art. 489, §1º, do CPC/2015, considerados os Lobo Gomes, e dos Exmºs. Srs. Desembargadores Gisane Barbosa termos do art. 15 da IN 39/2016 do Tribunal Superior do Trabalho. de Araújo (Relatora) e José Luciano Alex
2433/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 2014 Intimado(s)/Citado(s): ANA CRISTINA ARGOLO DE BARROS Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) - CARLOS VICENTE DE ARRUDA SILVA, conhecido como CARLINHOS DO MOINHO - MAURILIO CORREIA DA SILVA Despacho Processo Nº RTOrd-0001007-61.2015.5.06.0211 AUTOR TIBERIO RODRIGUES VIEIRA ADVOGADO FRANCISCO FAELANTE DA CAMARA LIMA FILHO(OAB: 8603/PE) RÉU IMOBI DESENVOLVIMENTO URBANO LTDA A
2352/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Novembro de 2017 Processo Nº RO-0000917-57.2015.5.06.0145 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator GISANE BARBOSA DE ARAUJO RECORRENTE HNK BR INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDA. ADVOGADO ALBERTO JOSE SCHULER GOMES(OAB: 17169-D/PE) ADVOGADO URBANO VITALINO DE MELO NETO(OAB: 17700-D/PE) ADVOGADO CARLA ELISANGELA FERREIRA ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE) RECORRENTE RAFAEL BARTOLOMEU CAMPELO ADVOGADO
20 - Ano XCIII • NÀ 109 CONSIDERANDO a necessidade de readequação do objeto do certame, com vistas a uma aquisição satisfatória e para melhor atender ao interesse da administração RESOLVE: REVOGAR em todos os seus termos, por interesse da administração, o processo licitatório tombado sob. nº. 0001/2016, e consequentemente a licitação por tomada de preço com o mesmo número, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços técnicos especializados
2366/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Dezembro de 2017 1458 Certifico e dou fé. Recorrente : MANOEL FRANCISCO DE ALMEIDA Recorrido : ERCÍLIO VICENTE DA SILVA (na pessoa de Sala de Sessões, 30 de novembro de 2017. CARLOS VICENTE DE ARAÚJO) Advogada : Maria Evane de Aquino Moura Arruda Lima Paulo César Martins Rabelo Procedência : Vara Única do Trabalho de Carpina - PE. Secretário da 4ª Turma EMENTA. RECURSO ORDIN�
2366/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Dezembro de 2017 1451 PODER JUDICIÁRIO Acórdão Processo Nº RO-0001070-31.2015.5.06.0391 Relator ANDRÉ GENN DE ASSUNÇÃO BARROS RECORRENTE R. T. L. ADVOGADO MARCELO HAMAN(OAB: 233898/SP) ADVOGADO EVELYN HAMAM CAPRA MASCHIO(OAB: 255726/SP) RECORRIDO J. B. D. S. ADVOGADO JOSE RAMIRES DA SILVA BARROS(OAB: 34844/PE) ADVOGADO BRUNO DA CRUZ GRANGEIRO(OAB: 36900/PE) ADVOGADO DIOGENES DA LUZ A
2349/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Novembro de 2017 Públicas Brasileira - ICP-Brasil, e nos termos da Lei 2111 AUTOR ADVOGADO JACILDO NOGUEIRA DA SILVA MARIA EVANE DE AQUINO MOURA ARRUDA LIMA(OAB: 17620/PE) CARLOS VICENTE DE ARRUDA SILVA - CARLINHOS DO MOINHO ITAMAR HERCULANO DE PAIVA(OAB: 24711-D/PE) 11.419/2006, que instituiu o Processo Judicial Eletrônico. O RÉU documento pode ser acessado no endereço eletrônico "ht
2340/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Outubro de 2017 julgamento dos conflitos de competência nºs 7.199-1, 7.248-2, 7.263 -6, 7.276-8, 7.300-4, 7.335-7, 7.379-9, 7.458-2 e 7.460-4, decidiu pela incompetência desta Justiça Especializada, ao fundamento de que: "Em casos semelhantes, este Supremo Tribunal Federal vem proclamando que as ações relativas a servidores públicos submetidos a regime de direito administrativo, ainda q
2308/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Setembro de 2017 3034 Conforme sedimentado nas Súmulas 219 e 329 do TST, a 790, §3º da CLT. condenação ao pagamento de honorários advocatícios não INTIMEM-SE AS PARTES, observando-se pedido expresso de decorre pura e simplesmente da sucumbência e comunicações para advogado(s) indicado(s) porventura imprescindíveis são a assistência sindical e o estado de constante dos aut
22 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CALÇADO-PE EXTRATO DE CONTRATOS A Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social de CalçadoPE, torna público nos Termos da Lei nº 10.520 de 17/07/2002, a Homologação do Processo Licitatório FMAS nº 002/2014, na modalidade Pregão (Eletrônico) FMAS nº 002/2014, objeto Aquisição de leite em pó (comum e especial) para doação às famílias com crianças em situação de vulnerab