Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 05/02/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AUTOR: MARIA CECILIA NOVAES ADV/PROC: SP137848 - CARMEN RITA ALCARAZ ORTA DIEGUEZ REU: UNIAO FEDERAL E OUTROS VARA : 1 PROCESSO : 0000435-78.2016.403.6115 PROT: 02/02/2016 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: ROSANGELA APARECIDA NEGRAO SALGADO ADV/PROC: SP137848 - CARMEN RITA ALCARAZ ORTA DIEGUEZ REU: UNIAO FEDERAL E OUTROS VARA : 1 PROCESSO : 0000436-63.2016.403.6115 PROT: 02/02/2016 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: CLOVIS PEREIRA SALGADO ADV/PROC: SP137848 - CARMEN RITA

Publicações Judiciais I ● 27/02/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

6. A jurisprudência dominante do Superior Tribunal de Justiça possui entendimento de que a correção monetária e os juros de mora, enquanto consectários legais da condenação principal, possuem natureza de ordem pública e, por isso, podem ser analisados até mesmo de ofício, de modo que é lícito ao Tribunal disciplinar o tema, sem que para isso incorra em julgamento "extra" ou "ultra petita", ou ainda, em "reformatio in pejus". 7. Precedentes. 8. Apelação desprovida. ACÓRDÃO Vistos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2784 REQTE : C.C. REQDA : L.J.K.C. VARA:2ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1003102-03.2019.8.26.0566 CLASSE :DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA REQTE : Salvador de Almeida ADVOGADO : 255738/SP - Francisco Marigo Zanni Aguiar REQDO : Marcio Aparecido de Moraes VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :10

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 15/01/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA DEPRECANTE: JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE DUQUE DE CAXIAS - RJ DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE SAO CARLOS - SP VARA : 99 PROCESSO : 0000066-84.2016.403.6115 PROT: 11/01/2016 CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA DEPRECANTE: JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE CUIABA - MT DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE SAO CARLOS - SP VARA : 99 PROCESSO : 0000067-69.2016.403.6115 PROT: 11/01/2016 CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA DEPRECANTE: JUIZO DA 2 VARA DO FORUM

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2019 PROCESSO :1000551-18.2015.8.26.0040 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Abrilina Silva ADVOGADO : 137848/SP - Carmen Rita Alcaraz Orta Dieguez REQDO : FUNDAÇÃO PARA O REMÉDIO POPULAR - CHOPIN TAVARES DE LIMA VARA:2ª VARA PROCESSO :1000552-03.2015.8.26.0040 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Marlene Apar

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 527 CLASSE :USUCAPIÃO REQTE : Anizia Maria dos Santos ADVOGADO : 169088/SP - VIRGINIA CARVALHO VARA:2ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS PROCESSO :100.09.323985-7 CLASSE :USUCAPIÃO REQTE : Maria das Graças Gomes Vieira ADVOGADO : 169088/SP - VIRGINIA CARVALHO VARA:1ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS PROCESSO :100.09.323998-9 CLASSE :RETIFI

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 12/02/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

VARA : 1 PROCESSO : 0000459-09.2016.403.6115 PROT: 03/02/2016 CLASSE : 00120 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICA ADV/PROC: PROC. RONALDO RUFFO BARTOLOMAZI AVERIGUADO: SEM IDENTIFICACAO VARA : 2 PROCESSO : 0000460-91.2016.403.6115 PROT: 03/02/2016 CLASSE : 00120 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICA ADV/PROC: PROC. RONALDO RUFFO BARTOLOMAZI AVERIGUADO: LUCIANA DIAS DOS SANTOS VARA : 2 PROCESSO : 0000461-76.2016.403.6115 PROT: 03/02/2016 CLASSE : 00120 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUS

Publicações Judiciais II - JEF ● 19/07/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RESTABELECIMENTO/ COMPLEMENTAÇÃO RECTE: JOEL DEA ADVOGADO(A): SP137848 - CARMEN RITA ALCARAZ ORTA DIEGUEZ RECTE: MARINA VANESSA BAPTISTA DEA ADVOGADO(A): SP137848-CARMEN RITA ALCARAZ ORTA DIEGUEZ RECTE: JONAS WILLIAN DEA ADVOGADO(A): SP137848-CARMEN RITA ALCARAZ ORTA DIEGUEZ RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): Juiz(a) Federal LUCIANA MELCHIORI BEZERRA SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0000480-40.2016.4.03.6323 DPU: NÃO MPF: SIM ASSUNTO: 010408 - SER

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 10/03/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV/PROC: SP137848 - CARMEN RITA ALCARAZ ORTA DIEGUEZ REU: UNIAO FEDERAL E OUTROS VARA : 1 PROCESSO : 0000967-52.2016.403.6115 PROT: 08/03/2016 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: ELIANA APARECIDA DIONIZIO ADV/PROC: SP137848 - CARMEN RITA ALCARAZ ORTA DIEGUEZ REU: UNIAO FEDERAL E OUTROS VARA : 1 PROCESSO : 0000968-37.2016.403.6115 PROT: 08/03/2016 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: FERNANDA SANTANA MIRANDA ADV/PROC: SP221173 - DANIELLE MAXIMOVITZ BORDINHAO REU: UNIAO FEDER

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 01/03/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: ZILDA DA SILVA CORREA ADV/PROC: SP137571 - ALEXANDRA CARMELINO REU: UNIVERSIDADE DE SAO PAULO E OUTRO VARA : 2 PROCESSO : 0000723-26.2016.403.6115 PROT: 24/02/2016 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: JOSE OSMAR QUIRINO DOS SANTOS ADV/PROC: SP137848 - CARMEN RITA ALCARAZ ORTA DIEGUEZ REU: UNIAO FEDERAL E OUTROS VARA : 2 PROCESSO : 0000724-11.2016.403.6115 PROT: 24/02/2016 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: OSCAR PEREIRA DE SA A