Judiciário ● 28/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2571/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Setembro de 2018 4680 EMPREENDIMENTOS LTDA não foi notificada pelas alegações ali dispensada, sem justa causa, em 13.04.2018; a homologação da expostas e, considerando que o rito desta ação não comporta rescisão do contrato de trabalho e a entrega das guias TRCT e emenda, alteração de endereço, nem tampouco citação por edital, CD/SD, bem como da chave de conectividade, foram

Judiciário ● 26/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3566/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Setembro de 2022 AUTOR ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO SIND-REDE BH - SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCACAO DA REDE PUBLICA MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE KAREN TEMPONI DOS SANTOS(OAB: 104526/MG) LANDIAL MOREIRA JUNIOR(OAB: 167127/MG) JOSE SAMOEL DE OLIVEIRA REIS(OAB: 37196/MG) LUCIENE D

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – sexta-feira, 31 de Julho de 2015 Diário do Executivo ANTONIO FERREIRA BARBOSA DOM ALEXANDRE DOM ALEXANDRE DOM ALEXANDRE CARMELITA CARVALHO GARCIA CARMELITA CARVALHO GARCIA DR JOSE MENDONCA HORIZONTA LEMOS IRMAO AFONSO MAL HUMBERTO A C BRANCO PAULO JOSE DERENUSSON PROFA CORINA DE OLIVEIRA ITURAMA ITURAMA ITURAMA ITURAMA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA 366.216-0 1.324.934-7 1.323.568-4 943.002-6 976.246-9 1.128.239-9 365.651-9 938099-9 269.526-0 1.322.149-

Judiciário ● 18/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2684/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Março de 2019 1709 Processo: 0010522-92.2018.5.03.0181 DECISÃO: A 08ª Turma, à unanimidade, conheceu dos recursos ordinários e, no mérito, sem divergência, deu parcial provimento ao apelo da primeira reclamada, Caixa Escolar Escola Municipal Carmelita Carvalho Garcia, para excluir da condenação: a) adicional de insalubridade e reflexos e b) honorários periciais; sucumbente na mat�

Judiciário ● 18/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2684/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Março de 2019 1705 EMENTA: LAUDO PERICIAL. VALORAÇÃO. O julgador não está PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES: adstrito ao laudo pericial oficial (artigo 479 do CPC), pois a perícia é meio elucidativo e não conclusivo, podendo formar sua convicção com outros fatos ou elementos presentes nos autos. Processo: 0010522-92.2018.5.03.0181 DECISÃO: A 08ª Turma, à unan

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

140 – quinta-feira, 11 de Junho de 2020 Diário do Executivo 927407 03/05/2020 Caixa Escolar Vera Cruz De Minas 20130191000113 Ee Vera Cruz De Minas Pedro Leopoldo 930518 03/05/2020 Caixa Escolar Pedro Teixeira 10851275000192 Ee De Ensino Médio Pedro Teixeira 930518 03/05/2020 Caixa Escolar Pedro Teixeira 10851275000192 Ee De Ensino Médio Pedro Teixeira 930441 Escolar Esc Est Padre Joao Batista De 03/05/2020 Caixa Oliveira Escolar Esc Est Padre Joao Batista De 03/05/2020 Caixa O

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 929815 02/05/2020 Caixa Escolar Professor Agenor Barbosa 327326000128 Colégio Tiradentes Pmmg Uberaba 327326000128 Colégio Tiradentes Pmmg Uberaba 327326000128 Colégio Tiradentes Pmmg Uberaba Aditivo De Valor / Meta - Transferência De Recurso De Contrapartida Para Alimentação Escolar Uberaba Aditivo De Meta - Apostilamento De Dotação Orçamentária, Alterando A Upe 0010011124331Srf542 Upg 3104 - Fonte 10 - Para Upe 0021011124331S

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

140 – quinta-feira, 11 de Junho de 2020 Diário do Executivo 927407 03/05/2020 Caixa Escolar Vera Cruz De Minas 20130191000113 Ee Vera Cruz De Minas Pedro Leopoldo 930518 03/05/2020 Caixa Escolar Pedro Teixeira 10851275000192 Ee De Ensino Médio Pedro Teixeira 930518 03/05/2020 Caixa Escolar Pedro Teixeira 10851275000192 Ee De Ensino Médio Pedro Teixeira 930441 Escolar Esc Est Padre Joao Batista De 03/05/2020 Caixa Oliveira Escolar Esc Est Padre Joao Batista De 03/05/2020 Caixa O

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 12 de Janeiro de 2017 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Superintendências Regionais de Ensino SRE de Araçuaí Elisemar das Graças Lopes Lima Avelar Diretora em Exercício REMOÇÃO – ATO Nº 02/2017 REMOVE, nos termos do inciso I do art. 70 da Lei 7109, de 13/10/1977, com redação dada pelo art. 65, da Lei 11050, de 19/01/1993, devendo comparecer na SRE no prazo de 04 dias após esta publicação para entrega do memorando e assumir exercício no dia 1° d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 929815 02/05/2020 Caixa Escolar Professor Agenor Barbosa 327326000128 Colégio Tiradentes Pmmg Uberaba 327326000128 Colégio Tiradentes Pmmg Uberaba 327326000128 Colégio Tiradentes Pmmg Uberaba Aditivo De Valor / Meta - Transferência De Recurso De Contrapartida Para Alimentação Escolar Uberaba Aditivo De Meta - Apostilamento De Dotação Orçamentária, Alterando A Upe 0010011124331Srf542 Upg 3104 - Fonte 10 - Para Upe 0021011124331S