Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 19 de Dezembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 as condições para promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes; - o Decreto Federal nº 7.508, de 28 de junho de 2011, que regulamenta a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a organização do Sistema Único de Saúde - SUS, o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a articulação interfederativa; e - a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 19 de Abril de 2016 Diário do Executivo § 3º do art. 3º da Portaria GM/MS nº 1.412, de 10 de julho de 2013, que institui o Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica (SISAB); - a Portaria SAS/MS nº 14, de 7 de janeiro de 2014, que institui os prazos para o envio da base de dados do Sistema de Informação da Atenção Básica (SIAB) referente às competências de janeiro a junho de 2014 e Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica (SISAB

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 15 de Maio de 2014 Diário do Executivo Antonio Da Silva Couto Antonio De Padua Silva Antonio Luiz Alves Cardoso Antonio Reginaldo Marques Da Costa Armando Cabral Beatriz Dos Anjos E Silva Benedita Maria Garcia Betania Lauret De R Texeira Carmen Regina Benquerer Cassia Adriana Lucci Arrieiro Catarina Maria De Souza Lima Pacheco Celia De Lelis Moreira Clayton Jose Brasil Clayton Jose Brasil Clayton Jose Brasil Divana Patricia Wehdorn Pinto Teixeira Doralice Meireles Farias Ed

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 19 de Janeiro de 2016 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Ratificar a transferência da Penitenciária Deputado Expedito de Faria Tavares para o Complexo Penitenciário Nossa Senhora do Carmo: Ratificar a transferência do Presídio de Alfenas para o Presídio de Campos Gerais: Alan D. Moraes Dias-47469 Anderson M. Santos-301796 Edson A. Siqueira-219828 Gisvaldo R. Portugal-630355 José B. Pereira-631191 Marcelo O. Bernardes-95523 Mateus de Mesquita-527169 Pat

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 27 de Junho de 2017 Secretaria de Estado de Cultura, 13698113 Omar Flister Barbosa – TTV – 1 - Belo Horizonte - 2 - 08/06/2017 A 09/06/2017 - 158.I Secretaria de Estado de Saude, 06693576 Renata Paiva de Minas – EPGS – 1 - Belo Horizonte - 1 - 19/06/2017 A 19/06/2017 - 158.I, 09134677 Carmen Regina Benquerer – TAS – 1 - Belo Horizonte 3 - 06/06/2017 A 08/06/2017 - 158.I, 09134677 Carmen Regina Benquerer – TAS – 1 - Belo Horizonte - 7 - 19/06/2017 A 25/06/2017

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 30 de Julho de 2014 Diário do Executivo 6º quinquênio de exercício, a partir de 10/07/2014; Masp 0371813/7, SUELI REGIO DA SILVA, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 29/07/2014; Masp 0372953/0, RAIMUNDA MARIA LOPES SILVA, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 29/07/2014; Masp 0373193/2, MARIA DE FATIMA M QUEIROZ, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 08/08/2011; Masp 0373713/7, ZOZIMO AGUIAR, referente ao 5º quinqu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 21 de Março de 2017 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo No Hospital de Toxicômanos Padre Wilson Vale da Costa: Para exame de sanidade mental: Alessandro Izabel de Souza – 76940 Amarildo Vieira da Silva – 113043 Ângelo Vicente da Costa – 665090 Carangola Araguari Passos Transferências: Do Centro de Remanejamento do Sistema Prisional de Belo Horizonte, para o Centro de Apoio Médico e Pericial, em Ribeirão das Neves, para tratamento médico: Alessandro

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 13 de Julho de 2017 – 33 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SES Nº 5797/2017, de 11de julho de 2017. O Secretário de Estado de Saúde e Gestor do Sistema Único de Saúde de Minas Gerais, no uso das atribuições legais que lhe confere § 1º do inciso III do art. 93 da Constituição do Estado de Minas Gerais, em cumprimento à decisão da Ação Ordinária, Processo nº 0204893-09.2015.8.13.0480 em que foi concedido parcialmente o efeito suspensivo ati

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 06 de Agosto de 2015 Diário do Executivo RICARDO DE OLIVEIRA RICARDO DE OLIVEIRA NAVES RICARDO PINHEIRO DE FIGUEIREDO RITA DE CASSIA REZENDE LARA RITA DOS REIS E SOUZA ROBERTO ANTONIO DE FREITAS ROBERTO RICARDO ANDRE ANDRAUS RODRIGO OTAVIO BRAGA ROGERIO RIBEIRO DE OLIVEIRA ROMERIM FRANCISCO TIVERON ROMILDA MARTINS SOUZA RONALDO MENDES ALMEIDA RONALDSON DE SOUZA FERREIRA ROSANA ALMEIDA DA SILVA PAES ROSANGELA DE LIMA ROSANGELA DE LIMA ROSILEA DA CUNHA DE SOUZA ROSILENE ALVES

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 03 de Março de 2015 Diário do Executivo A 02/03/2015 - 158.I, 10007854 Antonio Fabio Silva Cardoso – PEB – 1 - Belo Horizonte - 33 - 27/02/2015 A 31/03/2015 - 158.I, 11116647 Leandro Rocha de Rezende – PEB – 1 - Ribeirao das Neves - 15 26/02/2015 A 12/03/2015 - 158.I, 11116647 Leandro Rocha de Rezende – PEB – 2 - Ribeirao das Neves - 15 - 26/02/2015 A 12/03/2015 - 158.I, 11299443 Marcela Costa de Moura e Castro – PEB – 1 - Belo Horizonte - 45 - 23/02/2015 A