Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1859 388 da Apelação nº 360.983-4/6, Guararapes, 6ª Câmara de Direito Privado, Rel. o Des. Magno Araújo, j. em 24.02.2005, bem como este Relator no julgamento dos Agravos nº 386.093-4/4-00 e 386.986-4/0-00, ambos da Comarca de São Paulo. De modo que, como manifestamente inadmissível, deve o presente ter seu seguimento negado, nos t

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1782 2050 fatores subjetivos (de uma sensibilidade particularmente embotada ou especialmente requintada). Por outro lado, a gravidade apreciar-se-á em função da tutela do direito: o dano deve ser de tal modo grave que justifique a concessão de uma satisfação de ordem pecuniária ao lesado’ (Das obrigações e

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 27 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1312 1313 N° 3.887 - PR (2010/0007198-7), Relator Ministro Aldir Passarinho Júnior, j. 13 de abril de 2011, DJe: 18/04/2011). Assim, os autos devem retomar o seu curso, razão pela qual JULGO DESERTO o recurso. Certifique-se o trânsito em julgado. Após, aguarde-se por até seis meses a manifestação da parte credora, em pros

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2943 3012 integralidade da dívida pendente (valor remanescente do financiamento com encargos), no prazo de 5 (cinco) dias contados do cumprimento da liminar (DL nº 911/69, artigo 3º, § 2º, com a redação da Lei nº 10.931/04), e apresentar defesa, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, desde a efetivação da me

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3444 1300 considerados indispensáveis ao diagnóstico e tratamento de todas as doenças. Foram os próprios médicos credenciados da ré quem requisitaram os procedimentos, bem como, indicaram a terapeuta, mas adveio a ingrata surpresa de que não arcariam com os custos do procedimento, procurando limitar o número

Diário Oficial ● 22/03/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Sexta-feira, 22 DE MARÇO DE 2019 CE CRISTINA NASCIMENTO PAIVA, Faltou / 117359, JOYCE DA SILVA ARAUJO, 4,20 / 105511, JOYCE DE SOUSA OLIVEIRA, 3,60 / 094277, JOYCE DINIZ FARIAS, 2,80 / 121321, JOYCE GOMES MELO, Faltou / 072002, JOYCE LOBATO, Faltou / 044845, JOYCE MARIA BELEM SANTANA, Faltou / 087118, JOYCE PINTO DE OLIVEIRA, 4,00 / 039786, JOYCE RAISSA MOIA FERREIRA, Faltou / 054822, JOYCE ROCHELLY MARTINS DE SOUSA MESQUITA, Faltou / 012745, JOYCE SILVA DE MELO, Faltou / 118087, JOYCE SOCORRO

Diário Oficial ● 13/03/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quarta-feira, 13 DE MARÇO DE 2019 SANTOS, 4,40 / 026587, JOSIVANI DO NASCIMENTO LOBO, 2,60 / 122178, JOSMARIO FARIAS DE SOUSA , 5,60 / 052494, JOSUE AGUIAR DE SOUSA, 4,00 / 031983, JOSUE CALEBE CORREA DE JESUS, 4,40 / 121111, JOSUE CAMPOS PEREIRA, 0,00 / 021155, JOSUÉ CARVALHO DE LIMA, 1,80 / 039850, JOSUE COENTRO COSTA, 5,40 / 064830, JOSUE DA SILVA FERREIRA, 0,00 / 041171, JOSUE DE CARVALHO ANDRADE, 3,60 / 030043, JOSUE DE SOUZA SANTOS, 2,80 / 082041, JOSUÉ DE VILHENA SANTOS, 4,80 / 076766,

Caderno único ● 04/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 231/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 4 de dezembro de 2018 inexistente, não se questiona o fato de que a inscrição indevida em cadastros de inadimplentes gera restrição indevida do crédito e desprestígio perante terceiros, atingindo a honra objetiva do consumidor. Assim, é patente a existência do dever da requerida de indenizar a autora, pois cabe aos prestadores de serviços, que auferem lucro com a atividade exercida, verificarem a regularidade da d

Caderno único ● 05/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 209/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 5 de novembro de 2018 com a obrigação assumida. Logo, não há obstáculo para a sua homologação. Isso posto, e por tudo o mais que consta nos autos, HOMOLOGO por sentença irrecorrível o acordo celebrado nos autos, conforme ID 20955411, e extingo o processo com resolução do mérito, com base no disposto no inciso III, b do art. 487 do CPC/2015. Sem condenação em custas e honorários, a teor do disposto no art. 55

Caderno único ● 07/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 207/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 7 de novembro de 2016 constante no rol exaustivo do art. 8º. Caso portanto de reconhecimento da ilegitimidade da parte autora. Forte em tais fundamentos, julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, com base no art. 51, inciso II, da Lei nº 9.099/95. Sem custas. Sem honorários. Sentença registrada e publicada no PJ-e. Intimem-se. Com o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. Oriana Piske Juíza de Di