Seção I ● 01/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2621 - Seção I Disponibilização: quinta-feira, 01/11/2018 Publicação: segunda-feira, 05/11/2018 Carmen Letícia Santana Quaiotti Ferreira Assessora para Assunto de Recursos Constitucionais _____________________________________________________________________ ______ Documento emitido / assinado digitalmente por Carmen Letícia Santana Quaiotti Ferreira , em 31 de outubro de 2018 , às 15:39:27 , com fundamento no Art. 1º, § 2º III, "b", da Lei Federal nº 11.41

Seção I ● 01/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2621 - Seção I Disponibilização: quinta-feira, 01/11/2018 Publicação: segunda-feira, 05/11/2018 Carmen Letícia Santana Quaiotti Ferreira Assessora para Assunto de Recursos Constitucionais _____________________________________________________________________ ______ Documento emitido / assinado digitalmente por Carmen Letícia Santana Quaiotti Ferreira , em 31 de outubro de 2018 , às 16:57:51 , com fundamento no Art. 1º, § 2º III, "b", da Lei Federal nº 11.41

Seção I ● 26/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2617 - Seção I Disponibilização: sexta-feira, 26/10/2018 Publicação: segunda-feira, 29/10/2018 Carmen Letícia Santana Quaiotti Ferreira Assessora para Assunto de Recursos Constitucionais _____________________________________________________________________ ______ Documento emitido / assinado digitalmente por Carmen Letícia Santana Quaiotti Ferreira , em 25 de outubro de 2018 , às 11:33:27 , com fundamento no Art. 1º, § 2º III, "b", da Lei Federal nº 11.419

Seção I ● 14/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2649 - SEÇÃO I Disponibilização: sexta-feira, 14/12/2018 Publicação: segunda-feira, 17/12/2018 Carmen Letícia Santana Quaiotti Ferreira Assessora para Assunto de Recursos Constitucionais _____________________________________________________________________ ______ Documento emitido / assinado digitalmente por Carmen Letícia Santana Quaiotti Ferreira , em 13 de dezembro de 2018 , às 12:51:44 , NR.PROCESSO: 0206718.98.2012.8.09.0093 _____________________________

Seção I ● 05/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2583 - Seção I Disponibilização: quarta-feira, 05/09/2018 Publicação: quinta-feira, 06/09/2018 Carmen Letícia Santana Quaiotti Ferreira Assessora para Assunto de Recursos Constitucionais _____________________________________________________________________ ______ Documento emitido / assinado digitalmente por Carmen Letícia Santana Quaiotti Ferreira , em 4 de setembro de 2018 , às 09:48:26 , com fundamento no Art. 1º, § 2º III, "b", da Lei Federal nº 11.419

Seção I ● 05/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2583 - Seção I Disponibilização: quarta-feira, 05/09/2018 Publicação: quinta-feira, 06/09/2018 Carmen Letícia Santana Quaiotti Ferreira Assessora para Assunto de Recursos Constitucionais _____________________________________________________________________ ______ Documento emitido / assinado digitalmente por Carmen Letícia Santana Quaiotti Ferreira , em 4 de setembro de 2018 , às 10:24:20 , com fundamento no Art. 1º, § 2º III, "b", da Lei Federal nº 11.419

Seção I ● 05/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2583 - Seção I Disponibilização: quarta-feira, 05/09/2018 Publicação: quinta-feira, 06/09/2018 Assessora para Assunto de Recursos Constitucionais _____________________________________________________________________ ____ Documento emitido / assinado digitalmente por Carmen Letícia Santana Quaiotti Ferreira , em 4 de setembro de 2018 , às 10:28:16 , com fundamento no Art. 1º, § 2º III, "b", da Lei Federal nº 11.419, de 19/12/2006, publicada no DOU de 20/12/2

Seção I ● 05/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2583 - Seção I Disponibilização: quarta-feira, 05/09/2018 Publicação: quinta-feira, 06/09/2018 Carmen Letícia Santana Quaiotti Ferreira Assessora para Assunto de Recursos Constitucionais _____________________________________________________________________ ______ Documento emitido / assinado digitalmente por Carmen Letícia Santana Quaiotti Ferreira , em 4 de setembro de 2018 , às 13:54:16 , NR.PROCESSO: 0472261.30.2011.8.09.0051 ______________________________

Seção I ● 11/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2504 - SEÇÃO I Disponibilização: sexta-feira, 11/05/2018 Publicação: segunda-feira, 14/05/2018 Assessora para Assunto de Recursos Constitucionais _____________________________________________________________________ ____ Documento emitido / assinado digitalmente por Carmen Letícia Santana Quaiotti Ferreira , em 10 de maio de 2018 , às 16:57:12 , com fundamento no Art. 1º, § 2º III, "b", da Lei Federal nº 11.419, de 19/12/2006, publicada no DOU de 20/12/2006

Seção I ● 11/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2544 - Seção I Disponibilização: quarta-feira, 11/07/2018 Publicação: quinta-feira, 12/07/2018 Assessora para Assunto de Recursos Constitucionais _____________________________________________________________________ ______ Documento emitido / assinado digitalmente por Carmen Letícia Santana Quaiotti Ferreira , em 10 de julho de 2018 , às 09:12:28 , com fundamento no Art. 1º, § 2º III, "b", da Lei Federal nº 11.419, de 19/12/2006, publicada no DOU de 20/12/2