Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 153203087.00-70 BEVALLE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME 153204862.00-25 APARECIDA DE JESUS MOISES 153206225.00-00 OLINDA RAVAGLIA ANTONIO SALGADO - ME 153209800.00-71 DROGARIA DO HELIO LTDA - ME 153212096.00-79 LIGASOM CATAGUASES - SOM E ACESSORIOS LTDA 153213872.00-02 TRANSPORTE TURISTICO TOLEDO CATAGUASES LTDA - ME 153224253.00-01 I . F . MADEIRA MERCEARIA E BAR - ME 153226940.00-01 MAURINA TEIXEIRA DE CASTRO - ME 153228069.00-61 MARLENE MESCOLIN QU

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 30 de Dezembro de 2015 – 45 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 001076558.00-55 HOTI-FRUTTI COUTINHO CATAGUASES LTDA 001077225.00-06 ZENITH DE LIMA DA SILVA CPF 383.832.686-53 - ME 001077535.00-28 ACOUGUE E MERCEARIA GENUINO & BARROS LTDA - ME 001078429.00-75 DANILO DIAS DE PAULA - ME 001079905.00-59 SABOR DE MINAS CARNES & FRIOS LTDA - ME 001080468.00-19 CHOCOLATES KLECKY LTDA - ME 001083873.00-94 CARVOARIA RIO PRETO LTDA - ME 001085505.00-55 MBG DE CATAGUASES LTDA -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRF II – BELO HORIZONTE – DF/BH-3 INTIMAÇÃO Fica o sujeito passivo intimado da lavratura da peça fiscal abaixo relacionada. Informamos que é de 30 (trinta) dias, a contar desta publicação, o prazo para liquidação do crédito tributário com as reduções legais. Comunicamos que não cabe impugnação em relação ao referido PTA por se tratar de crédito tributário de natureza não contenciosa e que a falta de pagamento/parcelamento impl

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 07 de Abril de 2017 Diário do Executivo ATOS DA GERENTE DE BENEFÍCIOS - ELIANE ROCHA DE ARAÚJO ANDRADE Indefere por falta de amparo legal requerimento(s) de pensão por morte a: Instituidor(a) Maria Dulce dos Santos Pereira Maria José Santana da Silva Requerente(s) Geraldino Pereira de Souza Joice Mirani Santana da Silva e outro. 06 947416 - 1 ATOS DA GERENTE DE RECURSOS HUMANOS – MARIA DAS DORES MENDES DOS SANTOS Defiro a contagem em dobro de 48 (quarenta e oito) dias

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 14 de Dezembro de 2017 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo irregularidades tributárias relacionadas ao seu objeto e período de fiscalização, nos termos do art. 207 do RPTA/MG, observado o disposto no § 4º do art. 70 do RPTA/MG. Divinópolis, 13 de dezembro de 2017 Eduardo da Silva Mendonça – Masp 669.201-6 Delegado Fiscal – DF/Divinópolis SUPERINTENDÊNCIA REG. DA FAZENDA DE DIVINÓPOLIS DELEGACIA FISCAL DE DIVINÓPOLIS Intimação (AIAF) Fica o contrib

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 03 de Maio de 2019 Diário do Executivo Considerando que os demais itens da TA/AI permanecem inalterados, proceda-se intimação dos responsáveis solidários, com reabertura dos prazos legais para, inclusive, pagamento/ ou parcelamento com as reduções previstas na legislação. Belo Horizonte, 29 de abril de 2019 Rogerio Pedrosa Tufy, em exercício. Masp 668.778-4 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA II – BELO HORIZONTE - DFT/1º NÍVEL/BH TERMO DE RERRATIFICAÇÃO DE LA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 17 de Janeiro de 2018 Diário do Executivo 3513728 3657897 9041633 9064718 9064452 3655297 3631371 3631330 3520012 9060641 9064627 9059411 3724465 3678190 9064973 3487519 3248895 3506318 9064767 2784411 3652146 3803236 3631405 9065186 3631413 9020280 9043852 9065236 JOSE ANTONIO LUCAS JOSE CARLOS DE FREITAS JOSE FILHO SIMIAO JOSE GOMES DE LIMA JOSE MARTINS DOS SANTOS JULIO CESAR VALENTIM KELY GISELLE NORONHA SANTIAGO LILIANE APARECIDA DE SOUZA LUCIO DE SOUZA NOGUEIRA MARIA C

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

90 – quinta-feira, 28 de Janeiro de 2016 Diário do Executivo 001687299.00-74 PLAYER SOLUCOES INTERATIVAS LTDA - ME 001689208.00-65 CIRLENE JULIA BASTOS FERNANDES - ME 001690254.00-71 ENERGISA GERACAO - CENTRAL EOLICA RENASCENCA II S.A. 001690272.00-96 ENERGISA GERACAO - CENTRAL EOLICA RENASCENCA I S.A. 001690489.00-96 ENERGISA GERACAO - CENTRAL EOLICA RENASCENCA III S.A. 001690693.00-60 ENERGISA GERACAO - CENTRAL EOLICA RENASCENCA IV S.A. 001702814.00-40 A M DE RESENDE JUNIOR - ME 001706452.0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 07 de Abril de 2017 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo nº 43.080/02, ficam os contribuintes abaixo relacionados, representados por seus sócios e coobrigados, cientes de que a partir da data desta publicação, suas inscrições no Cadastro de Contribuintes do ICMS estarão canceladas de Ofício, nos termos do art. 108, inciso II, alíneas “b” e “c” do mesmo RICMS/02 e seus comprovantes de Inscrição Estadual sem validade alguma. Município de Cataguases.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 27 de Dezembro de 2017 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo intimados a promover, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar desta publicação, o pagamento/parcelamento/impugnação do credito tributário constituído mediante os PTAs a seguir relacionados, nos termos da legislação vigente, sob pena de revelia e reconhecimento do credito tributário. A falta de pagamento ou parcelamento no prazo citado, bem como a decisão irrecorrível no CC/MG favorável à Fazenda