Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 25/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 25 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 2976 284 mediação, providenciando-se as intimações necessárias. Caso o polo passivo não seja citado pelo CEJUSC, cite-se o polo passivo para comparecer à audiência de mediação e conciliação. Intime-se, também, o polo ativo para comparecimento à mencionada audiência. Façam constar nos instrumentos a advertência de aplicação de

Judiciário ● 15/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

3245/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região 262 Presidente;DAVID ALVES DE MELLO JÚNIOR - superiores a 40%. Horas extras indevidas, na medida em que o Relator;EULAÍDE MARIA VILELA LINS e o Excelentíssimo autor não se enquadra no regime de controle de jornada, nos Procurador Regional do Trabalho da PRT da 11ª Região, termos do art. 62, II e parágrafo único, da CLT. RONALDO JOSÉ DE LIRA. ISTO POSTO Sustent

Judiciário ● 01/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

3172/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Março de 2021 154 INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. AUSÊNCIA DE RECORRENTES: PATRIMÔNIO CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. Advogados: Dr. Fábio Lindoso e Lima e outros PAGAMENTO DE VERBAS RESCISÓRIAS. NÃO CABIMENTO. A falta de quitação de verbas rescisórias, por si só, fatalmente por deficiência financeira da empresa, não constitui ato ilícito a motivar a pretens�

Judiciário ● 01/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

3172/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Março de 2021 RECORRENTES: PATRIMÔNIO CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. Advogados: Dr. Fábio Lindoso e Lima e outros 148 PAGAMENTO DE VERBAS RESCISÓRIAS. NÃO CABIMENTO. A falta de quitação de verbas rescisórias, por si só, fatalmente por deficiência financeira da empresa, não constitui ato ilícito a motivar a pretensão indenizatória por danos morais. O que p

Judiciário ● 01/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

3172/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Março de 2021 160 INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. AUSÊNCIA DE RECORRENTES: PATRIMÔNIO CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. Advogados: Dr. Fábio Lindoso e Lima e outros PAGAMENTO DE VERBAS RESCISÓRIAS. NÃO CABIMENTO. A falta de quitação de verbas rescisórias, por si só, fatalmente por deficiência financeira da empresa, não constitui ato ilícito a motivar a pretens�

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 01/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 1 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3018 154 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DE FAMÍLIA (EUZA MARIA) EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0031/2021 ADV: INGRID OLIVEIRA RODRIGUES (OAB 13258/AM) - Processo 0231725-42.2017.8.04.0001 - Cumprimento de sentença Liquidação / Cumprimento / Execução - EXEQUENTE: C.S.S.K.S.S.M. - Processo nº 0231725-42.2017.8.04.0001 De o

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 03/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 3 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3164 321 partes, fica a parte demandada intimada para contestar, por petição, no prazo de 15 (quinze) dias, consoante art. 335, do CPC/2015. Após, apresentada a defesa, intime-se à parte autora para a apresentação de réplica em igual prazo. Intime-se o Ministério Público, em razão de interesse de incapaz (art. 698 do NCPC). Cumpra-se. AD

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 07/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 7 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3001 698 Furtado Oliveira, com supedâneo no art. 226, § 6º, da Constituição Federal, cessando, em conseqüência, os deveres de coabitação e fidelidade recíprocas, bem como o regime de bens, servindo a presente sentença como mandado de averbação, ressaltando que a divorcianda permanecerá usando o seu nome de solteira, a saber Daiana Fu

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 13/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3457 657 Bruno de Freitas Salgueiro (OAB 7708/AM) Cairo Lucas Machado Prates (OAB 1397A/AM) Cairo Lucas Machado Prates (OAB 33787/SC) Caroline Basílio Klenke (OAB 12081/AM) Cezar Augusto dos Santos (OAB 33279/SC) Leandro Moratelli (OAB A1454/AM) Marcus Leandro de Souza Andrade (OAB 6928/AM) Maria Auxiliadora de Paula Braz (OAB 3615/AM) Maykon Fel

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 29/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 29 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: PRISCILA LIMA MONTEIRO (OAB 5901/AM), ADV: LUANA ANDRADE MELO (OAB 12282/AM) - Processo 0646557-44.2019.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível Indenização por Dano Moral - REQUERENTE: Maria de Fatima Lima da Silva Barros - REQUERIDO: Clinica de Ultra Som de Olhos Ltda. (Clinica de Olhos Dr. David Tayah) - Intime-se o perito para que em 5 dias se manifeste acerca do exp