Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 08 de Dezembro de 2022 – 41 Minas Gerais Diário do Executivo ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITUIUTABA ITUIUTABA ITUIUTABA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUB

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 09 de Novembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais LICENÇA-PATERNIDADE – ATO Nº 15/2022 CONCEDE LICENÇA-PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988; § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988; art. 31 e § 11 do art. 39 da Constituição do Estado; Lei Complementar nº 165, de 17 de setembro de 2021; e art.2º do Decreto nº 48.368, de 17 de fevereiro de 2022, por 20 dias consecutivos, ao servidor efetivo: JAPARAÍBA- EE. “Pa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 09 de Julho de 2019 Diário do Executivo Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM Instituto Mineiro de Gestão das Águas - IGAM A Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba, torna público que foram finalizadas as análises das Licenças Ambientais Simplificadas na modalidade LAS/ RAS abaixo identificadas, com decisões pelo deferimento, cujo prazo de validade é de 10 (dez) anos: 1. Mamore Empreendimentos imobiliários

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTO - ATO Nº 168/2016 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/ SEE nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Carmo do Paranaíba - E.E. “Antônio Atanásio”, MaSP 653569-4, Maria Célia de Almeida Moreira, PEBIO, adm. 1, por 2 meses, ref. ao 3º e 4º qq. de exerc. a p/ de 06.02.17; Patos de Minas - CESEC “Ordalina Vieira Roriz da

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 09 de Julho de 2019 Diário do Executivo Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM Instituto Mineiro de Gestão das Águas - IGAM A Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba, torna público que foram finalizadas as análises das Licenças Ambientais Simplificadas na modalidade LAS/ RAS abaixo identificadas, com decisões pelo deferimento, cujo prazo de validade é de 10 (dez) anos: 1. Mamore Empreendimentos imobiliários

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão Secretário: Otto Alexandre Levy Reis Expediente REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 5/7/1952, por oito dias, do(s) servidor (es): MASP 1367423-9, Sabrina Pinheiro, a partir de 26/5/2019. Guilherme Barbosa Cardoso Diretoria Central de Gestão de Tempos 10 1237717 - 1 Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional - S

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Faria – PEB – 1 - Capitolio - 89 - 13/07/2019 A 09/10/2019 - 158.I, 14084164 Kelem Cristina Silva Marques Queiroz – PEB – 2 - Passos 1 - 11/07/2019 A 11/07/2019 - 158.I 35ª SRE - Sao Sebastiao do Paraiso, 03691615 Luciana Silva de Oliveira – PEB – 2 - Itau de Minas - 4 - 03/07/2019 A 06/07/2019 - 158.I, 03691615 Luciana Silva de Oliveira – PEB – 2 - Itau de Minas - 5 08/07/2019 A 12/07/2019 - 158.I, 09440140 Valeria Aparecida Avelino

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Faria – PEB – 1 - Capitolio - 89 - 13/07/2019 A 09/10/2019 - 158.I, 14084164 Kelem Cristina Silva Marques Queiroz – PEB – 2 - Passos 1 - 11/07/2019 A 11/07/2019 - 158.I 35ª SRE - Sao Sebastiao do Paraiso, 03691615 Luciana Silva de Oliveira – PEB – 2 - Itau de Minas - 4 - 03/07/2019 A 06/07/2019 - 158.I, 03691615 Luciana Silva de Oliveira – PEB – 2 - Itau de Minas - 5 08/07/2019 A 12/07/2019 - 158.I, 09440140 Valeria Aparecida Avelino

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo terça-feira, 25 de Outubro de 2016 – 5 Neves - 15 - 17/10/2016 A 31/10/2016 - , 10531119 Eliane Araujo de Vasconcelos – EEB – 4 - Ribeirao das Neves - 15 - 17/10/2016 A 31/10/2016 - , 10946515 Ramon Lincoln Veloso – PEB – 3 - Vespasiano - 3 - 19/10/2016 A 21/10/2016 - , 11110392 Ana Luiza de Faria Moreira Gomes – PEB – 2 - Santa Luzia - 15 - 14/10/2016 A 28/10/2016 - , 11143856 Neusa de Almeida Machado – PEB – 2 - Belo Horizonte

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão Secretário: Otto Alexandre Levy Reis Expediente REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 5/7/1952, por oito dias, do(s) servidor (es): MASP 1367423-9, Sabrina Pinheiro, a partir de 26/5/2019. Guilherme Barbosa Cardoso Diretoria Central de Gestão de Tempos 10 1237717 - 1 Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional - S