Diário da Justiça ● 31/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

20 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 28 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 31 DE JULHO DE 2017 A. Advogado(s): José Lyndon Johson Braga (OAB/PB 7835). 1° Réu(s): O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Felipe Tadeu Lima Silvino. 2° Ré(s): Lílian Brito maia Cavalcante. Advogado(s): Geraldo Bonfim de Freitas Neto (OAB/TO 2708B). RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 09 – Apelação Cível nº 00400

Diário da Justiça ● 13/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 12 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 13 DE AGOSTO DE 2019 TE: MUNICÍPIO DE BELÉM. ADVOGADO(S): PEDRO SIMÕES PEREIRA DÁLIA (OAB/PB 21.210). APELADO: SEVERINO FRAZÃO DOS SANTOS. ADVOGADO(S): ANTÔNIO TEOTÔNIO DE ASSUNÇÃO (OAB/PB 10.492). RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (FÍSICO) 324 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 002645131.2013.815.2001. ORIUNDO DA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA

Diário da Justiça ● 22/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

4 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE SETEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE SETEMBRO DE 2021 Apelação cível nº 0001043-15.2013.815.1071. Relator: Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior. Apelante: João Pio Pessoa (Advogados Silvano Alberto de Vasconcelos, OAB/PB 11.063; e Luis Felipe Nunes Araújo, OAB/PB 16.678. Apelado: Fábio Vicente Pessoa. Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização

Diário da Justiça ● 11/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE MAIO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE MAIO DE 2021 Silva e Agapito Mateus Valença de sousa (e outros) foram presos em flagrante delito, em momento posterior ao cometimento do crime, na posse do automóvel subtraído, após perseguição policial, ocasião na qual foi apreendida uma espingarda calibre 12 (além de um simulacro de uma pistola), situação que demonstra a unidade de desígnios caracte

Diário da Justiça ● 16/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 15 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 16 DE AGOSTO DE 2019 14 PAUTA DE JULGAMENTO DA CÂMARA ESPECIALIZADA CRIMINAL 59ª SESSÃO ORDINÁRIA - 27 DE AGOSTO DE 2019 - TERÇA-FEIRA - 09:00 HORAS PROCESSOS ELETRÔNICOS 1º - PJE) Habeas Corpus nº 0807428-45.2019.815.0000. Comarca de Pirpirituba. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Impetrantes: Erilson Cláudio Rodrigues (OAB/PB nº 18.304) e Welli

Diário da Justiça ● 18/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE JUNHO DE 2019 VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: ANSELMO DUARTE DA NOBREGA MACHADO ADVOGADO: ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES (OAB/PB 14.640) E UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA (OAB/PB 11.960) APELADO: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORA: DANIELE CRISTINA VIEIRA CESARIO 14.05.19-Resultado: Negou-se provimento ao Apelo, nos termos do voto do

Diário da Justiça ● 17/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 16 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE JULHO DE 2019 HORÁRIO: 16:00 HORAS: APELAÇÃO CÍVEL Nº 0820672-43.2015.8.15.0001- (RELATOR: LEANDRO DOS SANTOS) APELANTE: COMPANHIA DE CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO RENAULT DO BRASIL S/A (ADV. FÁBIO FRASATO CAIRES – OAB/ PB 2461-A) APELADO: SUELENE DE OLIVEIRA SILVA (ADV. ELIANA DOS SANTOS LEITE – OAB/PB 21.501) ATA DE JULGAMENTO DA SEGUNDA CÂMA

Diário da Justiça ● 27/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

24 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 26 DE FEVEREIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE FEVEREIRO DE 2020 VIEIRA CESÁRIO. 11.02.20-RESULTADO: NEGOU-SE PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. UNÂNIME. RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 309 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0811567-40.2019.8.15.0000. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE LUCENA. AGRAVANTE: KLAYTON RIBEIRO DE SOUZA. ADVOGADO: WAGNER VEL

Diário da Justiça ● 28/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 28 DE JUNHO DE 2019 APELAÇÃO CÍVELNº 0000887-16.2014.815.2001. ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: ROBERTO MIZUKI APELADO: ROMILDO FERREIRA DA SILVA JÚNIOR E OUTROS. ADVOGADO: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM (OAB/PB 11.967) 06.06.19-Resultado: REJEITADA A PREJUDICIAL, NO MÉRITO, DEU-SE

Diário da Justiça ● 18/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

20 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE JUNHO DE 2019 10.050) E MICHELINE DUARTE BARRS DE MORAIS (OAB/PB 10.685). EMBARGADO: JOSÉ MANUEL UBARRECHENA PISON. ADVOGADO(S): FLÁVIO RENATO DE SOUSA TIMES (OAB/RN 4.547) E MÁRIO SÉRGIO PEGADO DO NASCIMENTO (OAB/RN 6.748). 02.04.19-Cota: Adiado o julgamento por indicação do Relator. 09.04.19-Resultado: Embargos rejeitados, nos termos do v