Diário da Justiça ● 14/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 13 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE AGOSTO DE 2019 parcial ao recurso adesivo, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES.JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ39 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0829131-82.2015.8.15.2001 ORIGEM: 6ª Vara de Fazenda Pública da Capital.APELANTE: Angela Machado Zenaide ADVOGADO: Lírida Macedo (OAB/PB nº 11.279) e Milena de Vasconcelos Neves Augusto (OAB/PB nº 1

Diário da Justiça ● 31/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 31 DE MARÇO DE 2017 32 Única da Comarca de Pilar. Apelante(s): Porto Seguro Cia de Seguros Gerais. Advogado(s): Antônio Eduardo Gonçalves de Rueda – OAB/PB 20.282-A. Apelado(s): Maria de Fátima Ferreira da Silva e outros. Advogado(s):Gabriel Pontes Vital - OAB/PB 13.694 e Rafael Pontes Vital – OAB/PB 15.534. Cota: Na sessão do dia 09.02.2017, adiado face o adi

Diário da Justiça ● 18/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE NOVEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE NOVEMBRO DE 2020 SIGNADO/TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA GRANDE / GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA - PARTES:BANCO BRADESCO S.A. - KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (ADVOGADO) / PAULO SEBASTIAO DA SILVA - CARLOS CICERO DE SOUSA (ADVOGADO) PROCESSO 080076380.2019.8.15.0301 INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES/TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMP

Diário da Justiça ● 27/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

22 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 27 DE AGOSTO DE 2018 00003704420128150881. Oriundo da Comarca de São Bento. Apelante(s): Banco Bradesco S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A. Apelado(s): Stterfany Calçados Ltda. (Adriano Brito Diniz). Advogado(s): Ticiano Diniz Nobre – OAB/PB 11.747. Recorrente: Stterfany Calçados Ltda. (Adriano Brito Diniz). Advogado(s): Ticiano Diniz Nob

Diário da Justiça ● 02/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 02 DE OUTUBRO DE 2017 MA. ACORDAM os Juízes da Turma Recursal Mista de Campina Grande, à unanimidade, em conhecer e negar provimento ao recurso para manter a sentença atacada por seus próprios fundamentos, conforme voto do relator: “Ementa: RECURSO INOMINADO. COBRANÇA INDEVIDA. DANO EXTRAPATRIMONIAL NÃO DEMONSTRADO. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA. RECURSO CONHECIDO

Diário da Justiça ● 14/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

54 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE MARÇO DE 2017 fundamentos, na forma do art. 46 da Lei 9099/95, nos termos do voto oral do(a) relator(a), assim sumulado: RECURSO — Juizado Especial Cível — Pretensão de indenização por danos morais -Telefonia móvel - Alegação de falha na prestação dos serviços - Não comprovação de fato específico causador de constrangimento anormal decorren