Publicações Judiciais I ● 05/05/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

próprio pregão. Relativamente ao contrato nº 161/2010 (f. 252 - fls. 1569/1584 do arquivo 'Volume IV' em mídia digital), a empresa JV ALIMENTOS LIMITADA se comprometeu ao fornecimento parcelado dos produtos discriminados nos lotes 1 e 3. Em tais lotes, os valores de aquisição se mostram absolutamente destacados da realidade. ... ... Conforme se observa na tabela a seguir, cujos dados foram retirados do relatório preliminar da Controladoria-Regional da União do Estado de São Paulo (fls.

Judiciário ● 29/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2324/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Setembro de 2017 1613 horas por dia de segunda a sexta-feira, não havendo sobrejornada. RFB n. 1.127/2011. Porém, aos sábados a autora cumpria 7 horas de trabalho, das A reclamada deverá comprovar perante esta justiça especializada quais 3 eram extras. os recolhimentos previdenciários incidentes sobre as parcelas de Desse modo, julgo procedente o pedido de pagamento de 12,84 natur

Publicações Judiciais I ● 05/05/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

b) no lote número 3 (hortifrúti), cujos volumes variavam de 250 quilogramas a 30 toneladas, os produtos consistiram, a título exemplificativo, em ovos brancos, goiaba vermelha , laranja, pera, maçã nacional, mamão formosa e tangerina ponkan. Antes, todavia, cumpre observar, relativamente a esse lote, que, conforme f. 252 (f. 1.515 do arquivo 'Volume IV' em mídia digital), e empresa MARCELO PEREIRA BEZERRA EPP foi inabilitada, pois, segundo, a comissão de licitação, apresentava valores

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 19/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XII - Edição 2683 348 Classe Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra as Relações de Consumo Autor: Justiça Pública Réu: ITA SUPERMERCADOS e outro O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 5ª Vara Criminal, do Foro de Guarulhos, Estado de São Paulo, Dr(a). PRISCILA DEVECHI FERRAZ MAIA, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o present

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3117 2810 de segurança” [“O Mandado de Segurança e outras Ações Constitucionais Típicas”, Editora Revista dos Tribunais, São Paulo]. Está presente o direito líquido e certo amparado pela interpretação da legislação ao caso concreto? Sim. O pedido procede Explico e fundamento. A higidez do ato adminis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3070 892 de São Paulo foi realizado diretamente com a empresa ré. Alegou que, no caso em tela, não estão presente os requisitos que caracterizam o contrato de representação comercial, e que a parte autora sequer possui registro no Conselho dos Representantes Comerciais de São Paulo, como prevê o art. 2º da Le

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 28/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 28 de Janeiro de 2022 Diário dos Municípios Mineiros Itapecerica Prefeitura Municipal PREGÃO PRESENCIAL 03/2022 Aviso de Reabertura de Licitação - Pregão Presencial 03/2022 - Objeto: prestação de serviços de transporte escolar de alunos da Rede Pública de Educação. Credenciamento: das 7h30 às 8h do dia 10/02/2022, ato contínuo serão realizadas as demais sessões. Edital retificado disponível no site www.itapecerica.mg.gov.br. Eliana L. R. Souza - Pregoeira. PR

Publicações Judiciais I ● 29/04/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

contrato 162/2010 (Preço Unitário A) são muito superiores àqueles praticados em contratos realizados em Paulínia-SP, também pertencente a região metropolitana de Campinas-SP, conforme registro de preços no pregões nº 31/2010 e 49/2010 (Preço Unitário B): ... Produto Preço Unitário A Preço Unitário B Almôndega bovina congelada (kg) [Tab][Tab]R$ 15,60[Tab][Tab][Tab]R$ 9,11 Carne bovina Moída (Kg) [Tab][Tab][Tab]R$ 16,16[Tab][Tab][Tab]R$ 10,35 Peixe congelado Tipo cação azul (kg

Diário Oficial ● 20/07/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

64 DIÁRIO OFICIAL Nº 33420 .. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPIRANGA . . TERMO ADITIVO A CONTRATO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITUPIRANGA AVISO DE EXTRATOS DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: CONTRATO 20140026 Objeto: Aumento de valor e prazo, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA REALIZAR CONSTRUÇÃO DE 01(UMA) UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (PORTE I), LOTEAMENTO IPÊ, MUNICIPIO DE ITUPIRANGA. Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 20140026, Tomada de Preço n° 2/2014040204. Part

Publicações Judiciais I ● 29/04/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

MEDEIROS DA SILVA (CPF nº 300.659.118-65) são sobrinhos de Ismael Ziroldo (CPF nº 036.634.918-03), sócio da empresa SUPRETUDO SUPRIMENTOS E DESCARTÁVEIS, e netos de sócio da empresa JJ COMERCIAL E DISTRIBUIDORA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LIMITADA, segundo o relatório da Controladoria-Regional da União no Estado de São Paulo (fls. 219/243), o que evidencia o conluio entre as empresas supostamente concorrentes. Pois bem. Sagraram-se vencedoras do certame, modalidade Pregão nº 046/2010, a